DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Fortim - Termo de Adjudicação e Homologação - Tomada de Preços Nº 1401.01/2019-SMDU. O
Município de Fortim, no uso das atribuições e de acordo com o art. 43, VI, da Lei nº 8.666/93, e conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de
Licitação e de acordo com o Parecer do Assessor Jurídico desta Prefeitura, Resolve, Adjudicar o objeto licitado, perfazendo o valor total de R$ 3.102.788,54
(três milhões cento e dois mil setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos) à Empresa N. R Construções e Serviços EIRELI - ME, inscrita
no CNPJ Nº 18.635.562/0001-77, e Homologar o presente processo licitatório na modalidade T.P Nº 1401.01/2019-SMDU, tipo menor preço por empreitada
por preço global, cujo objeto é a execução de pavimentação em piso intertravado, na entrada da cidade na avenida Joaquim Crisóstomo no Município
de Fortim-Ceará, com recursos do Ministério da Integração e contrapartida do Município, com recursos do Ministério da Saúde e Próprio e Determino
que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Francisco Ribeiro da Costa - Gestor e Ordenador de Despesas da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº
006/2019-PE, cujo objeto é a seleção de melhor proposta para o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratações de aquisição eventual de peças
e acessórios automotivos, originais ou genuínas / peças legitima, para manutenção da frota de veículos leves, médios, pesados e máquinas da Administração
municipal, usando como critério o maior desconto percentual sobre a tabela de preços fixos da montadora fornecida pelos licitantes, para entrega parcelada,
pelo período de 12 (doze) meses, no site www.bbmnet.com.br.com início do acolhimento das propostas: 05/04/2019 as 14h00min, fim do acolhimento
das Propostas: 23/04/2019, as 09h00mim; Data de Abertura das Propostas: 23/04/2019, às 09h10; Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/04/2019, às
10h00, horário de Brasília, o edital se encontra na íntegra na sede da comissão de licitação, nos sites: www.tce.gov.ce.br;www.bbmnet.com.br; http://www.
jaguaretama.ce.gov.br. 04/04/2019 – Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Saúde – Aviso de Homologação - Tomada de Preços Nº
2019.01.10.01-SESAU. objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução do saldo remanescente das obras de construção de 01
(um) Centro Especializado em Reabilitação – CER III, visando atender o Plano de Trabalho nº 0389531-35 e o Convênio nº 772590/2012, firmados entre
o Ministério da Saúde e o Município de Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria de Saúde. Empresa Vencedora: Constram Construções e Aluguel de
Máquinas LTDA, inscrita no CNPJ nº 72.432.727/0001-59, com o seguinte valor: R$ 2.518.405,09 (dois milhões, quinhentos e dezoito mil, quatrocentos
e cinco reais e nove centavos). Considerando que a Comissão Permanente de Licitação do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a
fiel observância ao princípio Constitucional, de Responsabilidade da Secretária Interina de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque. Dou fé aos atos da
Comissão, para tanto, venho homologar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídico. Juazeiro do Norte-Ce, em 04 de abril
de 2019. Francimones Rolim de Albuquerque - Secretária Interina de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Tomada de Preços N° 2019.04.01.02-DEMUTRAN. O Presidente da Comissão
Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público para
conhecimento dos interessados que, no dia 23 de abril de 2019, às 09h00min na Sede da Comissão Permanente de Licitações localizada no Palácio Municipal
José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, realizará sessão para recebimento dos
envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
pavimentação asfáltica na Avenida José Bezerra, no trecho compreendido entre a Av. Virgílio Távora e a Rua Rui Barbosa, visando atender necessidades
do Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, nos dias úteis das
08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do Norte/Ce, 04 de abril de
2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Anulação de Licitação – Tomada de Preços Nº 001/2017/TP/SEFIN. A Presidente
da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pedra Branca/CE, comunica aos interessados que a Secretária de Finanças, Sra. Maria Francineile
Alves Torquato, determinou a anulação da referida Tomada de Preços em virtude de vícios ocorridos na feitura dos aditivos de prorrogação, e posto todos os
