DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Processo: Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.04.02.002. Origem: Secretaria
de Desenvolvimento Social. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão (Presencial), tipo Menor Preço por Item, em sessão pública às 09h do dia 25/04/2019 (quinta-
feira), visando eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de
Caucaia/CE, relativo ao Processo nº 2019.04.02.002, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de
dezembro de 2006, nº 147, de 07 de agosto de 2014, e nº 155, de 27 de outubro de 2016 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 c/
suas posteriores alterações e ainda pelo Decreto Municipal nº 670, de 23/10/2014 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no Setor de Licitações | Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque
Soledade – Caucaia/CE, ou ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 04 de abril de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso - Edital de Chamada Pública Nº 02/2019. O Secretário de Cultura e Turismo, torna
público para conhecimento dos interessados, que no período de 05/04/2019 a 06/05/2019, no horário de segunda a quinta- feira das 8:00h às 12:00h e das
13:00h às 15h 30min.; e sexta-feira das 8:00h às 12h30min, estará recebendo documentação descrita na Chamada Pública Nº 02/2019, que tem por objeto
a seleção para aquisição de Cota de Patrocínio, afim de estabelecer critérios para seleção de pessoa jurídica de direito privado que manifeste interesse em
colaborar com a Prefeitura Municipal de Maracanaú, apoiando o evento, São João de Maracanaú 2019, a ser realizado no período de 06 a 22 de junho de
2019, bem como as demais contrapartidas estabelecidas entre as Partes para a viabilização do pretendido patrocínio, o qual estará disponível a partir do dia 05
de abril de 2019, na íntegra no site www.maracanau.ce.gov.br, e na sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Maracanaú, localizada na Rua Edson Queiroz,
nº 5, Bairro Antônio Justa, CEP 61.905-155, Maracanaú – Ceará, ficando o solicitante obrigado a fornecer cd room ou pen drive. Maiores informações
poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034 (Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura de Maracanaú). André Bezerra de Aguiar - Secretário
Executivo de Cultura e Turismo. Maracanaú, 04 de abril de 2019.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Aviso de Licitação. A Pregoeira do Consórcio Público
de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR, torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico nº 09/19/CPSMCR/
PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar e material de limpeza hospitalar destinados a Policlínica
Regional de Crateús. Tipo Menor Preço por Lote, com previsão para abertura do processo dia 17/04/2019 as 09h00min, horário de Brasília. O edital estará
disponível através dos sites www.bllcompras.org.br, www.tcm.ce.gov.br/licitacoes, www.cpsmcrateus.com.br. Maiores Informações no seguinte endereço
Rua Firmino Rosa, s/nº, Centro, Crateús - CE. O edital completo estará também à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de expediente
no endereço acima, maiores informações pelo Telefone: (88) 3691.0617. Crateús, 04 de abril de 2019. Jeisivane Martins de Sousa - Pregoeira Oficial
do CPSMCR.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR - Extrato de Dispensa de Licitação. A Presidente da CPL
do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - CPSMCR, em cumprimento da ratificação procedida pela Sra. Maria de Fátima Bandeira de
Aragão – Diretora Executiva, faz publicar o extrato resumido do Processo de Dispensa de Licitação Nº 14/2019/PD. Objeto: Contratação da Companhia
Energética do Ceará, para fins de fornecimento de energia elétrica para atender ao Centro de Especialidades Odontológicas – CEOR e Policlínica Regional
de Crateús, unidades vinculadas ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús – CPSMCR. Favorecido: Companhia de Energética do Ceará,
CNPJ nº 07.047.251/0001-70. Fundamento Legal: Artigo 24, inciso XXII da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitido
pela Presidente da Comissão de Licitação e Ratificado pela Sra. Maria de Fátima Bandeira de Aragão – Diretora Executiva do Consórcio Público de Saúde da
Microrregião de Crateús - CPSMCR. Crateús, 1º de abril de 2019. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação
da CPSMCR.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Ata de Registro de Preço de Nº 2702.01/2019/PE/SRP. A Prefeitura Municipal
de Itaitinga, Através das Secretarias de Educação; Saúde; Cultura e Turismo, Gabinete do Prefeito; Trabalho e Assistência Social; Juventude e Esportes;
Agricultura, Pecuária e Pesca; Meio Ambiente; Administração; Planejamento e Desenvolvimento Econômico; Finanças; Procuradoria Geral; Infraestrutura.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de consumo e permanente do tipo: expediente, limpeza e informática destinados as
atividades das Unidades Gestoras do Município de Itaitinga/CE, Lei nº 10.520/02 e inciso II do art. 15 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores
e demais legislações pertinentes. Dos Preços Registrados: Os preços registrados são os preços globais por lote do Pregão Eletrônico nº 0602.01/2019/PE/
SRP, da proponente Detentora das Atas conforme saldo Remanescente: T. Soares Rodrigues Comércio Varejista, inscrita no CNPJ sob nº 30.946.397/0001-
70, seguintes saldos: Lote 01 – R$ 759.972,50 e Lote 02 – R$ 359.717,50. Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 27/02/2019. Signatários: Sra.
