DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de Despesas da
Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante, Vicente Luis Moreira da Rocha, no uso de suas atribuições legais e,
considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação, cujo objeto é: Execução dos serviços
de pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Taíba: (Estrada Barramar 01, Estrada Barramar 02, Estrada Barramar 03, Rua S.D.O 01, Rua S.D.O 02,
Rua S.D.O 03, Rua S.D.O 04, Rua Vitória Ramos, Av. Cel. Adauto Bezerra e Rua Manoel Batista de Oliveira; recuperação da pavimentação asfáltica
da Rodovia ligando a Localidade de Siupé a Localidade de Tabuba; pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Pecém: Avenida Contorno Oeste, Rua
Mocinha e Rua Antônio Brasileiro; pavimentação asfáltica nas ruas do Distrito de Pecém: Av. Projetada 01, Rua Nogueira da Costa, Rua Valdemar Elisário,
Travessa Roldão, Rua Francisco Mendes de Oliveira, Rua Júlio Goes e Rua Dr. Ribeiro no Município de São Gonçalo do Amarante-Ce, vem, Adjudicar e
Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade Concorrência Pública n°. 2018.04.05.001, para que produza os devidos efeitos
legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo Adjudicado e Homologado em favor de: Lomacon Locação e Construção
LTDA vencedora com o menor valor global de R$ 15.657.992,63 (Quinze milhões, seiscentos e cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e dois reais e
sessenta e três centavos). São Gonçalo do Amarante -Ce, 08 de março de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota. A CPL, localizada na Rua Artur Ramos, 232, Centro, Varjota-CE, comunica aos interessados
o resultado da habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 01/2019-TP-SEINFRA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais
no Município de Varjota-CE, sendo Inabilitado os licitantes: J C de Aguiar Engenharia e Construções–EPP; E.C Produções Ltda-Me; J V A Serviços e
Construções Eireli; Construtora Neves Nogueira Ltda; JC Empreendimentos Eireli-ME; Construtora Santa Terezinha Eireli-EPP; R7 Serviços e Construções
Eireli-MÉ; LIT Empreendimentos e Serviços Ltda; Master Serviços e Construções Eireli-ME; Seg-Norte Construções e Serviços Eireli-ME; A & N
Construções Ltda; Trend Construções e Serviços Eireli-EPP; A.A De Sousa Construções e Serviços Eireli-ME; Pa Construções e Locações Eireli-ME; Opus
Construtora Ltda-ME; Construtora Morfeu Ltda-EPP; Virgilio & Jacira Construções Ltda-ME; Construtora Modelo Ltda; Confaht Construtora Holanda
Ltda; Fj2 Construções Eireli-ME; Completa Serviços e Construções Eireli-ME; Locativa Serviços Eireli-ME; Carneiro Construções-ME; FCS Construções
e Serviços Eireli e CNT-Construções Nova Terra Eireli-EPP. por não atender as exigências do edital. Habilitados: WU Construções e Serviços Eireli; Monte
e Silva Construções e Serviços Ltda-Me; Global Empreendimentos Ltda-Me; ABRAV Construções Serviços Eventos e Locações Eireli; VAP Construções
Ltda, e Planalto Timbó Construções. Ficando aberto o prazo recursal, previsto no art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei de Licitações vigente. Maiores
informações 88-3639-1394. Varjota-CE, 03 de abril de 2019. Samuel Alves Ximenes – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE
PROPOSTA/PLANO DE TRABALHO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2201.01/2019 - A Secretaria do Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do
Município de Santana do Acaraú/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado de julgamento de proposta/plano de trabalho da CHAMADA
PÚBLICA Nº 2201.01/2019 visando à seleção de projetos voltados à execução de programas mo seu ambito de competência, com esteio na Lei nº 13.019,
de 31 de julho de 2014 e no Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, visando à seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo
de colaboração que tenha por objeto a execução de projetos que auxiliem o desempenho de sua missão institucional, em conformidade com a legislação
aplicável, e ações voltadas à promoção do Projeto Cabra Nossa de Cada Dia, junto a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município
de Santana do Acaraú/Ce. PARTICIPANTES: 1. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHODORES E TRABALHADORAS RURAIS DA COMUNIDADE 17 DE
ABRIL, pontuação final de 9,00 (nove) pontos. 2. ASSOCIAÇÃO RURAL DE VASSOURAS, pontuação final de 7,00 (sete) pontos. Fica aberto o prazo
recursal previsto na Lei nº 13.019 e no edital da chamada pública no prazo de 07(sete) dias corridos contados a partir desta publicação. Santana do Acaraú/
Ce, 04 de abril de 2019. Francisco Arlane Farias – Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso do Julgamento dos Documentos de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Groaíras,
