DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
tico Auxiliar, GSP-12, atualmente Perito Criminal Adjunto, Classe Especial, nível/referência não tem, matrícula nº 010135-2-1, com óbito em 29/05/2018,
pensão mensal no valor de R$ 4.826,90 (quatro mil, oitocentos e vinte e seis reais e noventa centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado com
base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 29/05/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
MARIA CELESTE MONTEIRO CORREA
CÔNJUGE
08165190300
4.826,90
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 14 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do(s)
processo(s) nº 6600216/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, §§7º, inciso I, 8º e 18, da Constituição Federal, com redação
dada pela Emenda Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com a Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, art. 157, com redação
dada pela Lei nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, e art. 6º, §1º, inciso(s) I, da Lei Complementar nº 12, de 23 de junho de 1999, com redação dada pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do(a) ex-ser-
vidor(a) Vanderley Gomes de Almeida, CPF nº 06843433391, aposentado(a) pelo(a) Superintendência da Polícia Civil, onde percebia os proventos do(a)
cargo/função de Inspetor de Polícia Civil de 4º Classe, atualmente Classe A, nível/referência I, matrícula nº 012855-1-3, com óbito em 19/07/2018, pensão
mensal no valor de R$ 4.666,58 (quatro mil, seiscentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), correspondente a 80% do benefício, calculado
com base na totalidade dos proventos do(a) falecido(a), a partir de 19/07/2018, conforme descrição e duração de benefício abaixo indicadas, por dependente:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
PRAZO PENSÃO (LC 12/1999)
VERA LÚCIA FORTES DE ALMEIDA
CÔNJUGE
14314924349
4.666,58
art. 6º, §5º, III
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, aos 22 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 1708806/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada
DOMINGOS FEITOSA OLIVEIRA, CPF: 003.415.253-91, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde
ocupava o posto de 1º TENENTE, percebendo o soldo posto de Capitão, matrícula nº 022.905-1-0, com óbito em 23/01/2017, pensão mensal no valor de R$
5.132,08 (cinco mil, cento e trinta e dois reais e oito centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme
descrição e vigência abaixo: A partir do óbito em 23/01/2017. NOME: DILEIA ALBUQUERQUE LINHARES PARENTESCO: CÔNJUGE DIVORCIADA
COM PENSÃO ALIMENTÍCIA (33,33%) CPF: 117.393.553 - 34 VALOR: R$ 1.710,52 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
01 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 8546367/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, II, a, incluído pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
ANTÔNIO CÉSAR OLIVEIRA GOMES, CPF Nº 294.272.403-00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE,
onde ocupava o posto de 2º TENENTE, percebendo a remuneração do mesmo posto, matrícula nº 034565-1-X, com óbito em 23/08/2018, pensão mensal
no valor de R$ 4.133,62 (quatro mil cento e trinta e três reais e sessenta e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remu-
neração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 23/08/2018: NOME: SANDRA ELISABETH PEREIRA GOMES PARENTESCO:
CÔNJUGE PENSIONADA JUDICIALMENTE CPF: 733 268 523 - 04 VALOR: R$ 206,68 NOME: JOÃO PEDRO PEREIRA GOMES PARENTESCO:
FILHO (NASCIMENTO EM 16/02/2000) CPF: 078 795 863 - 85 VALOR: R$ 1.308,98 NOME: ANNA JÚLIA PEREIRA GOMES PARENTESCO:
FILHA (NASCIMENTO EM 30/08/2005) CPF: 631 722 823 - 09 VALOR: R$ 1.308,98 NOME: ARTHUR CÉSAR MACEDO GOMES PARENTESCO:
FILHO (NASCIMENTO EM 22/02/2009) CPF: 627 843 453 - 94 VALOR: R$ 1.308,98 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
01 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 8887130/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, II, a, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do
serviço ativo ROBERTO DE SALES FERREIRA, CPF nº 265.747.803-49 , pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ -
PMCE, onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 084576-1-1, com óbito em 11/09/2018,
pensão mensal no valor de R$ 3.410,22 (três mil e quatrocentos e dez reais e vinte e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade
da remuneração do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 11/09/2018:
NOME
PARENTESCO
CPF
VALOR R$
ANA CLAUDIA ALVES DE MACEDO SALES
CÔNJUGE
045 204 393 - 02
1.705,46
ANA JULIA ALVES FERREIRA
FILHA (NASCIDA AOS 20/01/2015)
079 546 753 - 27
1.705,46
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 01 de fevereiro de 2019.
Flávio Jucá
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 00164784/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitu-
cional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 159, de
14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da reserva remunerada JOSE
MARIA CRAVEIRO ALVES, CPF: 048.415.653-53, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava
a graduação de SUBTENENTE, percebendo o soldo do posto de 2º Tenente, matrícula nº 016.394-2-0, com óbito em 30/12/2018, pensão mensal no valor
de R$ 5.938,07 (cinco mil novecentos e trinta e oito reais e sete centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido,
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 30/12/2018: NOME: ANTONIA ALVES CRAVEIRO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 317.690.473 - 87
VALOR: R$ 5.938,07 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 19 de fevereiro de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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