DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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HAPVIDA PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - CNPJ/MF nº 05.197.443/0001-38 - NIRE 233.000.392.71
- Companhia Aberta - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os acionistas da HAPVIDA
PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S.A. (“Companhia”) a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 22 de abril de 2019,
às 15:00 horas, na sede social da Companhia, localizada no Município de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Heráclito Graça, nº 406, Centro, CEP
60140-060, a fim de deliberar sobre a ordem do dia abaixo indicada: (i) apreciar as contas dos administradores, bem como examinar, discutir e aprovar as
Demonstrações Financeiras da Companhia referentes ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2018, acompanhadas do Relatório da Administração e
do Relatório dos Auditores Independentes; (ii) aprovar a proposta de destinação do lucro líquido do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2018
e a distribuição de dividendos aos acionistas da Companhia, nos termos da Proposta da Administração; (iii) fixar o montante global da remuneração dos
administradores da Companhia para o exercício social de 2019, nos termos da Proposta da Administração; e (iv) eleger, nos termos do art. 20 do Estatuto
Social da Companhia, o Sr. Roberto Antônio Mendes para o Conselho de Administração da Companhia, na qualidade de membro independente, o qual ocupa
tal vaga como substituto interino diante da vacância ocasionada pela renúncia da Sra. Ana Christina Fontoura Koren de Lima, conforme deliberado na Reunião
do Conselho de Administração realizada em 13 de fevereiro de 2019. Informações Gerais - Os acionistas deverão apresentar, com antecedência mínima de
48 (quarenta e oito) horas contadas da realização da Assembleia Geral Ordinária: Qualquer acionista (pessoa física ou jurídica): (i) comprovante expedido
pela instituição financeira depositária das ações escriturais de sua titularidade ou em custódia, contendo informações sobre titularidade e quantidade de ações
da Companhia; e, caso o acionista se faça representar por procurador, (ii) o instrumento de mandato, na forma da lei e do Estatuto Social da Companhia, não
sendo necessário o reconhecimento de firma em procurações, bem como a notarização e consularização ou apostilamento no caso de procurações outorgadas
no exterior. O acionista ou seu representante legal deverá comparecer à Assembleia Geral Ordinária munido de documentos que comprovem sua identidade.
Acionista pessoa jurídica: apresentar, adicionalmente, (i) estatuto ou contrato social atualizado, devidamente registrado no órgão competente; (ii) documento que
comprove os poderes de representação; e (iii) em caso de fundo de investimento, o regulamento e os documentos referidos acima em relação ao administrador.
Nos termos da Instrução CVM nº 481/09, a Companhia adotará o sistema de votação a distância, permitindo que seus acionistas enviem boletins de voto a
distância por meio de seus respectivos agentes de custódia, por meio da instituição financeira depositária responsável pelo serviço de ações escriturais da
Companhia (Itaú Custódia) ou diretamente à Companhia, conforme modelo disponibilizado pela Companhia. Encontram-se à disposição dos acionistas,
na sede social da Companhia, na página de relação com investidores da Companhia (http://ri.hapvida.com.br), no site da Comissão de Valores Mobiliários
(http://www.cvm.gov.br) e da B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.bmfbovespa.com.br), os documentos relacionados a este edital, incluindo aqueles
exigidos pela Instrução CVM nº 481/2009. Candido Pinheiro Koren de Lima - Presidente do Conselho de Administração.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Groaíras - Extrato de Registro de Preços. Espécie: Ata de Registro de Preços n° 1101.01/2019-PP/SRP,
