DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Adiamento de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Vereador Marcolino 
Olavo, 770, Centro, Groaíras/CE, torna público o Adiamento do Edital de Pregão Presencial Nº 0204.01/2019, cujo objeto é a prestação de serviços 
especializados na área de assessoria e consultoria técnica em gestão de convênios, contratos de repasse ou termos de parcerias, com recursos oriundos do 
Governo Federal, Governo Estadual e Instituições Financeiras, auxiliar a Administração Municipal no âmbito de prestação de contas junto aos Órgãos da 
Prefeitura Municipal de Groaíras/CE, conforme Termo de Referência, com abertura prevista para o dia 15 de Abril de 2019 às 09:00 horas. Fica Adiado 
para o dia 17 de Abril de 2019, às 09:30 horas, motivado por razões de Ordem Administrativa. Maiores informações na Sala da Comissão Permanente de 
Licitação, situada na Rua Vereador Marcolino Olavo, 770, Centro, Groaíras/CE, das 09:00h às 17:00h pelo telefone (88) 3647-1103 e/ou no sítio http://www.
tcm.ce.gov.br/licitacoes. Groaíras-Ce, 05 de Abril de 2019. Weslley Rodrigues Feijão - Pregoeiro Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 04.02.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.02.01/2019 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEL DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPÍÚNA-CE. Edital: 04/04/2019. Endereço: Av. São Cristovão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. 
Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 25/04/2019 às 09h:00min (horário de Brasília) no 
sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados 
da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Tiago da Silva Pereira - Pregoeiro 
Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIÚNA – EXTRATO DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 04.03.01/2019. Pelo presente aviso e em cumprimento as Leis nº 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações e Decreto nº 5.450/05, o Pregoeiro Oficial da 
Prefeitura Municipal de Itapiúna comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº 04.03.01/2019 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL DE CAMPO E FUTSAL, 
JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPIÚNA-CE, CONFORME Nº 881474.2018. Edital: 04/04/2019. Endereço: Av. 
São Cristovão, 215, Centro, Itapiúna, Ceará. Entrega das propostas: A partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 
24/04/2019 às 09h:00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido 
acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações 
supervenientes. Tiago da Silva Pereira – Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Itapiúna.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N° 2019.04.02.001/PE. A 
Prefeitura Municipal de Baturité torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2019.04.02.001/PE para CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO 
ENSINO MÉDIO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ-CE, conforme 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I do Edital, com data de recebimento das Propostas de Preços até o dia 17 de Abril de 2019 e fase de disputa 
de preços para o dia 18 de Abril de 2019, às 10:00h. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e http://www.
licitacoes-e.com.br. Baturité - CE,  04 de Abril de 2019. Hisadora Maria Paixão Silva – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI - AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro, torna público aos interessados a 
abertura do Pregão Eletrônico Nº 011/2019-PE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE INTERESSE DA SEC. 
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI, a ocorrer no site www.bbmnet.com.br, com início do Acolhimento 
das Propostas: 05/04/2019, às 13h00, fim do Acolhimento das Propostas: 23/04/2019, às 08h00; Data de Abertura das Propostas: 23/04/2019, às 08h30; 
Início da Sessão de Disputa de Preços: 23/04/2019, às 10h30, horário de Brasília. O edital se encontra na íntegra na sede da Comissão de Licitação, nos sites: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes; www.bbmnet.com.br; http://www.paramoti.ce.gov.br/licitacao.php. Paramoti-CE 03 de Abril de 2019. Rafael 
Santos Dantas - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 1502.01/2019/PE/SRP. A Prefeitura Municipal de 
Itaitinga, Através das Secretarias de Trabalho e Assistência Social; Educação; Saúde; Gabinete do Prefeito; Cultura e Turismo. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades das Secretarias de: Educação, Saúde, Cultura, Gabinete do Prefeito e 
Trabalho e assistência Social do Município de Itaitinga/CE, Lei nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº. 1801.01/2019/
PE/SRP, da proponente Detentora das Atas conforme saldo Remanescente: M G Mesquita Saldanha – ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970/0001-25, 
seguintes saldos: Lote 03 – R$ 1.719.984,50. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15/02/2019. Signatários: Sra. Fatima Helena Serpa Rangel e 
Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 05 de Abril de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 2702.02/2019/PE/SRP. A Prefeitura Municipal 
de Itaitinga, através das Secretarias de Educação; Saúde; Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito; Trabalho e Assistência Social; Juventude e Esportes; 
Agricultura, Pecuária e Pesca; Meio Ambiente; Administração; Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Finanças; Procuradoria Geral; Infraestrutura. 
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente do tipo: expediente, limpeza e informática destinados as 
atividades das Unidades Gestoras do Município de Itaitinga/CE, Lei nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº 0602.01/2019/PE/
SRP, da proponente Detentora das Atas conforme saldo Remanescente: Jonathan da Silva Pereira, inscrita no CNPJ sob nº 32.001.611/0001-40, seguintes 
saldos: Lote 03 – R$ 741.995,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/02/2019. Signatários: Sra. Fátima Helena Serpa Rangel e Representantes 
da empresa. Itaitinga – Ce, em 05 de Abril de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 1502.02/2019/PE/SRP. A Prefeitura Municipal de 
Itaitinga, através das Secretarias de Trabalho e Assistência Social; Educação; Saúde; Gabinete do Prefeito; Cultura e Turismo. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades das Secretarias de: Educação, Saúde, Cultura, Gabinete do Prefeito e 
Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, Lei nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº. 1801.01/2019/PE/
SRP, da proponente Detentora das Atas conforme saldo Remanescente: T. Soares Rodrigues Comércio Varejista, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-
70, seguintes saldos: Lote 04 – R$ 201.978,00 e Lote 05 – R$ 1.499.887,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15/02/2019. Signatários: Sra. 
Fátima Helena Serpa Rangel e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 05 de Abril de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 1502.03/2019/PE/SRP. A Prefeitura Municipal de 
Itaitinga, através das Secretarias de Trabalho e Assistência Social; Educação; Saúde; Gabinete do Prefeito; Cultura e Turismo. Objeto: Registro de Preços 
para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados as atividades das secretarias de: Educação, Saúde, Cultura, Gabinete do Prefeito e 
Trabalho e Assistência Social do Município de Itaitinga/CE, Lei nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores 
e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº. 1801.01/2019/PE/
SRP, da proponente Detentora das Atas conforme saldo Remanescente: R L de Souza, inscrita no CNPJ sob nº 05.974.937/0001-81, seguintes saldos: LOTE 
01 – R$ 893.797,00 e Lote 02 – R$ 217.400,00. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 15/02/2019. Signatários: Sra. Fátima Helena Serpa Rangel 
e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 05 de Abril de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019