DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
transcrição. Itens: 01,02,03,04,06,07,08,09,11,14,15,17,18 e 20. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar n º 137/2014, Decreto Estadua nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019 FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste con trato é de 300 ( Trezentos ) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 69.753,46
(Sessenta e nove mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.3390300
0.27301.1.30.00 – 5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO - CONTRATANTE, Samir
Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Natasha Quitéria
Carneiro da Silva de Melo, 02 - Rita Maria de Melo Pimenta . Fortaleza, 03
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01500320/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CEJA PROFESSORA EUDES VERAS,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, daqui por diante denominado
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA:
DELCONT CONTABILIDADE E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ Nº
23.219.427/0001-80, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho Fortaleza/CE, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM
CONTABILIDADE em favor da CEJA PROFESSORA EUDES VERAS
pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/02459
e Termo de Participação 2019/0003 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.
PRAZO DE ENTREGA O prazo para execução dos serviços de consultoria
técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 199,00 (cento e noventa e nove reais) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta
da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 22100022.12.362.023.22631.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 5264 (Outros serviços de terceiros-Pessoa Jurídica).
DATA DA ASSINATURA: 07 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Samara
Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADO Sandra Domunik Ferreira Lima
Carvalho CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria Luzinete Alves da
Rocha 2- Clebia Saraiva Aguiar. Fortaleza 2 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02367100/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, inscrita no CNPJ: 07.
945.514/0296-11,CREDE 2 - SÃO LUIZ DO CURU, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor (a) Manuel Ferreira Filho CONTRA-
TADA: A L S CASTRO COMÉRCIOS E SERVIÇOS – ME , inscrita no
CNPJ sob nº 19.612.832/0001-9,representado neste atopelo (a) Senhor (a)
FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº001/2018
FORO: SÃO LUIZ DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a
partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 5.037,75 (CINCO MIL, TRINTA E SETE REAIS E SETENTA E
CINCO CENTAVOS), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
25 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Manuel Ferreira Filho - CONTRA-
TANTE, Fernando Ferreira De Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - LAELIA MARGARETHE CIPRINANO FERREIRA 2 - FRANCISCA
CLAUDECI BRAGA MENESES, Fortaleza 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02592112/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO - CEMER , estabelecida
à Av. Manoel Castro, nº 619, Bairro: Centro, Município de Morada Nova/
CE, CEP: 62.940 - 000, Telefone (88) 3422 2811, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0267 - 87, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato represen tado por seu Diretor Geral, Sr. Paulo Borges Lima
Rodrigues CONTRATADA: ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA,
município de Morada Nova/CE, inscrito no CPF sob n.º 034.789.423 - 22,
representado neste ato pelo Sr. ROMARIO ANDRADE DE OLIVEIRA,
S/N, Zona Rural, Município de Morada Nova/CE, daqui por diante denomi-
nado CONTRATADO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme fundamentado nas disposições do
§1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 de 16/06/2009 e Resoluções do FNDE
n.º 26 de 17/06/2013 e nº4 de 02/04/2015, da Lei nº 8.666/93, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: Morada Nova/
CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e
sessenta cinco ) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL:
R$ 16.160,00 ( Dezesseis mil cento e sessenta reais ) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão á conta das seguintes dotações
orçamentarias: 22100022.12.362.023.22583. 14.33903000.27301.1.30.00 -
5257 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Paulo
Borges Lima Rodrigues CONTRATANTE ROMARIO ANDRADE DE
OLIVEIRA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- ARISLEU REUBE
DE OLIVEIRA 2- RODRIGO RODRIGUES DANTAS. Fortaleza 02 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02102719/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO JOSÉ FRANCISCO DE MOURA - Palhano/CE, CREDE 10, inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0219-80, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sra. LILIANNE DE SOUSA SILVA CONTRATADA: M.A.R DAS
CHAGAS - EPP, inscrita no CNPJ sob nº 12.306.779/0001-57, Município de
Quixeré-CE, representada neste ato pela Sra. MARIA ALINE RÉGIS DAS
CHAGAS . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 9, 15 e 21.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006,
com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de
2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Palhano-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (trezentos)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$
2.657,20 (dois mil, seiscentos, cinquenta e sete reais e vinte centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 – 5257. DATA
DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: LILIANNE
DE SOUSA SILVA - Contratante, MARIA ALINE RÉGIS DAS CHAGAS
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria das Graças de Castro da Silva
02- Lázaro Elivelton de Oliveira. Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02909310/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA E.E.M.T.I MATIAS BECK, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0447-69,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
– COOBRAF, inscrita no CNPJ sob n.º 31.862.884/0001-17, representado
neste ato pelo(a)representante legal Sr.(a) WILDER VIEIRA NASCIMENTO.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA A COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMI-
LIARES – COOBRAF PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
Fechar