firmado entre a Prefeitura Municipal de Groaíras, através das diversas secretarias e as empresas: F T Prado Lucio - ME, CNPJ: 13.859.786/0001-49; Jacó
Rodrigues da Silva 03264281350, CNPJ: 29.316.664/0001-46; Arquelau Gomes Freire Filho - ME, CNPJ: 13.188.398/0001-83: F. V. Negreiro – ME, CNPJ:
10.848.538/0001-04. Modalidade: Pregão Presencial n° 1101.01/2019-PP/SRP. Objeto: seleção de melhor proposta para Registro de Preços visando futuras
e eventuais aquisição de peças de máquinas e caminhões para atender as necessidades da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município
de Groaíras/CE. Valor Total Registrados: F T Prado Lucio - ME, para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 22, 23,
24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 35, 36, 37, 39, 41, 42, 43, 44, 45, 47, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 76, 78, 79,
80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 92, 95, 99, 100, 102, 105, 106, 109 e 110 no valor global de R$ 191.346,15 (Cento e noventa um mil trezentos e quarenta
e seis reais e quinze centavos); Jacó Rodrigues da Silva 03265281350, para os Itens 48, 63, 67, 86, 101 e 107 no valor global de R$ 14.695,90 (Quatorze
mil seiscentos e noventa e cinco reais e noventa centavos); Arquelau Gomes Freire Filho - ME, para os Itens 07, 28, 32, 33, 34, 38, 46, 66, 90, 91, 93, 94,
96, 97, 98, 103, 104 e 108 no valor global de R$ 38.160,00 (Trinta e Oito Mil, Cento e Sessenta Reais); F. V. Negreiro - ME, para o Item 20 no valor global
de R$ 4.500,00 (Quatro mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: Regido pela Lei n° 10.520 de 17 de julho de 2002, no Decreto n° 3.555 de 08 de agosto
de 2000 – “Pregão”, com aplicação subsidiária da Lei Federal n°. 8.666/93 no seu inciso II do Art. 15 e suas alterações posteriores, pelo Decreto Municipal
nº 21/2017 de 07 de Junho de 2017 e Decreto Federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013, bem como nas Leis complementares nsº 123/06 e 147/14, além
das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no presente Edital e seus anexos. Data de Assinatura: 03.04.2019. Vigência: De 12 (doze) meses.
Signatários: Pela Prefeitura de Groaíras, Sr. Francisco Jander Maciel Vasconcelos – Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, Finanças e
Controle (Órgão Gerenciador), Sr. Kássio Melo Vasconcelos - Secretário Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Srª. Lúcia Paula Matos
Ximenes - Secretária Municipal de Cultura, Turismo e Desporto, Sr. Benedito Luis de Lima - Secretário Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pesca e Meio
Ambiente, Sra. Francisca Hianice Maciel Vasconcelos - Secretária Municipal de Educação, Sra. Josilene Braga Gomes Vasconcelos - Secretária Municipal
de Saúde, Sra. Francisca de Jesus Maciel Vasconcelos - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e pelas Empresas: F T Prado Lucio
- ME, representada mediante seu administrador o Sr. Francisco Tiago Prado Lúcio, Jacó Rodrigues da Silva 03264281350, representada mediante seu
administrador o Sr. Jacó Rodrigues da Silva, Arquelau Gomes Freire Filho- ME, representada mediante seu administrador o Sr. Arquelau Gomes Freire
Filho, F. V. Negreiro – ME, representada mediante procuração por o Sr. Carlos Antônio Negreiros Marques. Groaíras/Ce, 05 de Abril de 2019. Welley
Rodrigues Feijão – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Umari - Aviso de Julgamento de Fase de Habilitação - Concorrência nº 2019.01.17.1. A CPL da
Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, que fora concluído o julgamento referente à fase de habilitação do
Certame Licitatório na modalidade Concorrência nº 2019.01.17.1, sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - ECOSERV Construções e Serviços EIRELI,
Drena Construções e Locações EIRELI – ME, Construtora Terra Santa e Empreendimentos LTDA, Edifica Edificações e Construções LTDA – ME,
