DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 340_( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.056,40
( TRÊS MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA
DE FARIAS - CONTRATANTE, MARIA GILDA MESQUITA SALDANHA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. RITA MARIA MONTEIRO
ARAGÃO 2. MARIA DE FATIMA DA SILVA COSTA. Fortaleza, 02 de
abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02346367/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, CNPJ/
MF 07.954.514/0222 - 85, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA
CONTRATADA: M.A.R DAS CHAGAS EPP, inscrita no CNPJ sob nº
12.306.779/0001 - 57, representada neste ato pela Sra. MARIA ALINE
RÉGIS DAS CHAGAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 01;02;03;04;05;06;07;09;10;11;12;14;18;21;23;24;25;26
e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as Disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova
redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, com
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 250 (duzentos e cinquenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 21.469,00 (Vinte e um Mil quatrocentos e sessenta e nove reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 – 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, MARIA ALINE RÉGIS
DAS CHAGAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA ARIANE
DE LIMA ALMEIDA 2. RONALDO RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA.
Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02421067/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TIRADENTES ,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0600- 20 - CREDE 19 - JUAZEIRO DO
NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
ANTONIA LIDUINA RODRIGUES PATRÍCIO CONTRATADA: CHRIS-
TIANY VIEIRA DA SILVA-ME , inscrita no CNPJ sob nº. 14.772.378/0001-
18, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA
. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
10 e 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: JUAZEIRO
DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir da publicação do
contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 358 (TREZENTOS E CINQUENTA E OITO) dias, contado a
partir da publicação do contrato. VALOR GLOBAL: R$ 39.300,70 (TRINTA
E NOVE MIL TREZENTOS REAIS E SETENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00
– 5244 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA LIDUINA
RODRIGUES PATRÍCIO - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA
SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LISSANDRA MARIA
DE SÁ FEITOSA, 02 - FÁBIA ALVES DE OLIVEIRA. Fortaleza, 02 de
abril 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02349609/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. GOVERNADOR MANOEL DE CASTRO FILHO, CNPJ/MF
07.954.514/0222 - 85, CREDE 10, QUIXERÉ/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. JOSÉ ROBERTO RIBEIRO LIMA CONTRATADA:
SUZY EMANUELLE LOPES SANTOS – ME, inscrita no CNPJ sob
nº23.875.879/0001 - 10, representada neste ato pela Sra. SUZY EMANUELLE
LOPES SANTOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 08;16 e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as Disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, Lei Complementar nº. 123, de 14
de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº
147, de 7 de agosto de 2014, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: QUIXERÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 250 (duzentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 715,00 (setecentos e quinze reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 – 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ
ROBERTO RIBEIRO LIMA - CONTRATANTE, SUZY EMANUELLE
LOPES SANTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. MARIA ARIANE
DE LIMA ALMEIDA 2. RONALDO RODRIGUES DE LIMA ALMEIDA.
Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01066050/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA
DE FARIAS, inscrita no CNPJ/MF 07.954 .514/0374- 79, CREDE 5, IPU/CE,
neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. ANTÔNIO FÁBIO COSTA
DIAS CONTRATADA: FALPEL COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.459.123/0001-46, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO
ARAÚJO LIMA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR DIANA em favor da ESCOLA EEM ANTÔNIO PEREIRA
DE FARIAS pertencente à jurisdição da CREDE 05 - Tianguá.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições da art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/02602 e Termo de Participação 2019/0001,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurí-
dicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (TREZENTOS) dias APÓS
A PUBLICAÇÃO NO D.O.E. (Diário Oficial do Estado) DO EXTRATO
DO CONTRATO. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (TREZENTOS) dias, APÓS A PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
DO EXTRATO DO CONTRATO. VALOR GLOBAL: R$ 2.097,20 (DOIS
MIL E NOVENTA E SETE REIAS E VINTE CENTAVOS) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.08.33903000.10000.0.30.00 - 5273. DATA DA
ASSINATURA: 08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO FÁBIO
COSTA - CONTRATANTE, FRANCISCO ARAÚJO LIMA CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1. DIANA MARIA M. TORRES E 2. JOSÉ EDSON
V. BANDEIRA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02664660/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM Professor Milton Façanha Abreu, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0066-
70, CREDE 8, MULUNGU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Luis de França Leitão Arruda CONTRATADA: ANDRÉ LUIZ
ARRUDA MARTINS, representada neste ato pelo Sr. ANDRÉ LUIZ
ARRUDA MARTINS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação.. VALOR GLOBAL: R$
9.000,00 (Nove mil reais) pagos em Conformidade com o Contrato Original
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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