DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 – SÉRIE 3 ANO XI, de 06 de fevereiro de 2019,
página 79, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº 00830920/2019 - LOTE 26/2019, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23545542 - EEEP
PEDRO DE QUEIROZ LIMA, com justificativa exarada nos processos nºs
02258891/2019. Onde se lê: JOSE CARLOS TEODORO DOS ANJOS
- MATRÍCULA: 22200176683212 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
PERÍODO: 04/01/2019 a 09/01/2020 Leia-se: JOSE CARLOS TEODORO
DOS ANJOS - MATRÍCULA: 22200176683212 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - PERÍODO: 04/02/2019 a 09/01/2020 Fortaleza, 26 de março
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 - SÉRIE 3 ANO XI, 06 de fevereiro de 2019, páginas
80 e 81, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE -
PROCESSO Nº 00854772/2019 - LOTE 28/2019, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23084200 - EEM
PADRE CORIOLANO, com justificativa exarada nos processos nºs
02259316/2019. Onde se lê: JOSEFSON MOURA DA SILVA - MATRÍ-
CULA: 22200175951116 - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE Leia-se:
JOSEFSON MOURA DA SILVA - MATRÍCULA: 22200175951116 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 – SÉRIE 3 ANO XI, de 06 de fevereiro de 2019,
página 77, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES – CREDE 9 – HORIZONTE –
PROCESSO Nº 00851633/2019 – LOTE 5/2019, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23060298 – EEMTI
CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS, com justificativa exarada no processo
nº 02322018/2019. Onde se lê: RONALT GOMES DA SILVA – CPF:
03619293317 – MATRÍCULA: 22200175959311 – CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRER Leia-se: RONALT GOMES DA SILVA – CPF: 03619293317
– MATRÍCULA: 22200175959311 – CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 029 – SÉRIE 3 ANO XI, de 08 de fevereiro de 2019,
página 123, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA -
PROCESSO Nº 00906608/2019 - LOTE 18/2019, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA: 23070900
- CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS, com justificativa
exarada no processo nº 02368379/2019. Onde se lê: CARLOS OSCAR
MAIA ALVES - MATRÍCULA: 22200175906919 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - PERÍODO: 04/01/2019 a 08/01/2020 Leia-se: CARLOS
OSCAR MAIA ALVES - MATRÍCULA: 22200175906919 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - PERÍODO: 04/02/2019 a 08/01/2020 Fortaleza,
26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 047 – SÉRIE 3 ANO XI, de 08 de março de 2019, página
148, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-
RÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA - PROCESSO
Nº 01906741/2019 - LOTE 294/2019, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23068833 - EEMTI ESTADO
DO PARÁ, com justificativa exarada no processo nº 02719279/2019. Onde
se lê: LEONILDO MALTA LIRA Leia-se: LEONIDIO MALTA LIRA
Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 047 – SÉRIE 3 ANO XI, de 08 de março de 2019, página
95, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPO-
RÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA - PROCESSO
Nº 01828430/2019 - LOTE 108/2019, celebrado entre o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23188774 - EEMTI AYRTON
SENNA DA SILVA, com justificativa exarada no processo nº 02353339/2019.
Onde se lê: ANDRE ISAAC SANTOS DE SOUSA Leia-se: FRANCISCO
RODRIGO ARAÚJO DIAS Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº001/2019 - SEJUV
O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria do Esporte e Juventude –
SEJUV, com sede na Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão, Fortaleza-CE,
torna público o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019 - SEJUV, para
seleção de organização da sociedade civil, visando a celebração de parceria
para a execução dos JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2019, através do
presente edital, para acesso aos recursos do programa 050 – Esporte e Lazer
para População, obrigando-se o mesmo à fiel observância às disposições
contidas na Lei Federal nº 13.019/2014, na Lei Complementar Estadual nº
119/2012, com a nova redação pela Lei Complementar Estadual nº 178/2018,
na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2019, na Portaria da
CGE nº 130/2015 e pelas demais disposições legais aplicáveis, assim como
o disposto no presente edital.
Este edital contém 06 (seis) anexos, todos parte integrante, de conhecimento
e cumprimento obrigatório aos participantes da seleção aqui regida.
