DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato do Contrato: nº 20190903, resultante da Concorrência Pública N.º
2018.04.05.001, cujo objeto é: referente ao item 04: Pavimentação asfáltica nas Ruas do Distrito de Pecém: Av. Projetada 01, Rua Nogueira da Costa, Rua
Valdemar Elisário, Travessa Roldão, Rua Francisco Mendes de Oliveira, Rua Júlio Goes e Rua Dr. Ribeiro no Município de São Gonçalo do Amarante-
CE. Órgão Licitante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; dotação orçamentária nº 15.452.0067.1.039, Elemento de despesa nº 44.90.51.00/ fonte
municipal 1001000000 / Fonte Estadual: 1520000000/ Convênio 025/Cidades/2018 – MAPP 3811. Empresa Vencedora: Lomacon Locação e Construção
LTDA, vencedora com o menor valor global de R$ 2.209.883,68 (dois milhões, duzentos e nove mil, oitocentos e oitenta e três reais e sessenta e oito
centavos). São Gonçalo do Amarante-Ce, 12 de Março de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo
do Amarante, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro, torna público o Extrato do Contrato: nº 20190901, resultante da Concorrência Pública N.º
2018.04.05.001, cujo objeto é: referente ao item 02: Recuperação da Pavimentação Asfáltica da Rodovia Ligando a Localidade de Siupé a Localidade de
Tabuba). Órgão Licitante: Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo; dotação orçamentária nº 15.452.0067.1.039, elemento de despesa nº 44.90.51.00/Fonte
Municipal 1001000000 / Fonte Estadual: 1520000000/ Convênio 025/Cidades/2018 –MAPP 3811. Empresa Vencedora: Lomacon Locação e Construção
LTDA, vencedora com o menor valor global de R$ 2.164.784,34 (dois milhões, cento e sessenta e quatro mil, setecentos e oitenta e quatro reais e trinta
e quatro centavos). São Gonçalo do Amarante-Ce, 12 de Março de 2019. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
05/2019-SEINFRA/CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati-CE comunica aos interessados o Resultado do Julgamento de Habilitação da Licitação na
Modalidade Tomada de Preços Nº 05/2019 - SEINFRA/CELOS, cujo OBJETO: Construção do bosque na várzea da matriz. LICITANTES HABILITADAS
- por estarem em conformidade com o Edital: 1. CONSTRAM – CONSTRUÇÕES E ALUGUEL DE MAQUINAS LTDA; 2. CONSTRUTORA
ASTRAL LTDA; 3. CONFAHT CONSTRUTORA HOLANDA LTDA e 4. INNOVARES CONSTRUÇÕES LTDA – EPP. Está Aberto o Prazo para
interposição de recursos administrativos. Aracati-CE, 04 de Abril de 2019. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação
de Obras e Serviços de Engenharia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 012/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 17 de Abril de 2019, às 11:00 horas, no Setor
de Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o Nº 012/2019/PP, com o seguinte objeto: Aquisição de 03 (três) veículos tipo automóvel, conforme descrição do anexo I, em atendimento
a demanda do Fundo Municipal de Saúde e do Fundo Municipal do Trabalho e Assistência Social. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão
Permanente de Licitação, no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://
www.tce.ce.gov.br/.Anne Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 007/2019 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, tombado sob o N° 007/2019, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para construção
da 1ª Etapa do Estádio Municipal de Croatá-CE. A sessão será realizada às 09h do dia 24 de Abril de 2019, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel
Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A Documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e
no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 04 de Abril de
2019. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – AVISO DE ABERTURA DE PRAZO RECURSAL – CHAMADA PÚBLICA
Nº 001/2019-SEDUC – O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Crateús-CE comunica aos interessados que no último dia 02
de Abril de 2019, analisou Projetos de Venda da Chamada Pública Nº 001/2019-SEDUC, cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar com Chamada Pública, Lei Nº 11.947, de
16/07/2009, Resolução Nº 4, de 02 Abril de 2015, junto a Secretaria de Educação de Crateús-CE. Abre-se prazo Recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I,
Alínea “b” da Lei Nº 8.666/1.993. Mais informações no horário de 08h às 12h, no endereço da Prefeitura a Av. Edilberto Frota, Nº 1.821, Planalto, Crateús-
CE e no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Crateús-CE, 04 de Abril de 2019. Francisco Antônio Frota de Farias – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, através da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação,
torna público que se encontra à disposição dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP2019/002SMS-SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, que tem como objeto Contratação de empresa da área de Construção Civil, para executar os serviços de Reforma no Hospital Municipal Dr.