Fatima Helena Serpa Rangel e Representantes da empresa. Itaitinga – Ce, em 05 de Abril de 2019. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Comunicado de Interposição de Recurso e de Abertura de Prazo para Contrarrazões -
Concorrência Nº 2019.01.17.001 - Secretaria de Infraestrutura. O Município de Aquiraz por intermédio da Presidente da Comissão de Licitação, no uso
de suas atribuições que lhe são conferidas, comunica aos respectivos licitantes, nos termos do art. 109, § 3º, da Lei Federal nº 8.666/93, a interposição de
recurso administrativo pelas empresas: Concórdia Construções LTDA, VAP Construções LTDA, Lomacon Locação e Construção LTDA, PRE9 Construções
e Empreendimentos Imobiliários LTDA, Denise Aragão Coelho Ribeiro – ME , no certame, que tem como objeto: Contratação de empresa para execução
de Pavimentação em paralelepípedo, calçadas e retiradas de calçamento nas Av. dos Golfinhos e dos Oceanos no Porto das Dunas. Fica aberto o prazo de
05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste comunicado, para que os licitantes interessados se desejarem, apresentem contrarrazão aos recursos
interpostos. Cópia dos documentos correspondentes se encontram na sede da Comissão de Licitação de Aquiraz, bem como no portal do TCE. Aquiraz, 03
de Abril de 2019. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna puúblico o Extrato do Contrato: nº 20190900, resultante da Concorrência Pública
N.º 2018.04.05.001, cujo objeto é : referente ao item 01: Pavimentação Asfáltica nas ruas do Distrito de Taíba: (estrada Barramar 01, Estrada Barramar 02,
Estrada Barramar 03, Rua S.D.O 01, Rua S.D.O 02, Rua S.D.O 03, Rua S.D.O 04, Rua Vitoria Ramos, Av. Cel. Adauto Bezerra e Rua Manoel Batista de
Oliveira). Órgão Licitante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; Dotação orçamentária nº 15.452.0067.1.039, elemento de despesa nº 44.90.51.00/
Fonte Municipal 1001000000 / Fonte Estadual: 1520000000/ Convênio 025/CIDADES/2018 – MAPP 3811. Empresa Vencedora:. Lomacon Locação e
Construção LTDA, vencedora com o menor valor global de R$ 10.406.312,11 (dez milhões, quatrocentos e seis mil, trezentos e doze reais e onze centavos).
São Gonçalo do Amarante-Ce, 12 de Março de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato do Contrato: nº 20190902, resultante da Concorrência Pública
N.º 2018.04.05.001, cujo objeto é: referente ao item 03: pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Pecém: Avenida Contorno Oeste, Rua Mocinha e
Rua Antônio Brasileiro - Órgão Licitante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; Dotação orçamentária nº 15.452.0067.1.039, Elemento de despesa
nº 44.90.51.00/ Fonte Municipal 1001000000 / Fonte Estadual: 1520000000/ Convênio 025/Cidades/2018 – MAPP 3811. Empresa Vencedora: Lomacon
Locação e Construção LTDA, vencedora com o menor valor global de R$ 877.012,50 (oitocentos e setenta e sete mil, doze reais e cinquenta centavos). São
Gonçalo do Amarante-Ce, 12 de Março de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Estado do Ceará – Prefeitura de Tejuçuoca – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação de Tejuçuoca torna público para conhecimento dos interessados
que no próximo dia 17 de abril de 2019 às 09:00hs, estará abrindo processo na modalidade Pregão Presencial- sob n° 2019.03.20.01 PP, cujo objeto é
aquisição de livros paradidáticos para atender a demanda dos alunos da Rede Pública de Ensino Infantil do Município de Tejuçuoca/Ce. Na sala de Comissão
de Licitação, situada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489 –– Informações: licitacaopmt@hotmail.com, Horário de 08:00 às 12:00hs. Tejuçuoca, 04 de
Abril de 2019 – Lourenço Silva Abreu– Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019