1.DO OBJETO
1.1.Constitui objeto do presente Edital a seleção pública e o credenciamento
de organizações da sociedade civil para fins de celebração de parceria para
a execução dos JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ 2019.
O valor estimado do Projeto é de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos
mil reais).
As despesas deste projeto correrão por conta da dotação orçamentária da
SEJUV nº 42200001.27.812.050.32448.03.33504100.2.70.00.1.40-10231 nos
termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias Nº 16.613 de 18 de julho de 2018;
1.2.Compõem este Edital os anexos:
1.Termo de Referência;
2.Requerimento de Inscrição;
3.Minuta do Instrumento – Termo de Colaboração;
4.Modelo de Plano de Trabalho;
5.Modelo de Projeto Técnico;
6.Modelo de declaração da proponente de que não possua como dirigente
membro de Poder ou do Ministério Público, ou dirigente de órgão ou enti-
dade da administração pública do estado do Ceará e declaração da Entidade
informando não possuir, em seu quadro permanente, dirigentes, servidores,
colaboradores e terceirizados pertencentes ao quadro de servidores ativos do
Governo do Estado do Ceará.
2. DA PARTICIPAÇÃO
2.1 Poderão participar do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº
001/2019 as organizações da sociedade civil, nos termos do art. 2º, inciso I, da
Lei nº 13.019/2014, registradas há pelo menos 03 (três) anos, que contenham
em seu estatuto social abrangência em atividades com finalidade esportiva
estudantil.
2.2 A participação dos proponentes fica condicionada ao prévio cadastramento
no Sistema E-Parcerias, por meio do endereço eletrônico www.cge.ce.gov.br,
além das demais exigências contidas neste edital e seus anexos.
2.3 A comprovação do prévio cadastramento no Sistema E-Parcerias se dará
por meio da Certidão de Regularidade e Adimplência, obtida no endereço:
https://e-parcerias.cge.ce.gov.br/e-parcerias-web/paginas/parceiro/Emitir-
Certidao.seam e expedida entre o período de apresentação das propostas.
2.4 O não atendimento do citado requisito pelo proponente ensejará a desclas-
sificação da proposta.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1 As inscrições para o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019, serão
gratuitas, implicando ao proponente aceite as condições contidas neste edital.
3.2 O presente edital será amplamente divulgado no sítio eletrônico da SEJUV
e no Diário Oficial do Estado - DOE, a partir de 18 de março de 2019.
3.3 As inscrições deverão ser realizadas através da entrega da documen-
tação em envelope lacrado, mediante protocolo na SEJUV, localizada na
Av. Alberto Craveiro, 2775, Castelão. Fortaleza/CE, no período de 17 de
abril a 02 de maio de 2019, exclusivamente em dias úteis, no horário de 09h
às 12h e de 13h as 16h.
3.4 Os interessados que chegarem ao local do protocolo até 16h do último dia
poderão efetuar sua inscrição, oportunidade em que serão distribuídas senhas
para atendimento, o que se dará por ordem de chegada. Em contrapartida,
após 16h, não haverá distribuição de senhas de atendimento, nem, portanto,
o recebimento de envelopes.
3.5 O envelope com a documentação de inscrição deverá constar, no espaço
do remetente e do destinatário, respectivamente, as seguintes informações:
Destinatário:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2019
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE - SEJUV
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE
Avenida Alberto Craveiro, 2775, Castelão, Fortaleza/CE
Remetente:
NOME DO PROPONENTE
ENDEREÇO DO PROPONENTE
3.5 O envelope de inscrição a que se refere o item 3.3 deverá conter, obriga-
toriamente, os documentos relacionados no item 3.7, em 01 (uma) via, em
formato A4, não encadernado, com todas as suas páginas e todos os seus
anexos rubricados pelo (a) responsável do proponente, bem como numerados
seqüencialmente.
3.5.1 Os envelopes serão recebidos pela Comissão de Avaliação ou represen-
tante designado, mediante o preenchimento do Termo de Recebimento dos
Documentos, ocasião em que será registrada a apresentação de cada docu-
67
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
Fechar