DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE PUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Icó, através da comissão
permanente de licitação, torna público, que fará realizar licitação, na modalidade de TOMADA DE PREÇOS, autuada sob o nº 22.01/2019-TP, cujo objeto
é a Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de gerenciamento, manutenção corretiva, ampliação, melhoramento e projeto de eficiência
energética do parque de iluminação pública de domínio do Município de Icó/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 24 de Abril
de 2019, às 08:00 horas, na sala da comissão de licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais S/N, Gerência 1° Andar, Icó-CE, 04 de abril de 2019.
Claudio Ferreira dos Santos - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO E JULGAMENTO
DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: A Prefeitura Municipal de Nova Olinda, por meio da CPL, torna público o resultado de julgamento das propostas de preços
da Tomada de Preços nº. 2019.01.30.01-FG. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO
DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Proposta classificada: A. C. DE OLIVEIRA PEDROSA.
Empresas desclassificada: A.I.L. CONSTRUTORA LTDA-ME de acordo com as regras do edital. Fica aberto o prazo de recurso. Nova Olinda-CE, 04 de
Abril de 2019. Leonel Castilho Goes de Souza – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICPAL DE SANTANA DO ACARAÚ/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Pregão comunica
aos interessados que no próximo dia 22 de abril de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0304.01/2019,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS DESTINADOS A ATENDER AS
DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ-CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação
no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana
do Acaraú - CE, 04 de abril de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Groaíras – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Prefeitura Municipal de Groaíras, através da Comissão
de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, a Adjudicação e Homologação do Tomada de Preços N.º 2208.01/2018, que tem como
objeto a construção de passagem molhada sobre o Rio Groaíras, situada entre as localidades de Barro Duro, Angico, Juá e Areal - Zona Rural de Groaíras/Ce,
conforme convênio nº 54/2018 firmado entre o Departamento Estadual de Rodovias-DER e o Município de Groaíras. Licitação Adjudicada e Homologada
em favor de: Construtora Helda LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 15.813.895/0001-50, no valor global de R$ 408.899,00 (Quatrocentos e oito mil
oitocentos e noventa e nove reais). Groaíras-CE, 17 de Setembro de 2018. Weslley Rodrigues Feijão - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Acarape - Pregão Presencial n° 07.01.03/2019.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Acarape, localizada na Rua José Cristino, s/n - Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão
Presencial nº 07.01.03/2019.01, cujo objeto é a aquisição de urnas mortuárias, mortalhas e serviços de translado em quilômetros utilizados (auxílio funeral),
junto à Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Acarape-CE, que ocorrerá no dia 25 de abril de 2019, às 09:30h, o qual encontra-
se na íntegra na sede da Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado no horário de 08:00h às 12:00h e no site do Tribunal de Contas
dos Municípios www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Acarape-Ce, 04 de abril de 2019. Janaína Souza Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 04.04.01/2019. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Pereiro, localizada na Rua Dr. Antônio Augusto de Vasconcelos, nº 227 – Centro, tel. (88) 3527-1260, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 04.04.01/2019, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza, higiene pessoal e Gêneros
Alimentícios, junto à Secretaria de Educação e Desporto, tudo conforme Anexo I, sendo a fase de disputa de lances no dia 22/04/2019 a partir das 09:00h.
Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00h, no endereço acima citado
ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-Ce, 04 de abril de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira - Aviso Pregão Eletrônico: N° 24.04.01/2019/PE. Pelo presente aviso em cumprimento à Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreira comunica aos interessados que realizará
no dia 24/04/2019, às 10hs, na Rua Maria Maia, nº 85, Centro Barreira – CE, o Pregão Eletrônico n° 24.04.01/2019/PE, cujo é objeto é a contratação de
empresa especializada visando a prestação de serviço de locação de veículos destinados a Diversas Secretarias do Município de Barreira-Ce, o Edital e
demais informações poderão ser adquiridas no endereço supracitado, de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h. Barreira - CE, 04 de abril de 2019. Mayane
da Silva Castro – Pregoeira do Município de Barreira – CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que
se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 005/2019/PE. Objeto: Aquisição de veículos destinados a Secretaria de Saúde do Município
de Novo Oriente - CE. Tipo menor preço, com previsão para abertura do processo dia 22/04/2019 às 10h00min, horário de Brasília. O Edital poderá ser
obtido na Sala da Comissão de Licitação localizada à Rua Deocleciano Aragão n° 15, Bairro- Centro no horário das 08:00 às 13:00 horas nos dias úteis, ou
através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou através do site www.bll.org.br, maiores informações com a Comissão. Novo Oriente, 04 de abril de 2019.
Francisco Olavo Rodrigues - Pregoeiro Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA N° 02/2017- SEINFRA – PARTES: Prefeitura Municipal de Aracati-CE, através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e
a empresa CMN CONSTRUÇÕES, LOCAÇÕES E EVENTOS EIRELI – ME. OBJETO: Rescisão da Contratação cujo objeto é à Pavimentação em
paralelepípedo e urbanização de diversas Ruas na Sede e Distrito de Santa Tereza - LOTE 02. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 78, I c/c Art. 79, I da Lei
Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada. DATA DA RESCISÃO: Aracati-CE, 14 de Dezembro de 2018. SIGNATÁRIO: Cláudio Nelson de Araújo
Brandão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA. O Município de Itapipoca, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura,
vem TORNAR PÚBLICO E NOTIFICAR a empresa COPA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.200.917/0001-65, já qualificada no contrato
administrativo nº 18.09.04/TP, da aplicação das seguintes penalidades, conforme decisão ao recurso administrativo nos autos do PAL nº 042/2018: a)
Declaração da Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº 18.09.04/TP; b) Aplicação de Multa, no valor total de R$ 22.825,41 (vinte e dois mil,
oitocentos e vinte e cinco reais e quarenta e um centavos); e c) Aplicação de Suspensão do direito de licitar ou contratar com a Administração Pública, pelo
prazo de 02 (dois) anos. Itapipoca/CE, 04 de abril de 2019. Maria de Lourdes Pinto Martins - Procuradora Geral do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico nº 2019.01.22.01 - PE. Objeto: aquisição de 01 (um)
veículo tipo passeio 0 km, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacajus/CE. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde,
Marta Muniz de Menezes Barreiro – Ordenadora de Despesas. Contrato nº 2019.01.22.01-01 - Top comercio e Industria de Confecções e Serviços LTDA,
representante: Francisco de Assis Cavalcante Junior Valor: R$ 44.899,99 (quarenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a partir da data da assinatura. Dotação Orçamentária: 1301.10.301.0034.027.003/009. 44.90.52.00. Secretaria
Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.03.29.2-TP. Abertura: 23 de abril de 2019
às 14:00 horas. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Reforma da Praça de Pernambuquinho no
Município de Guaramiranga/Ce, conforme Projeto Básico em Anexo ao Edital. Informações: Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 – Centro – CEP: 62.766-000
– Guaramiranga – Ce, no horário de 8h às 12h e no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Francisco Alison Pereira dos Santos- Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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