DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            393,73, GRAU DE PUREZA PUREZA MÍNIMA DE 99, NÚMERO DE 
REFERÊNCIA QUÍMICA CAS 75-47-8, QUANTIDADE: 02, UNIDADE: 
UNIDADE, MARCA: IODONTOSUL, VALOR UNITÁRIO: R$ 24,00 
(vinte e quatro reais); ITEM 108 – PERÓXIDO DE HIDROGÊNIO (ÁGUA 
OXIGENADA), TIPO 10 VOLUMES, QUANTIDADE: 12, UNIDADE: 
FRASCO C/ 1 LITRO, MARCA: RIOQUIMICA, VALOR UNITÁRIO: R$ 
11,50 (onze reais e cinquenta centavos); RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de 
Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará (CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20) e Rodrigo Fiuza Goulart, repre-
sentante da empresa ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS 
E ODONTOLÓGICOS LTDA - ME (CNPJ/MF n° 14.015.581/0001-40). 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 03 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº28/2019
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, por inter-
médio de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato 
Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados 
através do Ato da Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do 
Estado do dia 21 de março de 2018, comunica aos interessados que realizará a 
licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 28/2019, 
Processo Administrativo nº 01422/2019, no dia 24 de abril de 2019, com 
horários assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 08/04/2019; 
Data de Abertura das Propostas: 24/04/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão 
de Disputa de Preços: 24/04/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O 
Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO 
DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DA CONS-
TRUÇÃO CIVIL, COMO CIMENTO, ARGAMASSA E SILICONE, DE 
MODO A REALIZAR PEQUENAS OBRAS DE MANUTENÇÃO PREDIAL 
NOS PRÉDIO SEDE E ANEXOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará 
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de 
Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas 
através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de abril de 2019.
João Tomaz Martins de Queiroz 
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO 
Hamer Soares Rios 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena De Souza Tavares 
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº06/2019
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital 
na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA-CE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 
07.782.840/0001-00, com sede e foro na cidade de Morada Nova - Ceará, 
na Av. Manoel Castro, 726 - centro, CEP 627940-000, representada neste 
ato, por seu Prefeito, EDSON SÁ, resolvem celebrar o presente TERMO DE 
CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Constitui objeto 
do presente Convênio a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores 
entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza 
técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24 da Resolução nº 389, 
de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Forta-
leza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de Março de 2019 a 
28 de fevereiro de 2021. VALOR: Com/Sem ônus para origem. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Deputado José 
Sarto Nogueira Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado 
do Ceará,e pela Prefeitura Municipal de Morada Nova, o Sr.José Vanderley 
Nogueira. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
N°07/2019
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital 
na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 
07.598.659/0001-30, com sede e foro na cidade de Santana do Acaraú - Ceará, 
na Av. São João, 75 - centro, CEP 62150-000, representada neste ato, por seu 
Prefeito, Raimundo Marcelo Arcanjo, resolvem celebrar o presente TERMO 
DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Constitui objeto 
do presente Convênio a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores 
entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza 
técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24 da Resolução nº 389, de 
11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, 
capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 28 de Fevereiro de 2019 a 28 
de fevereiro de 2021. VALOR: Com ônus para origem. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Deputado José Sarto 
Nogueira Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,e 
pela Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, o Sr. Raimundo Marcelo 
Arcanjo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
N°08/2019
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital 
na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e PREFEITURA 
MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - CEARÁ, inscrita no 
C.N.P.J. sob o nº 07.442.981/0001-76, com sede e foro na cidade de São João 
do Jaguaribe - Ceará, na Rua Cônego Climério Chaves, 307 - centro, CEP 
62965-000, representada neste ato, por seu Prefeito,Francisco Acácio Chaves 
resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA. OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação 
técnica e a cessão mútua de servidores entre as partes convenentes, para 
suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme 
dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso XI do Art. 24 da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 
(Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do 
Ceará. VIGÊNCIA: De 08 de Fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro de 2021. 
VALOR: Com ônus para origem. DATA DA ASSINATURA: 08 de fevereiro 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Deputado José Sarto Nogueira Moreira, Presidente 
da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará,e pela Prefeitura Municipal 
de São João do Jaguaribe, o Sr. Francisco Acácio Chaves. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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EXTRATO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
N°09/2019
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO 
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital 
na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE PACATUBA, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 
07.963.861/0001-14, com sede e foro na cidade de Pacatuba - Ceará, na 
Rua Coronel João Carlos s/n, centro, CEP 61800-000, representada neste 
ato, por seu Prefeito, CARLOMANO GOMES MARQUES resolvem cele-
brar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e a 
cessão mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a 
execução de tarefas de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem 
suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do 
Art. 24 da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). 
FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 
01 de MARÇO de 2019 a 28 de fevereiro de 2021. VALOR: Com ônus para 
origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: 
Deputado José Sarto Nogueira Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa 
do Estado do Ceará, e pela Prefeitura Municipal de Pacatuba, o Sr. Carlomano 
Gomes Marques. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO Nº07133/2018
A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições, que lhe confere o ato da 
Mesa Diretora nº 190/1995, publicado no DOE de 29/05/1995 e o ato de 
nomeação publicado no Diário Oficial do Estado em 11/02/2019 e, conside-
rando o resultado final do PREGÃO ELETRÔNICO – EDITAL DE LICI-
TAÇÃO Nº 23/2019, Processo Administrativo nº 07133/2018, cujo objeto é 
a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) EQUALIZADOR DE SOM COM 31 (TRINTA 
E UMA) BANDAS DE FREQUÊNCIA PARA ATENDER AO SISTEMA 
E SOM DO PLENÁRIO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR, conforme 
o que se encontra previsto no inciso VI, do artigo 43, da Lei nº 8.666/93, em 
favor da empresa GERALDO C GUITTI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
28.360.435/0001-66, estabelecida à Rua Pensilvânia, nº 1439, no Bairro Cidade 
de Monções, na cidade de São Paulo/SP, CEP 04.562-030, pelo critério de 
menor preço, no que diz respeito ao LOTE ÚNICO – EQUALIZADOR (ITEM 
01), com o valor de R$ 1.480,00 (mil, quatrocentos e oitenta reais) para que 
produza os efeitos legais e jurídicos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães 
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019