DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
2174.
WIVIANY DA SILVA SOUSA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49204515
A
42
2175.
YDINARA LUTTIANNA PAZ DE OLIVEIRA
NUTRICIONISTA
13937516
A
84
2176.
YEDA COSTA DE FREITAS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00245119
A
42
2177.
YONA DE AMORIM MAIA
ENFERMEIRO
13873119
A
84
2178.
ZEGIA MARIA ESTRELA DE CASTRO ALVES
ENFERMEIRO
08646716
A
84
2179.
ZELIA GOMES MOTA
ENFERMEIRO
4052861X
A
84
2180.
ZELIA MARIA BARBOSA DE OLIVEIRA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
10242010
A
84
2181.
ZELMA VIEIRA DE SOUSA
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
13730415
A
84
2182.
ZILMAR DA COSTA OLIVEIRA
TECNICO DE ENFERMAGEM
49274319
A
84
2183.
ZIRLEIDA GONZAGA DA SILVA FERNANDES
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
11541410
A
42
2184.
ZUILA CORDEIRO FARIAS NETA
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
4920471X
A
84
2185.
ZULEIDA FREITAS VIEIRA PASQUAL
TECNICO DE ENFERMAGEM
49196113
A
42
2186.
ZULEIDE SOBRAL DA SILVA
ATENDENTE DENTAL
40457712
A
42
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº961/2014
I - ESPÉCIE: Doc. nº 285/2019 - 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 961/2014;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA SERVNAC 
SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Oliveira Viana nº 142, Planalto Nova Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Alínea “d” do inciso II do artigo 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, e Parecer PGE nº 2003/2018;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Restabelecer o equilíbrio econômico financeiro do Contrato Nº 961/2014, que visa a contratação de empresa 
especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados são regidos pela CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas, para 
atender as necessidades do SAMU, na categoria de motorista. O restabelecimento teve como referência de análise a Convenção Coletiva de Trabalho 2018, 
a partir de julho de 2018, visando reajustar o salário, vale alimentação e cesta básica conforme Planilha aprovada pela SEPLAG. Parágrafo Primeiro – Em 
decorrência do reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 961/2014, seu valor mensal passa de R$ 1.517.949,90 (um milhão, quinhentos e dezessete 
mil, novecentos e quarenta e nove reais e noventa centavos) para R$ 1.567.954,60 (hum milhão, quinhentos e sessenta e sete mil, novecentos e cinquenta e 
quatro reais e sessenta centavos), conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2018. Parágrafo Segundo – O acréscimo financeiro ao valor global do Contrato 
nº 961/2014, relativo ao reequilíbrio econômico-financeiro descrito no parágrafo anterior, importa na quantia de R$ 623.391,93 (seiscentos e vinte e três 
mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos) correspondente à diferença de salário, vale alimentação e cesta básica no período de julho de 
2018 a 14 de julho de 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 623.391,93 (seiscentos e vinte e três mil, trezentos e noventa e um reais e noventa e três centavos); 
 
X - DA VIGÊNCIA: A mesma;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este termo aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 29/03/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Suzana Flor Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0015/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 136/2019 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 0015/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CRIAR COMERCIO 
E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA;  V - ENDEREÇO: Rua Tibúrcio Cavalcante nº 3.021, Dionísio Torres, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 c/c § 1º do art. 65,, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar 
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de Março de 2019, o Contrato nº 0015/2016, cujo objeto é a contratação de empresa na prestação do serviço de 
manutenção corretiva, preventiva e instalação, com reposição de peças e acessórios, com atendimento 24 horas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, 
sem ônus para a Contratante, dos equipamentos de ar-condicionado tipo split e janeleiro do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar. Parágrafo 
Único – Fica acrescida ao Contrato nº 0015-16, a quantia de R$ 2.707,45 (dois mil, setecentos e sete reais e quarenta e cinco centavos), conforme o IGPM/
FGV, passando o mesmo de R$ 40.101,00 (Quarenta mil, cento e um reais), para R$ 42.808,45 (quarenta e dois mil, oitocentos e oito reais e quarenta e 
cinco centavos), pela dotação orçamentária: 24200794.10.302.057.22424.03.339039.2.91.00.1;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 42.808,45 (quarenta e dois mil, 
oitocentos e oito reais e quarenta e cinco centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 31 de Março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 07/03/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Décio Simões Pereira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº397/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 179/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 397/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA MRH GESTÃO 
DE ARQUIVOS E INFORMAÇÕES LTDA;  V - ENDEREÇO: BR 116, KM 06, nº. 2555, Galpão 01, 02, 03, 04 e 15, Parque Empresarial, Cajazeiras, 
Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/
CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12(doze) meses, a partir do dia 23 de Maio de 2019, o Contrato nº 397/2018, que tem por objeto a contratação de 
serviços de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos intermediário e permanente, para atender as necessi-
dades do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 361.300,00 
(trezentos e sessenta e um mil e trezentos reais). Orçamento 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 361.300,00 (trezentos e sessenta e um mil e trezentos reais); 
 
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 23 de Maio de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 30/03/2019; 
 
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Lia de Castro Melo Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 110/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ORTOGENESE COMÉRCIO E 
IMPORTAÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (artroplastia total do 
joelho primária), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
Cláusula Única - A CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do 
PE nº 20170948, Ata de Registro de Preços nº 58/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses contado a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 317.376,00 (trezentos e dezessete mil, trezentos e setenta e seis reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200184.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30.6170. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Silvio Roberto 
Lourenço Cavalcanti.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 134/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de Material Médico Hospitalar (SERINGAS DESCARTÁVEIS), visando atender a necessidade 
de abastecimento das Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital 
do Pregão Eletrônico - PE nº 0550/2017, Ata de Registro de Preços n° 59/2018, vigente para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e na proposta da 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019