DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

A Companhia é beneficiária de incentivo fiscal de redução do imposto de renda e adicionais não residuais calculados com base no lucro da exploração,
de acordo com Laudo Constitutivo N° 0153/2002, com inicio no ano- calendário de 2012 e término no ano-calendário de 2021. 19. Seguros - A
Companhia mantém seguro contra incêndio para os bens do imobilizado e estoques. As coberturas foram determinadas pela administração em função dos
riscos envolvidos e totalizam R$ 15.000.000 em 2018 (R$ 15.000.000 em 2017). 20. Instrumentos financeiros - A Companhia mantém operações com
instrumentos financeiros. A Administração desses instrumentos é efetuada por meio de estratégias operacionais e controles internos visando a assegurar
liquidez, rentabilidade e segurança. A Companhia restringe sua exposição a riscos de crédito associados a bancos e a aplicações financeiras, efetuando
seus investimentos em instituições financeiras de primeira linha com remuneração em títulos de curto prazo. Com relação a contas a receber, a Companhia
restringe a sua exposição a riscos de crédito por meio de vendas para uma base ampla de clientes e de análises de crédito contínuas. A Companhia não
operou com derivativos nos períodos findos em 31 de dezembro de 2018 e 2017. 22. Critérios, premissas e limitações utilizados no cálculo dos valores
de mercado - Aplicações financeiras - Os saldos em conta-corrente mantidos em bancos têm seus valores de mercado idênticos aos saldos contábeis. As
aplicações financeiras foram avaliadas com base no valor das cotações de mercado desses títulos. Estoques - A Companhia efetuou o levantamento do valor
de mercado de itens em estoque com base no valor de venda efetiva ou com as expectativas do valor de venda, consoante as regras de preços praticadas no
mercado. Risco de crédito - Os limites de créditos são estabelecidos por critérios rigorosos de analise de crédito, ajustados periodicamente considerando
o comportamento de risco apresentado. DIRETORIA: Ricardo Augusto de Sousa Pereira - Presidente, Luca Baldasso - Diretor Industrial, Pedro Pereira
de Sousa Júnior - Diretor Técnico Comercial, CONTADOR - José Glayson Nogueira Batista - CRC CE-014595/O-8.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado de Habilitação. O Município de Caucaia, por meio da Comissão Permanente de
Licitação, torna público o resultado do julgamento da fase de habilitação da licitação na modalidade Concorrência Pública Internacional nº 2019.01.21.002,
cujo objeto é a contratação de empresa especializada na área de arquitetura, urbanismo e/ou engenharia para a prestação de serviços técnicos para elaboração
de estudos e projetos executivos das obras de infraestrutura do viaduto sobre a BR-222, da Ponte no Bairro São Miguel e de passagens de nível sobre
a linha férrea e das obras de requalificação de espaços públicos do Programa de Infraestrutura Integrada de Caucaia, pelo período de 12 (doze) meses,
tudo de acordo com as especificações contidas neste Editais e Anexos. 1. Consórcio – composto pelas empresas: FFA Arquitetura e Urbanismo LTDA e
Planos Engenharia LTDA, 2. Consórcio – composto pelas empresas: Espaço Plano – Arquitetura e Consultoria S/S LTDA e Urbi Consultores S/S LTDA,
3. Consórcio Quanta/Transitar – composto pelas empresas: Quanta Consultoria LTDA e Transitar Engenharia e Consultoria LTDA-EPP, 4. Consórcio
Atlântico SUL/MCA/TRECON – composto pelas empresas: Atlântico Sul Consultoria e Projetos S/S LTDA, MCA/Manoel Coelho Arquitetura & Design
LTDA e TRECOM Projetos Estruturais S/S, 5. Consórcio: Técnica-Certare – composto pelas empresas: Tecnica Consultoria, Projetos e Serviços EIRELI e
CERTARE Engenharia e Consultoria LTDA ME, 06. Gaia Engenharia Ambiental LTDA EPP, fica aberto o prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea
“a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os envelopes “B” – Proposta Técnica serão abertos no dia 15 de abril de 2019, às 09h:30min.
