DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá o item 02 conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: PE nº 0550/2017, Ata de Registro de Preços n°59/2018, vigente para a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, e seus anexos, os preceitos 
do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Forta-
leza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.397.524,52 (Um milhão, trezentos e noventa e sete mil, 
quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta e dois centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.303.057.22557.01
.339032.2910010.00. DATA DA ASSINATURA: 14/02/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 251/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE-CE. OBJETO: Serviços 
em horas/ano na Área de Fisioterapia, haja vista Pregão Eletrônico nº 658/2018, Ata de Registro de Preços nº 98/2019, que passa a fazer parte integrante 
deste instrumento, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. A 
CONTRATADA fornecerá, conforme descrição e quantitativo, os itens contidos no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O Edital do Pregão Eletrônico 
nº 658/2018, Ata de Registro de Preços nº 98/2019 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.854.734,42 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e quatro reais e quarenta e dois centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-6171 24200184.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30-
6172. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 277/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BRÁSIDAS EIRELI ME. OBJETO: 
Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO – PINO, TORNEIRAS E FITA VEDANTE, para o HEMOCE/SESA, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A contratada fornecerá 
os itens 12,14 e 15 do Edital supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181082 – SESA/HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993 com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 1.918,45 (Hum mil, novecentos e dezoito reais e quarenta e cinco centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 6433 – 
24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Emerson Luis Koch
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 278/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA CHRISTIANE SOARES SANTOS 
DO NASCIMENTO-EPP. OBJETO: Aquisição de MATERIAL HIDRÁULICO – PINO, TORNEIRAS E FITA VEDANTE, para o Hemoce/SESA, 
de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO 
ÚNICO – A contratada fornecerá os itens 01, 02, 06, 08 e 09 do Edital supracitada, parte integrante deste instrumento, conforme descrição e quantitativo 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20181082 – SESA/HEMOCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a 
Lei Federal nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.509,30 (Dois mil, quinhentos e nove reais e trinta centavos) pagos em parcelas 
mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6431 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.1.01.00.0.30, 6432 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903
000.2.70.00.1.30, 6433 – 24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 27/03/2019 SIGNATÁRIOS: João Marcos 
Maia e Joelson Souza do Nascimento.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº41/2019
POLI.R/VALE DO CURU  
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; CONTRATADO: CONSORCIO PUBLICO DE SAUDE INTER-
FEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação financeira do CONTRATANTE 
junto ao CONTRATADO, nos repasses devidos para o custeio das despesas de todas as atividades consorciadas, consoante a transferência do Contratante 
ao Contratado da gestão da Policlínica Tipo II de Caucaia, Unidade integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, destinada ao desenvolvimento do 
Programa de Expansão e Melhoria da Assistência Especializada à Saúde do Estado do Ceará – PROEXMAES, na Microrregião de Saúde de Caucaia, bem 
como a manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, nos termos do Protocolo de Intenções ratificado pela Lei Estadual/CE 
No. 14.457/2009 e do respectivo Estatuto do CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE; FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 8º da Lei Federal nº 11.107/05, de 6 de abril de 2005, e art. 13 e ss. do Decreto Federal nº 6.017/07, de 17 de janeiro de 2007; na 
Lei Estadual/CE No. 14.457, de 15 de setembro de 2009 (D.O.E. de 17.09.2009), ratificadora do Protocolo de Intenções do Consórcio Público; no Estatuto do 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE INTERFEDERATIVO DO VALE DO CURU – CISVALE, bem como nos demais normativos pertinentes à matéria; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: Inicia na data de sua assinatura, com término em 31 de dezembro de 2019; VALOR GLOBAL: R$ 4.699.982,37 (quatro 
milhões, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e trinta e sete centavos), quantia global esta dividida em 10 (dez) parcelas, sendo 
a primeira parcela da ordem de R$ 1.174.995,59 (hum milhão, cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e cinco reais e cinquenta e nove centavos), 
e cada uma das outras 09 (nove) parcelas, da ordem de R$ 391.665,20 (trezentos e noventa e um mil, seiscentos e sessenta e cinco reais e vinte centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6534 – 24200474.10.302.057.22469.03.337170.10100.0 (Tesouro do Estado) e 6535 – 24200474.10.302.057.22469.03.3
37170.291.00.1 (Tesouro Federal); DATA DA ASSINATURA: 02/01/2019; SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Francisco Cláudio Pinto Pinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20190042
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, João Marcos Maia, portador do RG nº 2007160729-8 
-SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20190042, Processo VIPROC Nº 9413212/2018, que tem por 
objeto “Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, cujas especificações e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico Nº 20190042  – SESA/NUPLAC”, considerando os critérios legais e observados 
os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
MEDTRONIC COMERCIAL LTDA
R$ 110,00
R$ 44.000,00
VALOR TOTAL
R$ 44.000,00
Fortaleza/CE, 29 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019