DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº10530340/2018
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEM CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOSÉ VALDECIR 
PEREIRA DA COSTA, matrícula nº 22200173878616, resolvem, por este 
instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 21/12/2018, em todas as 
suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes 
acima descritas, publicado no DOE de 16/02/2018, página 92, Iniciativa do 
contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, 
com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 
6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, 
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR 
ESCOLAR, exarada no processo nº 10530340/2018. Quixadá, 21 de dezembro 
de 2018. CREDE 12 - QUIXADÁ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01126347/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através do 
COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR IVAN PEREIRA CARVALHO, 
representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFES-
SOR(A) CLEBIA ANDRADE COSTA, matrícula nº 22200176352917, 
resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho tempo-
rário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 
01/02/2019, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário 
firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 06/02/2019, 
página 68, Iniciativa do contratado, cumprindo nesta hipótese a prévia comu-
nicação à contratante, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com 
respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar Estadual nº 173, 
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na 
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 01126347/2019. 
Camocim, 01 de fevereiro de 2019, 4ª CREDE – CAMOCIM/CE. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01326478/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) REGINALDO CUNHA 
DE ANDRADE, matrícula nº 22200176438315, resolvem, por este instru-
mento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: 
CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 08/02/2019, em todas 
as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as 
partes acima descritas, publicado no DOE de 05/02/2019, página 50, Casos 
fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com 
o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 
01326478/2019. Uruoca, 08 de fevereiro de 2019. CREDE 4 - CAMOCIM/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº 00134320/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEMTI EDSON LUIZ CAVALCANTE DE GOUVÊA, representado(a) 
pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) JOSÉ 
LUCIANO CESAR CANDIDO, matrícula nº 98200173540313, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar 
o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 02/01/2019, 
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado 
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 09/03/2018, página 
87, Avaliação do Núcleo Gestor da unidade escolar que considere não reco-
mendável a permanência do professor na área ou disciplina para a qual foi 
contratado, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso II, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo 
nº 00134320/2019. Iguatu, 02 de janeiro de 2019. CREDE 16 - IGUATU/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01358655/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEFM 
ADAUTO LEITE, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro 
lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCO JARDEL CAVALCANTE DE 
LISBOA, matrícula nº 22200176275718, resolvem, por este instrumento de 
rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA 
ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 12/02/2019, em todas as suas cláusulas, 
o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, 
publicado no DOE de 08/02/2019, página 114, Iniciativa do contratado, 
cumprindo nesta hipótese a prévia comunicação à contratante, com antece-
dência mínima de 30 (trinta) dias, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso 
II, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada 
no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, 
exarada no processo nº 01358655/2019. Mauriti, 12 de fevereiro de 2019. 
CREDE 20 - BREJO SANTO/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 
Fortaleza, 21 de março de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01327911/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da 
EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, representado(a) pelo DIRETOR 
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) FRANCISCA ZENILDA 
DE ALBUQUERQUE FONSECA, matrícula nº 22200176476012, resolvem, 
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o 
seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 01/02/2019, em 
todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as 
partes acima descritas, publicado no DOE de 05/02/2019, página 48, Casos 
fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com 
o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar 
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, 
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 
01327911/2019. Uruoca, 01 de fevereiro de 2019. 4 CREDE - CAMOCIM/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 – SÉRIE 3 ANO XI, de 06 de fevereiro de 
2019, páginas 79 e 80, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS 
CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORI-
ZONTE - PROCESSO Nº 00854713/2019 - LOTE 27/2019, celebrado entre 
o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23060174 
- EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, com justificativa exarada no 
processo nº 02322131/2019.  Onde se lê:  RONALT GOMES DA SILVA 
- MATRÍCULA: 22200175953917 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
Leia-se:  RONALT GOMES DA SILVA - MATRÍCULA: 22200175953917 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA  Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 - SÉRIE 3 ANO XI, de 06 de fevereiro de 
2019, páginas 79 e 80, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS 
CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORI-
ZONTE - PROCESSO Nº 00854713/2019 - LOTE 27/2019, celebrado entre 
o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23060174 
- EEM RONALDO CAMINHA BARBOSA, com justificativa exarada no 
processo nº 02321771/2019.  Onde se lê:  RONALT GOMES DA SILVA - 
MATRÍCULA: 2220017595381X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE 
 
Leia-se:  RONALT GOMES DA SILVA - MATRÍCULA: 2220017595381X 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA  Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 - SÉRIE 3 ANO X, de 07 de fevereiro de 2018, página 
61, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-
RÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE - PROCESSO Nº 
0692887/2018 - LOTE 9/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA: 23060174 - EEM RONALDO CAMINHA 
BARBOSA, com justificativa exarada no processo nº 02317065/2019.  Onde 
se lê:  NARA PONTES DA SILVA - MATRÍCULA: 98200174516718 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA  Leia-se:  NARA PONTES DA SILVA 
- MATRÍCULA: 22200174516718 - CARGO: PROF CTPD 7º SEMESTRE 
Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 – SÉRIE 3 ANO X, de 07 de fevereiro de 2018, página 
61, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-
RÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE - PROCESSO 
Nº 0692887/2018 - LOTE 9/2018, celebrado em Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação/ESCOLA: 23060174 - EEM RONALDO CAMINHA 
BARBOSA, com justificativa exarada no processo nº 02316964/2019.  Onde 
se lê:  NARA PONTES DA SILVA - MATRÍCULA: 98200174516610 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA  Leia-se:  NARA PONTES DA SILVA 
- MATRÍCULA: 22200174516610 - CARGO: PROF CTPD 7º SEMESTRE 
Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota 
COORDENADORA/ASJUR 
*** *** ***
66
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019