DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01010900/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, CNPJ/MF 07.954514/0515-
44, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu sua Diretor
Geral, Sr. FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE FREITAS CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES
LTDA - COOBRAF, CNPJ sob n.º 31.862.8840001-17, representado neste
ato pelo(a) Sr. Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE / PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da sua Publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 22.800,00 (VINTE E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246
MAPP 2209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE FREITAS - CONTRATANTE, Fran-
cisco Leocádio Cavalcante Barroso - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1.
Francisca Neumann Rodrigues Gomes 2. Veridiana Pereira da Silva. Fortaleza,
02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02376169/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ, CNPJ/MF 07.954514/0515-
44, SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu sua Diretor
Geral, Sr. FRANCISCO CLÁUDIO COSTA DE FREITAS CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco Flávio
Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE / PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir
da sua Publicação. VALOR GLOBAL: R$ 18.600,00 (DEZOITO MIL E
SEISCENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583
.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 MAPP 2209022015 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO CLÁUDIO COSTA
DE FREITAS - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisca Neumann Rodrigues Gomes
2. Veridiana Pereira da Silva. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01487200/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PAULO FREIRE,
CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, SEFOR 1, FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) SÉRGINA ARAÚJO DE
ALENCAR CONTRATADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA , inscrita
no CNPJ sob nº 15.589.293/0001-61, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA PAULO FREIRE
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 003/2019 e Termo de Participação 003/2019, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 ( Trezentos e sessenta e cinco
) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.664,00 (Dois
mil, seiscentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232263103339030001000003000-5263. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: SÉRGINA ARAÚJO
DE ALENCAR - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. REGINA TELINA SOUSA LIMA
2. ISABEL ELIVANIA DO NASCIMENTO RODRIGUES. Fortaleza, 02
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01375924/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLADE ENSINO MÉDIO EMANUEL, CNPJ/MF 07.954.514/0266-04,
CREDE 12, CHORÓ/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Maria da Conceição de Sousa Silva CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE OCARA - COOAF,
CNPJ sob n.º 18.512.990/0001-02, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Marli Mesquita Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DA
AGRICULTURA FAMILIAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: CHORÓ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 11.769,57 (onze mil setecentos e sessenta e nove
reais e cinquenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva
- CONTRATANTE, Marli Mesquita Oliveira - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS 1. JOZIVAN LESSA NUNES 2. CLAUDIANA NUNES DO
NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02348858/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, CNPJ/
MF 07.954.514/0222 - 85, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRA-
TADA: M DE FATIMA DE SOUZA PEPELARIA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 08.894.937/0001 - 60, representada neste ato pela Sra. MARIA DE
FÁTIMA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 13;15;17;19;22 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200
(Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 1.696,69 (Hum mil seiscentos e noventa e seis reais e
sessenta e nove centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
14.33903000.27301.1.30.00 – 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE,
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. MARIA ARIANE DE LIMA ALMEIDA 2. RONALDO RODRIGUES
DE LIMA ALMEIDA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02574823/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, CNPJ/MF
07.954.514/0543-06, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora a Srª ISABEL SILVA DE FARIAS CONTRA-
TADA: MG MESQUITA SALDANHA – ME, inscrita no CNPJ sob nº
28.536.970/0001 - 25, representado neste ato pela Sra. MARIA GILDA
MESQUITA SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 02,03,10,12,13,22,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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