motivos determinantes no Termo de Anulação. Tomada de Preços Nº 001/2017/TP/SEFIN, cujo objeto é a prestação de serviços referente ao Processamento
e envio da GFIP, Processamento e envio da RAIS, DIRF e DCTF, individualização do FGTS, viabilização de certidões do FGTS, RFB, PGE, INSS,
Previdência Social, acompanhamento do CAUC e desbloqueio de cota, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças do Município de Pedra
Branca – CE. O Termo de Anulação encontra-se disponível na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Furtunato Silva, s/n, Centro,
Pedra Branca/CE, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min. Pedra Branca/CE, 05 de abril de 2019. Anne Everline de Oliveira Almeida - Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.04.03.003. A Comissão Permanente de Licitação
da Prefeitura Municipal de Caucaia, localizada na Rua Coronel Correia, 1073 - Parque Soledade - Caucaia/CE, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Tomada de Preços Nº 2019.04.03.003, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de empresa para realização da
seleção Pública para composição de banco de gestores escolares para provimento dos cargos em Comissão de Diretor, Coordenador Pedagógico e Secretário
Escolar junto a Prefeitura Municipal de Caucaia, que se realizará no dia 22 de abril de 2019 (22/04/2019), às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido
no sitio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Caucaia/CE,
03 de abril de 2019. Maria Fabíola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Jaguaribara, por intermédio do Pregoeiro, torna
público que às 09:00 horas do dia 22 de abril de 2019, será realizado licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 2019040201-SRP, tipo Menor Preço, para
Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustíveis, filtros e lubrificantes com fornecimento contínuo e fracionado, conforme demanda,
para suprir as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Jaguaribara-Ce, de acordo com as especificações, quantitativos relacionados
no Termo de Referência, a realizar-se na sala de Licitação, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 – Centro - Jaguaribara – Ce. O Edital e seus anexos
encontram-se à disposição dos interessados no endereço acima no horário de 07:30h às 13:30h. Jaguaribara - CE, 04 de abril de 2019. Nilcibergue
Saldanha Bezerra - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Aviso de Licitação - Tomada de Preços N° 2019.03.15.01-SECULT. O Presidente da
Comissão Permanente de Licitações do Município de Juazeiro do Norte/CE, em atendimento à Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, torna público
para conhecimento dos interessados que, no dia 24 de abril de 2019, às 09h00min na Sede da Comissão Permanente de Licitações localizada no Palácio
Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, realizará sessão para recebimento
dos envelopes com os documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para
execução do projeto de segurança contra incêndio e pânico, com fornecimento e instalação de equipamentos no Núcleo de Arte, Educação e Cultura Marcus
Jussiê, de responsabilidade da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do norte/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço
acima, nos dias úteis das 08h00min às 12h00min, e das 14h00min às 17h00min, ou ainda no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Juazeiro do
Norte/CE, 04 de abril de 2019. Wagner Vieira Vidal - Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca-Ce - Resultado de Licitação - A Prefeitura Municipal de Uruoca, por meio da CPL, torna público
o resultado do Pregão Presencial Nº 0060602.2019. Objeto: Aquisição de material didático, conforme especificações destinados aos alunos do ensino
fundamental do 5º e 9º ano da rede municipal de ensino do município de Uruoca-CE para a demanda de 2019. Empresa vencedora: Tendência Consultoria
Educacional Eireli, CNPJ: 20.232.255/0001-97, Item 01: R$ 44.520,00 - Item 02: R$ 44.520,00 - Item 03: R$ 30.900,00 - Item 04: R$ 30.900,00. Em
conformidade com a Lei nº 10.520/02, a CPL deliberou conceder o prazo de 03 (três) dias a contar da publicação para as empresas que desejarem interpor
recurso. Inexistindo recurso a CPL procederá com a continuidade aos atos administrativos. Informações: (88) 3648.1078, pmulicitacao@hotmail.com.
Alaine A S Pessoa - Pregoeira da CPL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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