DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360(Trezentos e Sessenta)dias, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.533,50 (Quatro Mil e Quinhentos
e Trinta e Três Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258308339030002730113000–5251 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Gerardo Vieira Gaspar Neto - CONTRA-
TANTE, Francisco Freire Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - GERALDO PARNAIBA GONÇALVES 2 - YALES FREITAS AGUIAR
CRAVEIRO, Fortaleza 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01473250/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS,inscrita
no CNPJ: 07.954.514/0629-02,CREDE 19 - FARIAS BRITO/CE, neste ato
representa da porseu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a)Maria Geane Dias de Carvalho
Menezes CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA,
inscrita no CNPJ sob nº24.201.800/0001-39,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a)Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este instrumen-
to,independente de transcrição.Itens:01, 02, 07, 09, 12, 15, 17,24, 25, 29, 33
e 34. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: FARIAS
BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e Sessenta e Cinco)dias,contado a partir da sua assinatura. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.673,91 (Dezenove
Mil Seiscentos e Setenta e Três Reais e Noventa e Um Centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00-
5244do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Geane Dias
de Carvalho Menezes - CONTRATANTE, Daiane Francelino de Oliveira -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DENIS JONSON RODRIGUES
OLIVEIRA 2 - FERNANDO SOARES LEITE, Fortaleza 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01468213/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM. SABINO NUNES DA SILVA, CNPJ: 07. 945.514/0296-11,
CREDE 2, SÃO LUIS DO CURU/CE, este ato representada por seu (sua)
Diretor (a) Geral, Senhor (a) Manuel Ferreira Filho CONTRATADA: J A
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA- ME, inscrita no
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo (a) Senhor
(a) FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,
08,11,12,13,14,15,16,17,18,20,21,23,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº001/2019 FORO: SÃO LUIS DO CURU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 11.508,10 ( ONZE MIL,QUINHENTOS E OITO REAIS E
DEZ CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22583
.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
25 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Manuel Ferreira Filho - CONTRA-
TANTE, FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. LAELIA MARGARETHE CIPRINANO FERREIRA
2. FRANCISCA CLAUDECI BRAGA MENESES. Fortaleza, 02 de abril
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02574599/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM PROFESSORA MARIA GONÇALVES, CNPJ/MF
07.954.514/0543-06, SEFOR 2, FORTALEZA/CE, neste ato representada
por sua Diretora a Srª ISABEL SILVA DE FARIAS CONTRATADA: R.
ARAÚJO ME, inscrita no CNPJ sob nº 08.242.533/0001-91, representado
neste ato pela Srº. RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 05,20. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20190001 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340_( Trezentos e Quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 498,40 ( quatrocentos e noventa e oito reais e quarenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 12 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA
DE FARIAS - CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO 2.
MARIA DE FÁTIMA DA SILVA COSTA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RE-RATIFICAÇÃO AO CONTRATO Nº07/2016
PROCESSOS Nº5917040/2016
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO
ESTADO DO CEARÁ, EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO,
Endereço: Rodovia CE 292, KM 02, Sítio Jurema nº S/N, Município: Nova
Olinda/Ce, inscrita no CNPJ através do nº 07.954.914/0757-29, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora
Sra. LUCIA SILVA SANTANA, CPF 165.677.493-34, RG 1177004-80
e a EMPRESA YANN DE S VIEIRA ME, CNPJ 20.531.046/0001-44,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
YANN DE SOUZA VIEIRA, CPF 047.064.103-71 e RG 20072716635,
resolvem firmar o presente Termo de RE-RATIFICAÇÃO ao contrato
07/2016 publicado no DOE de 05/12/2016, de acordo com a justificativa
exarada no processo n º 01753619/2019, mediante as condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: O presente Termo tem por objeto
a RE-RATIFICAÇÃO ao contrato nº 07/2016, no que se refere a seu
valor publicado em DOE. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RE-RATIFI-
CAÇÃO: CLÁUSULA SEGUNDA ONDE SE LÊ: O valor global deste
contrato é de R$ 29.280,00 (vinte e nove mil e duzentos e oitenta reais) a ser
pago SOMENTE APÓS A PUBLICAÇÃO DO D.O.E DO EXTRATO DO
CONTRATO, observando o seguinte. LEIA-SE: O valor global deste contrato
é de R$ 29.120,00 (vinte e nove mil cento e vinte reais) a ser pago SOMENTE
APÓS A PUBLICAÇÃO DO D.O.E DO EXTRATO DO CONTRATO,
observando o seguinte. CLÁUSULA TERCEIRA - DA RATIFICAÇÃO:
Permanecem inalteradas as demais CLÁUSULAS do Contrato Original. E,
por assim estarem acordes, assinam o presente instrumento, os representantes
das partes contratantes na presença das testemunhas abaixo firmadas, com
o visto da Assessoria Jurídica da SEDUC. Nova Olinda, 21 de Fevereiro de
2019. LUCIA SILVA SANTANA - CONTRATANTE, YANN DE SOUZA
VIEIRA - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. CAMILA RODRIGUES
MESSIAS 2. ANGELA MARIA DE ARAUJO SOUZA. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº10530447/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOSÉ VALDECIR
PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 22200173878713, resolvem, por este
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte:
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 21/12/2018, em todas as
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 16/02/2018, página 92, Iniciativa do
contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante,
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art.
6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR
ESCOLAR, exarada no processo nº 10530447/2018. Quixadá, 21 de dezembro
de 2018. CREDE 12 - QUIXADÁ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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