DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            b) 15 a 17 anos – 1º SEMESTRE DE 2019*
*As datas de cada uma das etapas Macro Regionais serão definidas pela concedente.
Nessa fase da competição, além dos selecionados das Modalidades Coletivas da primeira fase, serão realizadas também as Modalidades Individuais, Para-
desportivas e novas modalidades.
Caso ocorram poucas inscrições de uma modalidade individual, paradesportiva ou nova na respectiva macro regional, a concedente pode decidir por não 
haver a modalidade e classificar diretamente para a fase seguinte.
Estimativa de participantes (atletas, técnicos e dirigentes): 10.000 (nas duas faixas etárias).
Obs.: As fases CREDEs e Macro Regionais acontecerão em municípios do interior do Estado. As sedes de ambas as fases serão definidos pela concedente, 
sendo preferencialmente onde as coordenadorias se encontram.
2.3. Terceira Fase - Estadual:
Na 3ª (terceira) fase do evento os campeões das modalidades coletivas de cada macro-região e os de Fortaleza (um da escola particular e um da escola pública), 
disputarão a fase Estadual em Fortaleza, com previsão de realização para o Centro de Formação Olímpica (CFO).
Nas modalidades individuais, paradesportivas e novas, participarão os classificados das fases macro regional, com exceção das modalidades que ainda não 
ocorreram. Nesses casos, a fase estadual concentrará em uma única competição todos os inscritos da modalidade.
Faixa etária e período:
a) 12 a 14 anos – 2º SEMESTRE DE 2019*
b) 15 a 17 anos – 2º SEMESTRE DE 2019*
*As datas de cada uma das etapas estaduais serão definidas pela concedente.
Estimativa de participantes (atletas, técnicos e dirigentes): 3.000 (nas duas faixas etárias)
Na fase Estadual dos Jogos Escolares do Ceará 2019, haverá 01 (uma) solenidade de abertura e 04 (quatro) solenidades de premiação.
A programação de todo evento será determinada pela concedente e as datas previstas neste termo, bem como quantitativo de fases, poderão sofrer alterações.
3. JUSTIFICATIVA
O Governo do Estado do Ceará, através de suas políticas públicas de incentivo e promoção do desporto educacional, realiza os Jogos Escolares do Ceará 
2019, destacando-se como o maior evento esportivo educacional do Estado, estando inserido como uma proposta pedagógica relevante no calendário escolar 
cearense. Os Jogos Escolares do Ceará acontecem anualmente, proporcionando aos alunos das escolas cearenses oportunidade de vivenciarem a paz, a amizade 
e o bom relacionamento através de competições esportivas em diversas modalidades coletivas e individuais. Os Jogos Escolares do Ceará 2019 tem como 
meta atingir em torno de 1.300 escolas e 20.000 mil alunos da rede pública e privada, tendo como premissa a difusão dos ideais olímpicos, levando uma 
mensagem de cultura e paz, mostrando que é possível realizar esporte de forma solidária e sem violência, estimulando a descoberta de talentos esportivos 
para uma melhor qualidade de vida aos jovens estudantes cearenses.
A partir da edição de 2018, foi inserida em uma só competição as Paralimpíadas Escolares. A competição estudantil para alunos atletas com algum tipo de 
deficiência visa socializar e integrar, em um único evento, todo o universo do desporto escolar cearense, oportunizando o convívio harmonioso entre jovens 
de 12 a 17 anos, utilizando o esporte como ferramenta de inclusão, desenvolvimento humano e superação.
Como expansão para a edição de 2019, houve a inserção de mais 2 modalidades (karatê e surf), que dialogam bem com o cenário esportivo estadual, bem 
como tiveram sua participação garantida nos próximos jogos olímpicos de Toquio 2020. As competições convencionais e paralímpicas buscam também 
selecionar a delegação que representará o estado do Ceará em competições nacionais escolares (Jogos Escolares da Juventude e Paralimpíadas Escolares) 
nas modalidades contempladas pelas referidas competições.
4. ESTIMATIVA FINANCEIRA
ITEM
DESCRIÇÃO
VALOR ESTIMADO
115.1
Serviço de Secretariado, Material de Escritório e Informática
R$ 28.050,00
115.2
Aquisição de Material Esportivo
R$ 105.876,00
315.3
Confecção de Medalhas e Troféus (Premiação)
R$ 66.538,00
15.4
Serviços de Produção do Evento
R$ 394.366,00
515.5
Confecção de Uniformes
R$ 64.557,00
615.6
Material de Divulgação
R$ 75.905,00
715.7
Solenidade de Abertura e Premiação
R$ 80.662,00
815.8
Serviço de Transporte
R$ 22.100,00
915.9
Serviço de Alimentação
R$ 498.525,00
15.10
Hidratação
R$ 17.817,00
15.11
Serviço de Arbitragem
R$ 377.400,00
15.12
Serviço de Capatazia e Segurança
R$ 56.474,00
15.13
Estrutura do Centro de Convivência
R$ 11.730,00
VALOR TOTAL
R$ 1.800.000,00
5.PÚBLICO-ALVO
Alunos matriculados nas redes municipais, estaduais e particulares de ensino, nas faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos, de todo o Estado do Ceará.
6.REGIONALIZAÇÃO
A regionalização utilizada para os Jogos Escolares do Ceará 2019 será a das 20 (vinte) Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDEs, 
atendendo assim, a todas as regiões do estado do Ceará..
7.PERÍODO DE EXECUÇÃO
Após o cumprimento dos pré-requisitos inerentes à Ordem de Início, começará o Período de Execução, que compreende o desenvolvimento efetivo das 
atividades, de acordo com o planejamento previamente aprovado na data de assinatura do convênio.
Os Jogos serão executados conforme cronograma previsto, podendo sofrer alterações por parte da concedente:
•Etapas CREDEs: maio/junho de 2019
•Etapas Macro Regionais: junho 2019
•Etapas Estaduais (modalidades coletivas): agosto de 2019
•Etapas Estaduais (modalidades individuais); setembro de 2019
8. VALOR MÁXIMO DA PROPOSTA
R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos reais).
9.CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
42200001.27.812.050.32448.03.33504100.2.70.00.1.40-10231
10.AÇÃO OU PROJETO PRIORITÁRIO (MAPP)
Mapp Nº 124 – Jogos Escolares do Ceará
11.QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL
Para comprovação da capacidade operacional e técnica do proponente, o mesmo deverá apresentar:
- Plano de Trabalho de acordo com o presente termo de referência;
- Currículo da organização demonstrando histórico de sua atuação e comprovação de experiência na organização e execução de eventos esportivos e com 
gestão de recursos;
- Quadro funcional atualizado dos anos 2018/2019 devidamente registrado;
- Ter sede na região metropolitana de Fortaleza – Grande Fortaleza;
- Portfólio da entidade;
- Projeto técnico de execução do evento.
12.CRITÉRIOS PARA ANÁLISE DA PROPOSTA
Na análise da proposta, serão levados em consideração os seguintes aspectos:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019