DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Tomada de Preços Nº 02/2019-SOU. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 10h00min do dia 22 de abril de 2019, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina 
Catunda, nº 50, Piracicaba, propostas de preços e documentação de habilitação para a Tomada de Preços nº 02/2019-SOU, cujo o objeto é a contratação 
dos serviços de execução de pavimentação em pedra tosca em ruas da Sede e Distritos do Município de Santa Quitéria. O edital poderá ser obtido junto 
a Comissão, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00h às 12h00min, e no site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santa Quitéria CE, 04 de abril de 
2019. Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Itaiçaba - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital da Tomada de Preços n° 002/2019 referente aos Serviços de Assessoria Legislativa, incluindo o Treinamento 
e Acompanhamento do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo divulgado na página institucional da Câmara Municipal de Itaiçaba, bem como as 
ações inerentes a Transparência Pública, com data de abertura marcada para o dia 22/04/2019 às 07hs00min. Outras informações e aquisição do Edital os 
interessados deverão dirigir-se à Câmara Municipal de Itaiçaba, sito à Av. Cel. João Correia, nº 381, Centro, Itaiçaba, no horário de 07hs00min às 13hs00min.
Itaiçaba-CE, 04 de abril de 2019. Jaqueline Correia Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão nº. 2019.03.18.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de 
Porteiras/CE, torna público o julgamento do Pregão nº. 2019.03.18.1, do qual foi declarada vencedora a seguinte empresa: Premier Comercio e Serviços 
LTDA - ME, classificada nos Lotes 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13,  por ter apresentado melhores preços na etapa de lances verbais, sendo a mesma 
declarada habilitada por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Informações: Na Sala da Comissão de Licitação, Rua Mestre Zuca, 
nº. 16 - Centro, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 03 de abril de 2019. Maria Edna Tavares de Lavôr 
- Pregoeira Oficial do Município.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08.010/2018-SRP 
– O Pregoeiro do Município de Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados, que em vista da desclassificação da empresa NUTRINE 
NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, Vencedora dos Lotes I e II, convoca-se todas as empresas participantes para a Sessão de Abertura do Envelope 
de Habilitação das Vencedoras remanescentes, respeitando a ordem de Classificação, para a sessão que ocorrerá no próximo dia 08 de Abril de 2019, às 
08h, para Negociação de Preço e Abertura do Envelope de Habilitação das mesmas, de acordo com ordem de classificação. Aracati-CE, 03 de Abril de 
2019. Oscar Granjeiro Dantas Neto – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2019.04.04.01- PME - 
SAÚDE. O Município de Ereré, comunica aos interessados que no dia 23 de abril de 2019, às 09:00h, estará realizando licitação na modalidade PREGÃO 
PRESENCIAL, cujo objeto é a Contratação da Prestação de Serviços de realização de Exames Laboratoriais para atender as necessidades da 
Secretaria de Saúde do Município de Ereré - CE. O credenciamento e os envelopes de proposta e documentação de habilitação serão recebidos na sala 
da Comissão de Licitação as 09:00h. Informações na Sede da CPL, à Rua Padre Miguel Xavier de Moraes, 38, Centro - Ereré / CE, das 08:00h às 12:00h 
(horário Local), dias úteis. Ereré / CE, 04 de abril de 2019. Arthur Paiva Maia - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade de Pregão Presencial, autuada sob o nº 2019.04.02.01S, tendo como objeto a aquisição de medicamentos para suprir as necessidades 
do Hospital de Pequeno Porte São Francisco e Unidades Básicas de Saúde (UBS’S) do Município de Salitre/Ce, Tipo Menor Preço, com data de abertura 
marcada para o dia 22 de abril de 2019, às 08:30 horas, na sala da Comissão de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na praça São Francisco, 
s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no Setor da Comissão de licitação, em dias de expediente normal, ou, através do telefone (88) 
3537-1082. Salitre - Ce, 04 de abril de 2019. Edeilton Francisco dos Santos– Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de  Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste torna público que se 
encontra à disposição dos interessados, o Edital de licitação na modalidade Pregão nº 2019.03.20.12-PP-ADM do tipo Menor Preço Total, cujo objeto é a 
aquisição de material hidráulico para ampliação e interligação de Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Muquem, Xixá, Lagoa de Dentro e 
Capivara no Município de Pentecoste. A realizar-se dia 17 de abril de 2019 às 09:00hs; Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na 
Praça Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N, - Centro – Pentecoste - Estado do Ceará, das 07:30 às 11:30h  ou pelos telefones (85) 3352-2617/ (85) 99169-2701 
ou pelo site:www.tcm.ce.gov.br. Pentecoste (CE), 03 de Abril de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2019-SEGAD. A 
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 08 de Maio de 2019, na 
sala de reuniões da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº Bairro Aningas – Cruz-Ce, a documentação de habilitação, proposta técnica 
e propostas de preços para a Tomada de Preços nº 01/2019-SEGAD – Serviços de Assessoria em Gestão de Recursos Humanos e Patrimoniais junto as 
Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 8h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira e no site www.
tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz, 04 de Abril de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Governo e Administração - Aviso de Pregão Presencial Nº 12/2019-SEGAD. A 
Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 17 de Abril de 2019, na sala de reuniões da Comissão 
de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº – Bairro Aningas - Cruz–CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial 
nº 12/2019-SEGAD – Registro de Preços para a futura e eventual contratação para manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças automotivas para 
a frota de veículos das Secretarias Municipais. O edital poderá ser obtido junto ao Pregoeiro, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 12h00, e 
no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz-CE, 04 de Abril de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Concorrência Nº 2018.10.22.001. A Secretaria de Meio Ambiente, Urbanismo, Desenvolvimento 
Agrário e Recursos Hídricos, através da Comissão de Licitação do Município de Aquiraz, convoca o licitante remanescente, na ordem de classificação, 
Assis de Sousa Construções, classificada em 2º lugar no certame, com o objeto Contratação de empresa para futura e eventual execução de 100 unidades de 
estrutura de base e caixas d’água, com finalidade de abastecimento de água nas regiões desfavorecidas no Município de  Aquiraz, para assinatura do contrato. 
A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado. Caso não aceite, será convocado o terceiro classificado, até que seja efetivada 
a contratação, ou seja, decidida pela revogação da licitação. Marta Rejane Marques Pinheiro - Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri – CE, 
através da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no que dispõe o artigo 49 da Lei n° 8.666/93, conforme justificativa 
técnica acostada aos autos do processo licitatório, vem publicar a revogação do processo licitatório na modalidade Concorrência Pública n° 14.01.1-18/CC. 
Objeto: futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria e elaboração ou adequação de projetos básicos de engenharia 
junto ao Município de Santana do Cariri, de acordo com as especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. Santana do Cariri – CE, 03 
de abril de 2019. Sâmia Maria Bráulio Maia - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 017/2019-PP. Objeto: Registro de Preços para futuras e 
eventuais aquisições de material de informática, destinados ao atendimento das necessidades dos Órgãos da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. 
Abertura das propostas: 17/04/2019, às 11:30h. Local do edital e abertura das propostas: Sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Adolfo 
Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP 62.823-000. Informações: Fone (88) 3418-1288.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019

                            

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