DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.3390
3000.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA ASSINATURA: 22 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: Luis de França Leitão Arruda - CONTRATANTE,
ANDRÉ LUIZ ARRUDA MARTINS CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1. Daniele Celestino da Silva Lima E 2. Maria do Socorro Gomes de Araújo.
Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01478200/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO DR JOSÉ EUCLIDES
FERREIRA GOMES JÚNIOR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108 -
64- CREDE 6 - SOBRAL/CE , neste ato representada por seu Diretor Sr.
Jackson Monteiro de Vasconcelos CONTRATADA: MERCADINHO
TOMAZ PARENTE LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 41.644.238/0001 - 37
, representado neste ato pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz. OBJETO: O presente
CONTRATO n° 01, tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 5, 6, 7, 8. 9, 14, 18, 19,
20, 21, 22, 23 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” d a Le i nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01 / 2019 FORO:
SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da PUBLICAÇÃO
NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 14.835,27 ( Quatorze mil,
oitocentos e trinta e cinco reais e vinte e sete centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254
do PROG RAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de
Vasconcelos - CONTRATANTE, Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ARISTIDES MARQUES RIPARDO,
02 - MARA LOURENÇO DO NASCIMENTO. Fortaleza, 02 de abril 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02761038/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, at ravés da Secretaria da Educação e
a EEM Doutor João Ribeiro Ramos, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0107
- 83- CREDE 6 - Sobral/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral,
Sra. Sandra Maria Chaves CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE CARIRÉ LTDA,
inscrita no CNPJ/MF 23.530.529/0001 - 12, representado neste ato pelo
Sr. Washington José Nascimento Brito . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019 .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da a partir da publicação no DOE - CE .
VALOR GLOBAL: R$ 6.594,48 (seis mil quinhentos e noventa e quatro
reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 - 5254 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Chaves - CONTRATANTE,
Washington José Nascimento Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - TERESA PRISCILA ROCHA , 02 - FRANCISCO SERGIO SOUSA
FERNANDES. Fortaleza, 02 de abril 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02307957/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0209-08- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE neste ato representada
por seu(sua) Ordenador(a) Despesas, Sr.(a) Francisco Amarildo Freires dos
Santos CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVA-
LHO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) Gustavo Henrique de Matos Carvalho. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,06,07,23,25 E 29.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2019 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 12.988,50 (doze mil novecentos e oitenta oito reais e cinquenta
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE, Gustavo Henrique
de Matos Carvalh - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LEYCIANE
DE FRANÇA ALVES, 02 - ANTONIO ANDRÉ DA SILVA. Fortaleza, 02
de abril 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02909108/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I MATIAS BECK, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0447-
69, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral,
Sr.(a) Virgínia Vilagran Pinheiro CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHOR APARECIDA
-COOPAAGRO, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA -COOPAAGRO PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E.
VALOR GLOBAL: R$ 49.211,60 (QUARENTA E NOVE MIL DUZENTOS
E ONZE REAIS E SESSENTA CENTAVOS.) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232266303339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Virgínia Vilagran Pinheiro - CONTRA-
TANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - ELISONETE COSTA DA SILVA 2 - MARIA ZELIA DE OLIVEIRA
MOURA, Fortaleza 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02207278/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA_ EEMTI IRMÃ LINS , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0360
- 73 - CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ /CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)_ FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA CONTRATADA: QUALLYTY EMPRE-
ENDIMENTOS ALIMENTICIOS - LTDA, inscrita no CNPJ sob nº_
02.906.039/0001 - 06, , representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RICARDO
COSTA ROMÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens : 06, 07 e 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº _ 03
/2019 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 310 (TREZENTOS E DEZ ) dias, contado a partir da
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(TREZENTOS) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.882,00 (QUATRO MIL
OITOCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
11 de MARÇO de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGA-
LHÃES MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, RICARDO COSTA
ROMÃO e TESTEMUNHAS: 01 - RODRIGO DE PINHO FONTENELE
RODRIGUES, 02 - CLAUDETE MARIA DE SOUSA RIBEIRO. Fortaleza,
02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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