DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
18.376,20 (DEZOITO MIL TREZENTOS E SETENTA ESEIS REAIS E
VINTE CENTAVOS) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123620232266303339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro - CONTRA-
TANTE, WILDER VIEIRA NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - ELISONETE COSTA DA SILVA 2 - MARIA ZELIA DE
OLIVEIRA MOURA, Fortaleza 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00925998/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DEPUTADO FERNANDO MOTA,inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0297-00,CREDE 2 - TEJUÇUOCA/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria da Conceição
Teixeira CONTRATADA: A. LS CASTRO COMERCIO E SERVIÇOS
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a)FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE AGUA
POTAVEL ACONDICIONADA EM GARRAFÕES DE 20 LITROS
PARA O PREPARA DA MERENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DE E CONSUMO DOS
ALUNOS, em prol ESCOLA DE ENSINO MEDIO DEP FERNANDO
MOTA cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666,
de 21/06/93 e suas alterações na Lei Complementar nº 123 de 14/12/06, com
a nova redação dada pela a Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de
2014,e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE nº 004/2019
FORO: TEJUÇUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340(TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 7.740,00 (SETE MIL SETECENTOS E QUARENTA REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33903000.10000.0.30
.00 -5269do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 27 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DA
CONCEIÇÃO TEIXEIRA - CONTRATANTE, FERNANDO FERREIRA
DE LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Maria Clediana Silva
Costa - 2 - José Heliton Nunes Nascimento, Fortaleza 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02081444/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, CNPJ/MF
07.954.514/0112-40, CREDE 7, CANINDÉ/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRA-
TADA: J A PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA - ME,
inscrita no CNPJ sob Nº. 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo
Senhor FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 6 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190001 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.196,00 (dois mil cento e noventa e
seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.10.3390300
0.27301.1.30.00 - 5253 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Magno Rommel Macedo Ferreira - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível
2. Marcos Paulo de Sousa Cruz. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00916875/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação CEJA
PROFESSORA CECY CIALDINI, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0109 -
45- CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) AGLAIR VIEIRA DE ALMEIDA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
CARIRÉ LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob n.º 23.530.529/0001 - 12 ,
representado neste ato pelo Sr. Washington José Nascimento Brito . OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 20190001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua publicação no Dário Oficial do Estado - DOE . VALOR GLOBAL: R$
14.293,50 (Quatorze mil, duzentos e noventa e três reais e cinquenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.
30.00 - 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: AGLAIR
VIEIRA DE ALMEIDA - CONTRATANTE, Washington José Nascimento
Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA ALVES
ALBUQUERQUE, 02 - IVONE GUIMARÃES LOIOLA. Fortaleza, 02 de
abril 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01404010/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0355-06,-
CREDE 5 - UBAJARA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr.Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: JULIANO OLIVEIRA
FERNANDES,inscrita no CPF sob n.º063.251.473-67, representado neste
ato pelo(a) Sr. Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de360 ( Trezentos e sessenta)dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (Seis Mil e Trezentos Reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258308339030002730113000–5251
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar
Neto - CONTRATANTE, Juliano Oliveira Fernandes - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - GERALDO PARNAIBA GONÇALVES 2 - YALES
FREITAS AGUIAR CRAVEIRO, Fortaleza 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02909280/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA E.E.M.T.I MATIAS BECK, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0447-69,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA:
COOPERATIVA CEARENSE DE PRODUTORES FAMILIARES,ins-
crita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) ANTONIO FLAVIANO CID DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 (trezentos e cinquenta)
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
35.534,70 (TRINTA E CINCO MIL QUINHENTOS E TRINTA E QUATRO
REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
20232266303339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de
2019. SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro - CONTRATANTE,
Antonio Flaviamo Cid de Freitas - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ELISONETE COSTA DA SILVA 2 - MARIA ZELIA DE OLIVEIRA
MOURA, Fortaleza 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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