DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
também com o Decreto Nº 28.619/2007, e suas posteriores alterações que
tratam de cessoes de servidores estaduais, tambem combinado com o(a)
Decreto Nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial
do Estado em 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE NOMEAR, PEDRO
ALVES DE BRITO com cargo de TECNICO EM CONTABILIDADE,
matricula 100505-10 pertencente ao órgao do(a) FUNDAÇÃO NÚCLEO
DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, para exercer as funções
do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de
COORDENADOR, símbolo DNS-2 com lotação no(a) COORDENADORIA
DE GESTÃO DOS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS integrante da Estrutura
organizacional do(a) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
a partir de 11 de Março de 2019. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA Nº64/2019 - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no
uso de suas atribuições legais, com fundamento na Lei nº 9.826/74 (Estatuto
dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), art. 110, inciso I, alínea
“b” e a Lei nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 7º, §2º e 10, combinado com a
Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no D.O.E. de 17/10/2014,
arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo nº 8925821/2018,
RESOLVE CONCEDER A RENOVAÇÃO DO AFASTAMENTO a
docente ÂNGELA CRISTINA SAMPAIO BEZERRA, ocupante do cargo
de professor, Classe Assistente, referência H, matrícula nº 000648-1-5, lotada
na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA, vinculada à
Coordenação do Curso de Química, no período de 08/01/2019 a 07/01/2020,
para dar continuidade ao Curso de Doutorado em Multimédia em Educação,
na Universidade de Aveiro, em Aveiro - Portugal, sem ônus para o Estado
e sem prejuízo de seu vencimento e das vantagens fixas de caráter pessoal.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA,
em Sobral - CE, 22 de fevereiro de 2019.
Izabelle Mont`Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE EM EXERCÍCIO
*** *** ***
PORTARIA Nº171/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 32.951, de 13 de Fevereiro de 2018 RESOLVE DESIGNAR
PEDRO ALVES DE BRITO, a partir de 11 de Março de 2019, ocupante
do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR,símbolo DNS-2,
para ter exercício na COORDENADORIA DE GESTÃO DOS SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS, unidade administrativa integrante da estrutura organi-
zacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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PORTARIA Nº0227/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00663586/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) JOAO PAULO DE CASTRO, que ocupa o cargo de Professor,
integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº
30454219, matrícula nº 47877512, Professor, integrante do Grupo Ocupacional
do Magistério, nível G , lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso
MESTRADO INTERDISCIPLINAR EM HUMANIDADES, ministrado
pelo(a) UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA
LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, por 1 (um) ano a partir
da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e respon-
sabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0266/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 00542320/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) JEANE MARIA ALVES DE MENDONCA, que ocupa o
cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível K,
matrícula(s) nº 48103014, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso
DOUTORADO EM LINGUISTICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
FEDERAL DO CEARÁ - UFC, por 1 (um) ano a partir da publicação desta
Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a)
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária
do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das
vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a)
obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à
Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios
semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório
geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia,
Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos rela-
tórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0267/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 01436184/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) SARA HELINE RODRIGUES DE BRITO SILVA, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível
F, matrícula(s) nº 30353315, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do
curso MESTRADO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSI-
DADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, por 1 (um) ano a partir
da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e respon-
sabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0268/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 01558620/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) FERNANDA ROCHA HOLANDA, que ocupa o cargo
de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível M,
matrícula(s) nº 15939117, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do
curso DOUTORADO EM CIÊNCIAS FISIOLÓGICAS, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, por 1 (um) ano a
partir da publicação desta Portaria, sem ônus para o Estado, tendo em vista
as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por
conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo
de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a)
mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e respon-
sabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da
Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de
apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0271/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 01361265/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de
11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) FRANCISCO EDILSON LUCAS DO NASCIMENTO, que
ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magis-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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