Meta Empreendimentos e Serviços de Locação de Mão de Obra LTDA, BMC Ecoservice EIRELI, Construtora Pedrosa LTDA – ME, 3R Construções
e Empreendimentos EIRELI, NSEG Construções EIRELI, Monte e Silva Construções e Serviços LTDA, A.I.L. Construtora LTDA – ME e Construtora
Lazio EIRELI, por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas - Allamo Edgar Fernandes Rolim - ME, por descumprimento aos
itens 8.4.2, 8.4.4 e 8.4.5 do Edital Convocatório; Flay Engenharia, Empreend. e Serviços EIRELI, por descumprimento aos itens 8.4.4 e 8.4.4.1; José Urias
Filho – ME, por descumprimento aos itens 8.3.3 c/c 8.6 e 8.4.4; Maciel & Rolim Construções e Serviços LTDA, por descumprimento ao item 8.4.4.1; PCE
- Projetos, Construções e Empreen EIRELI – ME, por descumprimento ao 8.4.2; Dionison Pereira Araujo – ME, por descumprimento aos itens 8.2.3, 8.3.1,
8.3.3 c/c 8.6, 8.3.4, 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4, 8.4.5, 8.4.6; Demontier Medonça de Araújo Júnior, por descumprimento aos itens 8.2.2, 8.2.3, 8.2.4, 8.3.1,
8.3.3, 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4, 8.4.5 e 8.4.6; Lider Construções e Engenharia EIRELI, por descumprimento aos itens 8.4.2 c/c 8.4.3.1; CRV Construções
e Serviços LTDA – ME, por descumprimento aos itens 8.3.4, 8.4.4 e 8.4.5; Saullo Bezerra Ferrer – ME, por descumprimento aos itens 8.2.2, 8.2.3, 8.2.4,
8.3.1, 8.3.3, 8.3.4, 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4, 8.4.5 e 8.4.6 e Wilton de Sousa Sá, por descumprimento aos itens 8.3.1, 8.3.3, 8.4.1, 8.4.2, 8.4.3, 8.4.4, 8.4.5 e
8.4.6. Maiores informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de Agosto, 200, Centro, Umari/CE, no horário das 8h às 12h. Umari/CE, 28 de março de 2019.
Diogo Lima Crispim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Resultado de Julgamento Final - Chamada Pública N.º 2019.01.14.0001. A Prefeitura Municipal
de Eusébio, por intermédio de sua Comissão de Licitação, torna público o resultado do julgamento final da Chamada Pública n.º 2019.01.14.0001, cujo objeto
é aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, da Secretaria de Educação, resolvendo declarar vencedora do certame
as seguintes entidades: 1) Cooperativa Cearense de Produtores Familiares CNPJ: - 21.128.101/0001-12 DAP Juridica Nº SDW 211281010002612180101–
vencedora dos itens 01, 02, 07 e 16; no valor de R$ 100.026,30 (Cem Mil, Vinte e Seis Reais e Trinta Centavos). 2) Cooperativa da Agricultura Familiar
e Economia Solidaria de Pindoretama – COOPAFESP – CNPJ: 18.813.064/0001-77 DAP Juridica Nº SDW 18813064000112505160325– vencedora
dos itens 04, 06 e 15; No valor de: R$ 263.973,00 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Novecentos e Setenta e Três Reais); 3) Associação dos Apicultores
do Canal do Trabalhador - AACT – CNPJ 11.103.299/0001-26 DAP Juridica Nº SDW 1110329900010605150255vencedora do item 03 no valor de:
R$ 17.507,00 (Dezessete Mil, Quinhentos e Sete Reais) 4) Associação Ismael Evaristo dos Reis – CNPJ 11.908.501/0001-97 DAP Jurídica Nº SDW
1190850100011311180355 vencedora do item 05 no valor de: R$ 8.695,00 (Oito Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais) 5) Coooperativa Agroecologica
do Caminho de Assis - COOPERFAM – CNPJ 11.842.467/0001-03 DAP Juridica Nº SDW 1184246700013103170908 vencedora dos itens 08, 09 e 10 no
valor de: R$ 108.859,00 (Cento e Oito Mil, Oitocentos e Cinquenta e Nove Reais) 6) Coooperativa Agroindustrial do Estado do Ceará – COOPAECE –
CNPJ 22.016.516/0001-67 DAP Juridica Nº SDW 2201651600012602181045 vencedora dos itens 11, 12,13,14 e 17 no valor de: R$316.260,00 (Trezentos
e Dezesseis Mil, Duzentos e Sessenta Reais) de acordo com o projeto de venda apresentado. O relatório da Comissão Julgadora encontra-se a disposição
dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. À Comissão.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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