Eudásio Barroso e Reforma da Unidade Básica de Saúde da localidade de Jatobá no Distrito de Custódio, conforme os Projetos Básicos de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Saúde, com data de abertura marcada para o dia 23 de abril de 2019 às 09h:30min na sala da Comissão Permanente de Licitação,
situada na Travessa José Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação: licita.
quixada@gmail.com. Maryane Queiroz dos Santos Freitas – Presidenta da Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 04 de abril
de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Adesão ao Pregão Presencial/Registro de Preços Nº 2018.10.18.01. Órgão: Prefeitura
Municipal de Eusébio - CNPJ N º 23.563.067/0001-30, através da Secretaria de Saúde, deste Município a Adesão nº 2019.04.04.0001. Fornecedor:
Distrimédica Comércio de Produtos Médicos e Odontológicos LTDA CNPJ Nº 16.902.612/0001-00. Endereço: Rua E nº 58, Loteamento Expedicionários
II, Dendê, Fortaleza/Ce. Data de Assinatura: 04 de abril de 2019. Procedimento Licitatório: Adesão ao Pregão Presencial nº 2018.08.22.01 - Registro de
Preços nº 2018.10.18.01 do Município de Irauçuba, Estado do Ceará. Objeto: Adesão ao Registro de Preços para aquisição de quatro autoclaves horizontais
de mesa (até 75 litros), destinados às Unidades Básicas de Saúde da Encantada, Olho Dágua, Mangabeira e Amador, da Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Eusébio/CE Vigência: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019. No Valor Total de: R$ 13.695,20 (treze mil, seiscentos e noventa
e cinco reais e vinte centavos). Recursos: Consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Eusébio, exercício 2019, nas seguintes classificações:
02.10.01.10.301.0201.1032 – Equipamentos de Unidades Básicas de Saúde da Família; Fonte de Recurso: 1214.00000.00; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00
– Equipamento e Material Permanente. Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar Nº 11339.077000/1160-01.
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ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.04.03.01. REFERENTE A TOMADA
DE PREÇOS Nº 07.001/2019-TP. OBJETO: Contratação de Serviços para Execução do Projeto de Recomposição de Estradas Vicinais em Revestimento
Primário nos trechos que ligam a Sede à BOA ÁGUA E BOA ÁGUA à TRAPIÁ com a utilização de piçarra, de interesse da Secretaria de Infraestrutura do
Município de Banabuiú-CE. CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. VALOR
DO CONTRATO: R$ 560.062,89 (Quinhentos e sessenta mil sessenta e dois reais e oitenta e nove centavos). CONTRATADO: INOVA CONTRUÇÕES E
EMPREEENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 19.420.845/0001-64, REPRESENTADA POR RODNEY ROB QUEIROGA FREITAS. DATA DA
ASSINATURA DO CONTRATO: 03 DE ABRIL DE 2019. VIGÊNCIA: 180 (CENTO E OITENTA) DIAS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Licitação - Tomada de Preço nº. 002/19-TP-FMS. Objeto é a contratação de serviços para
construção de módulos sanitários em diversos Distritos no Município de Ocara/CE, junto a Secretaria de Saúde, conforme projeto básico. Recebimento de
habilitação e propostas escritas: dia 23 de Abril de 2019, às 09:00hs. Local: Av: Cel. João Felipe, s/n, Centro. Informações: fone (85) 3322-1034, de segunda
a sexta das 08:00 às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 04 de Abril de 2019. Antônio Paz Romão – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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