DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – AVISO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS DA SUA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL, AUTUADA SOB O Nº 2019.03.27.01 - PMNO, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE., TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 23 DE
ABRIL DE 2019, ÀS 09:00H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SITUADA NA AV. PERIMETRAL SUL, S/N, CENTRO.
OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES DETALHADAS NO SETOR DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS NORMAIS DE
EXPEDIENTE NORMAL OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3546 1685. NOVA OLINDA, 03 DE ABRIL DE 2019. LEONEL CASTILHO GÓES DE
SOUZA – PREGOEIRO.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato Nº 2018.08.16.01. Contratante: Município de Assaré, por
intermédio do Fundo Geral. Processo Tomada de Preços Nº 2018.06.13.01; Objeto: Contratação de Empresa para construção de pavimentação de trechos:
Rua S.D.O – Vila Varjota, rua José Ribeiro Oliveira – Bairro Pedra de Fogo e Rua S.D.O – (Próximo a AABB) – Bairro Pedra de Fogo, na Sede e Distrito
do Município de Assaré/CE; Empresa Contratada: construtora Exito LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o N.º 03.147.269/0001 – 93 e CREA – CE 30936-2,
com sede à Rua Antonio Rodrigues Pinheiro, N° 775, Bairro José Pinheiro, CEP: 63.475-000, Jaguaribe/CE; Dotação Orçamentária: Nº 15.451.0006.1.032
– Elemento de Despesa Nº 4.4.90.51.00 – obras e instalações, com recursos oriundos do Governo do Estado e do Próprio Município de Assaré. fundamento
legal: Tomada de Preços nº 2018.06.13.01, Lei nº. 8.666/93 e alterações posteriores; prorrogação do prazo de vigência: de 13 de fevereiro de 2019 até 12
de agosto de 2019, podendo ser prorrogado; Signatários: pela contratante. Sr. Erasmo Rodrigues da Fonseca; pela contratada: sra. Syomara Alves Barbosa.
Assaré - Ceará, 08 de fevereiro de 2019. Francisco das Chagas Pereira da silva – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 09.005/2019-SRP
– O Pregoeiro do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 17 de Abril de 2019, às 09h, na Sala da Comissão de
Pregão, localizada à Rua Coronel Alexanzito, N° 1272, Farias Brito, Aracati-CE, através de Sistema de Registro de Preços, a Sessão para o Recebimento,
Abertura, Formulação de Lances e Julgamento das Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes ao Pregão Presencial Nº 09.005/2019-SRP,
cujo Objeto é o Registro de Preço para Eventual Contratação de aquisição de cestas básicas para doação às famílias carentes, de responsabilidade
da Secretaria da Cidadania e Desenvolvimento Social do Aracati-CE, com cotas exclusivas para Microempresas - ME e Empresas de Pequeno
Porte - EPP. A Documentação do Edital e seus anexos, poderá ser adquirida junto a Comissão do Pregão, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à
Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 04 de Abril de 2019. José Estelita de Aquino Filho – Pregoeiro.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
06/2019-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços Nº 06/2019 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Serviços de pavimentação em paralelepípedo da Estrada do Dique.
LICITANTES HABILITADAS - por estarem em conformidade com o Edital: 1. ARN ENGENHARIA EIRELI; 2. CONCORDIA CONSTRUÇÕES
LTDA; 3. VAP CONSTRUÇÕES LTDA, 4. LOMACON LOCAÇÃO E CNSTRUÇÃO LTDA, 5. NUNES & CIA LTDA – EPP E 6. CONFAHT
CONSTRUTORA HOLANDA LTDA e 4. INNOVARES CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. LICITANTE INABILITADA – por não estar em
conformidade com o Edital: 1. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – item 4.1.III.b Está Aberto o Prazo para Interposição de Recursos
Administrativos. Aracati-CE, 04 de Abril de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços
de Engenharia.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04.007/2019
– PPRP – A Pregoeira Oficial do Município de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 18 de Abril de 2019,
às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora - Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, Tipo Menor Preço
Global, tem como Objeto Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisição de fardamento escolar, para atender aos alunos da Rede Pública
Municipal de Ensino de Maranguape-CE, tudo conforme especificações e condições contidas deste Termo de Referência, o qual encontra-se disponível
no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cedro - Termo de Homologação. A Secretária de Educação do Município de Cedro/CE, a Sra. Francisca
Esmeraldina Bezerra, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do
procedimento de licitação cujo objeto é a contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar, junto à Secretaria de Educação
deste Município, vêm Homologar o presente processo administrativo de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 0402.01/2019-01, para que produza
os efeitos legais e jurídicos. Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo Homologado em favor da empresa RPC Locações e Construções
EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.610.532/0001-64 para o Lote I com o valor de R$ 437.760,96 (quatrocentos e trinta e sete mil setecentos e sessenta reais
e noventa e seis centavos), Lote II com o valor de R$ 584.999,52 (quinhentos e oitenta e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e dois
centavos) e para o Lote III com o valor de R$ 351.302,07 (trezentos e cinquenta e um mil trezentos e dois reais e sete centavos), perfazendo o montante
global de R$ 1.374.062,55 (Hum milhão trezentos e setenta e quatro mil sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Cedro - CE, 04 de abril de
2019.Francisca Esmeraldina Bezerra - Secretária de Educação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Saúde – Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº
2019.01.07.01-SESAU. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução do saldo remanescente das obras de construção de 01
(uma) oficina ortopédica de órteses e próteses, visando atender o Plano de Trabalho nº 0397065-63 o Convênio nº 774410/2012, firmados entre o Ministério
da Saúde e o Município de Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria de Saúde. Empresa vencedora: SL Construtora LTDA ME, inscrita no CNPJ nº
09.390.354/0001-64, com o seguinte valor: R$ 85.802,28 (oitenta e cinco mil, oitocentos e dois reais e vinte e oito centavos). Considerando que a Comissão
Permanente de Licitação do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade
da Secretária Interina de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque. Dou fé aos atos da Comissão, para tanto, venho homologar o processo acima citado,
para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-CE, em 04 de abril de 2019. Francimones Rolim de Albuquerque - Secretária
Interina de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 011/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Abril de 2019, às 08:00 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 011/2019/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de Ambulância, com entrega única, conforme especificações e quantidades determinadas
no Anexo I deste edital (Termo de Referência). O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado,
fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br. Anne Everline de Oliveira
Almeida – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público que se encontra à
disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 13.004/2019, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preço
para futuras e eventuais aquisições de material estruturado para alunos e professores da educação infantil da rede municipal de ensino, para atender as
necessidades da Secretaria da Educação do município de Icó-Ce. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 22 de abril de 2019, às 08hs30min,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 pelo
telefone (88) 3561-1508 e no site: www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 04 de abril de 2019. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
151
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019