Maiores informações no endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 à 12:00 ou pelo
fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 04 de abril de 2019. Maria Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 02.11.01/2019. Objeto: contratação de
empresa especializada em pavimentação em pedra tosca nas Ruas Central (Lagoa do Barro), da Praça (Lagoa Grande), Dos Cocos 01 (Cocos) e dos Cocos
02 (Cocos) no Município de Barreira-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados Ato de Julgamento da Habilitação: foram todos declarados
Habilitados: PX3 Construções e Locações Eireli Me; Construtora e Imobiliária Brilhante LTDA; Diplomata Construções e Incorporações Ltda; Lider
Construções e Engenharia – Eireli; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locação Eireli; Construtora Exito Eireli; Laporte Engenharia Eireli; LC
Projetos e Construções Ltda – Me; Monte e Silva Construções e Serviços Ltda; Bloco Locações e Serviços Ltda; VAP Construções Ltda. Inabilitados: W J
Freitas – Me; W U Construções e Serviços Eireli – Epp; V K Construções E Empreendimentos Ltda; Mendes Junior Serviços e Locações; DTC Construções
e Serviços Ltda – Me; Facil Construções Ltda Me; Sousa & Lima Construções Ltda; Ideal Contruções e Serviços Ltda; Hidroserv. Construções e Projetos
Eireli – Me; Confaht Construtora Holanda Ltda; Locos – Locações e Construções Eireli; F.A Edificações e Serviços Ltda; Nova Construções Incorporações
e Locações Eireli; SCS Construtora Ltda; Só Construções e Locações Eireli; P2C Projeto e Construções Ltda; Menezes Barbosa Empreendimento Ltda – Me;
HB Construções e Serviços Ltda; Construtora Martins Projetos Eireli EPP; R Construções e Serviços Eireli; Construtora Monte Carmelo Ltda; Hamilcar
Construções Eireli; LIT Empreendimentos e Serviços Ltda; Felix Construções e Locações Eireli – Me; Leonardo Silva Viana Eireli – Me. Desse modo fica
estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A Ata de Julgamento encontra-se disponível
no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Barreira – Ce, 04 de abril de 2019. Mayane da Silva Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 02.06.01/2019. Objeto: contratação
de empresa especializada em pavimentação em pedra tosca nas Ruas Vila das Canelas (Pascoalzinho), Candido Pereira (Mearim II), Rua 01 (Olho D’água)
e Miguel Fialho no Município de Barreira-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram todos declarados
habilitados: Nilthan Construções Eireli; PX3 Construções e Locações Eireli ME; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Diplomata Construções e
Incorporações Ltda; Lider Construções e Engenharia – Eireli; Abrav Construções Serviços Eventos e Locação Eireli; Construtora Exito Eireli; Laporte
Engenharia Eireli; LC Projetos e Construções Ltda – Me; Monte e Silva Construções e Serviços LTDA. Inabilitados: JLVS Construção e Serviços; Pró
Limpeza e Construções Eireli; W J Freitas – Me; W U Construções e Serviços Eireli – EPP; V K Construções e Empreendimentos Ltda; Mendes Junior
Serviços e Locações; Monte Sião Empreendimentos Ltda – Me; DTC Construções e Serviços Ltda; Facil Construções Ltda Me; Sousa & Lima Construções
Ltda; Ideal Contruções e Serviços Ltda; Hidroserv Construções e Projetos Eireli – Me; Confaht Construtora Holanda Ltda; Locos – Locações e Construções
Eireli; F.A Edificações e Serviços Ltda; IG Construções Eireli; Nova Construções Incorporações e Locações Eireli; SCS Construtora Ltda; Só Construções
e Locações Eireli; P2C Projeto e Construções Ltda; Menezes Barbosa Empreendimento Ltda – Me; HB Construções e Serviços Ltda; Projet Construções,
Serviços e Transportes Eireli – Me; Construtora Martins Projetos Eireli EPP. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 para
apresentação das razões de recurso administrativo. A ata de julgamento encontra-se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Barreira –
Ce, 04 de abril de 2019. Mayane da Silva Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº 02.13.01/2019. Objeto: contratação
de empresa especializada em pavimentação em pedra tosca nas ruas da Igreja (Carnauba), Torre de Aço Leste (Torre de Aço), Torre de Aço Oeste (Torre de
Aço) no Município de Barreira-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados ato de julgamento da Habilitação: foram todos declarados Habilitados:
Px3 Construções e Locações Eireli Me; Construtora e Imobiliária Brilhante Ltda; Diplomata Construções e Incorporações Ltda; Lider Construções e
Engenharia – Eireli; Abrav Construções Serviços Eventos e Locação Eireli; Construtora Exito Eireli; Laporte Engenharia Eireli; LC Projetos e Construções
Ltda – Me; Monte e Silva Construções e Serviços Ltda; Bloco Locações e Serviços Ltda; VAP Construções Ltda. Inabilitados: Leonardo Silva Viana Eireli
– Me; Pró Limpeza e Construções Eireli; W J Freitas – Me; W U Construções e Serviços Eireli – Epp; V K Construções e Empreendimentos Ltda; Mendes
Junior Serviços e Locações; DTC Construções e Serviços Ltda – Me; Facil Construções Ltda Me; Sousa & Lima Construções Ltda; Ideal Contruções e
Serviços Ltda; Hidroserv. Construções e Projetos Eireli – Me; Confaht Construtora Holanda Ltda; Locos – Locações e Construções Eireli; F.A Edificações
e Serviços Ltda; Nova Construções Incorporações e Locações Eireli; SCS Construtora Ltda; Só Construções E Locações Eireli; P2C Projeto e Construções
Ltda; Menezes Barbosa Empreendimento Ltda – Me; HB Construções e Serviços Ltda; Construtora Martins Projetos Eireli EPP; R Construções e Serviços
Eireli; Construtora Monte Carmelo Ltda; Vital Construções e Serviços Eireli; Hamilcar Construções Eireli; Lit Empreendimentos e Serviços Ltda. Desse
modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93 para apresentação das razões de recurso administrativo. A Ata de Julgamento encontra-
se disponível no site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Barreira – Ce, 04 de abril de 2019. Mayane da Silva Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Guaramiranga - Despacho - Tomada de Preços N.º 001/2019-TP. Objeto: contratação de empresa para
prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria técnica contábil junto a Câmara Municipal de Guaramiranga. O Presidente da Câmara
Municipal de Guaramiranga/CE, no uso de suas atribuições, e na obrigação imposta pelo art. 109 da Lei de Licitações, vem se manifestar acerca do
julgamento do processo acima informado. Feita a análise de praxe dos fólios processuais, declaro estar de acordo com a decisão da Comissão de Licitações,
que manteve a decisão de Habilitar a empresa G2 Contabilidade e Serviços S/S, compartilhando do mesmo entendimento exarado na decisão. Por esse
motivo, venho por meio deste, ratificá-la, para que produza os efeitos legais, devendo a mesma dar prosseguimento ao certame em andamento. Dessa forma
ratifico a decisão da Comissão de Licitações. Guaramiranga, 03 de Abril de 2019. Francisco Gleison Farias Costa - Presidente da Câmara Municipal
de Guaramiranga.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019