DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02372694/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS, inscrita 
no CNPJ/MF nº 07.954.514/0107- 83-Sobral/CE daqui por diante neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sr(a) SANDRA MARIA CHAVES 
CONTRATADA: CLEYSE M RODRIGUES - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 04.637.947/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr(a) CLEYSE 
MARIA RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram - se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item: 17. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Sobral/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da publicação no diário oficial do 
Estado DOE-CE. 0 PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (trzentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
publicação no diário oficial do Estado DOE-CE . VALOR GLOBAL: R$ 
843,70 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta centavos) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de 
março de 2019 SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA CHAVES - CONTRA-
TANTE, CLEYSE MARIA RODRIGUES - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01- TERESA PROCILA ROCHA - 02- FRANCISCO DE SOUSA 
FERREIRA, CONTRATADA. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02228690/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO 
MOREIRA FILHO, inscrita no CNPJ/MF nº 07954514/0233-38 - CREDE 
10 - Tabuleiro do Norte/Ce, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Maria Marcleide Maia Chaves CONTRATADA: ÍTALO HENRIQUE 
DE AQUINO SALDANHA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 13291902/0001-
76, representado neste ato pela Sr. ÍTALO HENRIQUE DE AQUINO 
SALDANHA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 17,19,20,21,23,26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31543/2014 
e Lei Federal Nº 11947/2009, e suas alterações , com fundamento na Carta 
Convite 01/2019 FORO: Tabuleiro do Norte/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias contados a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo de Execução 
do objeto deste contrato e de 240 (Duzentos e quarenta) dias contados a 
partir do recebimento da ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.366,50 (Quatro mil trezentos e sessenta e seis reais cinquenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.
00- 5257. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria Marcleide Maia Chaves - CONTRATANTE, ÍTALO HENRIQUE 
DE AQUINO SALDANHA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
OSIEL CHAVES DE ANDRADE, 02 - MARIA LEIDIANA MAURÍCIO 
DA COSTA. Fortaleza, 02 de abril 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02020500/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI Dona Maria Amélia Bezerra, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0595 
- 29- CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE , neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Adriana Cristina Anastácio Leite CONTRA-
TADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E 
COMERCIO - ME , inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001 - 90 , repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição . Itens : 3, 4, 6, 9, 12, 13, 14, 
16, 18, 20, 21, 22, 23, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
001/2019 FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir 
da publicação em D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta ) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 72.210,48 
(setenta e dois mil duzentos e dez reais e quarenta e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22 100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.3
0.00 - 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Adriana 
Cristina Anastácio Leite - CONTRATANTE, Maria do Socorro de Sousa Leite 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - WELLINTON 
MENDES DE ALMEIDA. Fortaleza, 02 de abril 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00981774/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI CASIMIRO LEITEDE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0258-96,CREDE 1 - PACATUBA/CE, neste ato representada 
por seu Diretor Geral,Sr. José Alexandre Leite de Andrade CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo Sr. Francisco 
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARAO PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:03;04;06;07;11;12;13;14;15;16;18;19;21;22 e 26. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: PACATUBA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco 
) dias, contados a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta 
Dias ) dias,contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 56.157,43 (Cinquenta e Seis Mil,Cento e Cinquenta 
e Sete Reais e Quarenta e Três Centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246 do PROGRA-
MADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
18 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: José Alexandre Leite de Andrade 
- CONTRATANTE, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - JÉSSICA PRUDENCIO DA SILVA LIMA 2 - EDILENE 
DA SILVA NASCIMENTO, Fortaleza 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00945590/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL CORONEL 
MURILO SERPA inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0037-36, CREDE 2 - 
ITAPIPOCA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. 
Flávio Teixeira Nunes CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRI-
CULTURES FAMILIAR DE ITAPIPOCA -COOPEAGRI,representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partirda sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 128.439,50 (Cento e vinte 
e oito mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 
do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2019 SIGNATÁRIOS: Flávio Teixeira 
Nunes - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 1 - ROBERTA RODRIGUES TEIXEIRA 2 - PATRICIA 
FREIRE LUCAS,Fortaleza 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02787363/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0355-06,-
CREDE 5 - UBAJARA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, 
Sr.Gerardo Vieira Gaspar Neto CONTRATADA: FRANCISCO FREIRE 
PEREIRA, inscrita no CPF sob n.º 989.101.168-20, representado neste 
ato pelo(a) Sr. Francisco Freire Pereira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019