através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento da documentação de
Habilitação da Tomada de Preço(s) Nº 2502.01/2019, cujo o objeto é a conclusão de quadra escolar coberta com vestiário Padrão FNDE, com ID:1007406
de Convênio 11211/2014 na Localidade de Juá no Município de Groaíras/CE, conforme projeto básico em anexo. Empresas Habilitadas: FJ2 Construções
EIRELI – ME; Construtora Morfeu LTDA – ME; DEC Serviços de Engenharia e Empreendimentos Imobiliarios LTDA; F. Airton Victor – ME; VM
Construções Locações e Eventos LTDA; Secullus Serviços e Locações Eireli, por atenderem todas as exigências editalícias. Empresa(s) Inabilitada(s):
Francisco L Ripardo – ME; CONFAHT Construtora Holanda LTDA, por descumprirem as exigências do edital de licitação. A ata de julgamento da
habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição
dos interessados, para consulta, na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro Groaíras-Ce. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I
alínea “a” da Lei n.º 8.666/93, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes “Proposta de Preços”, caso não haja recursos, para o dia 15
de Abril de 2019, às 09:00 horas. À Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tarrafas – Resultado da Fase de Habilitação. A Prefeitura Municipal de Tarrafas, torna público o resultado
da fase de habilitação da TP nº 2019.01.30.001P. Objeto: aquisição de materiais de limpeza, material copa/cozinha e materiais diversos destinados as
diversas Secretarias, à Unidade Mista de Saúde Nossa Senhora das Angustias e Unidades Básicas de Saúde (PSF), do Município de Tarrafas/CE. Empresas
Habilitadas: Comercial RL LTDA - ME, CNPJ nº 15.408.077/0001-72; R. Peixoto da Silva Junior - ME, CNPJ nº 28.702.916/0001-02; E. R. Indústria e
Comercio EIRELI - ME, CNPJ nº 21.253.681/0001-70; Robert Kenned Barbosa Dos Santos - ME, CNPJ nº 25.251.229/0001-20; Empresas Inabilitadas:
Jose Everton Galdino Cavalcante - ME, CNPJ nº 18.109.391/0001- 42, deixou de atender aos Itens 3.2.1 Letras a) e b), Item 3.2.2 Letras b), c) e d), Item
3.2.3 Letras a), b) e c), Item 3.2.4 Letra a); G. I. da Silva Monteiro Alimentos - ME, CNPJ nº 27.041.833/0001-57, deixou de atender ao Item 3.2.3 Letra a);
P & A Araujo - José Iresvan Araujo - ME, CNPJ nº 02.860.611/0001-35, deixou de atender ao Item 3.2.1 Letra a). Fica aberto o prazo recursal previsto no
art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, caso não sejam apresentados recursos a abertura dos envelopes nº 02
“Proposta de Preço”, fica marcada para o dia 16 de abril de 2019 as 09h, na sala da CPL, Rua São Jose nº 270, Centro, Tarrafas/CE. Prefeitura Municipal
de Tarrafas/CE, 28 de março de 2019. Luiz Alves Matias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 19.001/2019, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços
para futuras aquisições de urnas funerárias para adulto no intuito de suprir as vulnerabilidades sociais das famílias com perdas dos seus entes familiares,
oriundos de famílias consideradas hipossuficientes e serviços funerários, para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do
município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 17 de abril de 2019, às 08:30hs, maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.
ce.gov.br. ICÓ(CE), 04 de abril de 2019 - JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE RETIFICAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 07.005/2019-
CP – ERRATA Nº 01 – A Presidente da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos
interessados a presente ERRATA no Aviso do Edital do Processo de Credenciamento Nº 07.005/2019-PC, cujo OBJETO é o Credenciamento de Pessoas
físicas para prestação de serviço social, psicologia, pedagogia e terapeuta ocupacional, objetivando atender as necessidades dos Centros de Referência de
Assistência Social- CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS de interesse da Secretaria do Trabalho e Assistência Social -
STDS do Município de Maranguape-CE, compreendendo serviços, programas e projetos, destacando-se a melhoria na qualidade do atendimento ao usuário
em serviço público pela política de assistência social, que passa a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: “.... no período de 04 de Março de 2019 a 31
de Dezembro de 2019 ....” LEIA-SE: “.... no período de 04 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 2019 ....” e ONDE SE LÊ: “.... Maranguape-CE, 02
de Março de 2019 ...” LEIA-SE: “.... Maranguape-CE, 02 de Abril de 2019 ...” Ficam mantidas todas as demais informações contidas na referida peça, não
expressamente alteradas por este instrumento. Maranguape-CE, 03 de Abril de 2019. Raylse Rafaelle Gerônimo Lima – A Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019