DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2019.03.28.02, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.02.07.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.122.0002.2.089 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) – 
0502.10.302.0027.2.097 (HOSPITAL) – 0502.10.301.0026.2.093 (PSF) 
– 0502.10.302.0027.2.097 (CAPS) – 0502.10.301.0026.2.093 (NASF). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA MATERIAIS DE 
EXPEDIENTE E JOGOS EDUCATIVOS DESTINADOS AO HOSPITAL 
MUNICIPAL GERALDO LACERDA BOTELHO, NASF, PSF, CAPS, 
E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU-CEARÁ. 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA 
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: SANCHO’S 
COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS LTDA. ASSINA PELA 
CONTRATADA: HERMENEGILDO GONCALVES SANCHO DA 
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 269.095,00 (DUZENTOS E SESSENTA 
E NOVE MIL E NOVENTA E CINCO REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, 
EM 04 DE ABRIL DE 2019. MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
*** *** ***
ESTADO   DO   CEARÁ – PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.04.01.03, RESULTANTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.02.25.01. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 0302.08.244.0002.2.051 (SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL). ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA 
PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, 
MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE 
ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MARIA ZELIA FEITOSA. VALOR GLOBAL: R$ 91.755,00 
(NOVENTA E UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO 
REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 04 DE ABRIL DE 2019. MARIA 
ZELIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.03.02 
- A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO 
DIA 23 DE ABRIL DE 2019, ÀS 08:00HS, ESTARÁ REALIZANDO 
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO 
DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB O 
Nº 2019.04.03.02, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DE 02 (DUAS) 
QUADRAS COBERTA PERTECENTE AS ESCOLAS: PADRE 
JOÃO ANTONIO LOCALIZADA NA RUA EMÍLIA DE LIMA 
PINHO, S/N, BAIRRO CENTRO E ESCOLA JOÃO MOREIRA 
BARROS LOCALIZADA NA AV. FRANCISCO ALVES DA SILVA, 
CE 060 – VILA MOREIRA NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, 
CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM 
ANEXO DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA 
SEDE DA COMISSÃO, SITUADA A AV. PAULINO FÉLIX, Nº 362, 
CENTRO - ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO 
ENDEREÇO CITADO, PELO FONE: 0XX(88) 3565-1999, NO HORÁRIO 
DE 08:00H ÀS 12:00H OU PELO SITE HTTP://MUNICÍPIOS.TCE.
CE.GOV.BR/LICITACOES. A COMISSÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIAO DE ICÓ-CE - CPSMIC – A PREGOEIRA OFICIAL 
DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE 
ICÓ-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO PRÓXIMO DIA 
22 DE ABRIL DE 2019, ÀS 09:30H, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO 
NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019- CPSMIC 
CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA 
DE USO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE CONTABILIDADE, 
LICITAÇÃO, ALMOXARIFADO, PATRIMÔNIO E PORTAL 
DA TRANSPARÊNCIA, JUNTO AO CONSÓRCIO PÚBLICO DE 
SAÚDE DA MICRORREGIONAL DE ICÓ - CPSMIC. O EDITAL 
COMPLETO ESTARÁ A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NOS 
DIA ÚTEIS APÓS ESTA PUBLICAÇÃO NO HORÁRIO DE 08:00 
ÀS 12:00 H, NO ENDEREÇO NO ENDEREÇO DO CONSÓRCIO 
A RUA: BENJAMIM CONSTANT, S/N – CIDADE NOVA- ICÓ 
E NO SITE: WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES. ICÓ-CE, 04 
DE ABRIL DE 2019. MARIA EDILEUDA TEIXEIRA JOSINO. A 
PREGOEIRA OFICIAL DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA 
MICRORREGIÃO DO ICÓ.
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA 
- C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: PREGÃO; 
FORMA: PRESENCIAL Nº. 2019.04.02-001; TIPO: MENOR 
PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM. O MUNICÍPIO 
DE RERIUTABA, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO DESIGNADO E 
EQUIPE DE APOIO, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019 ÀS 09:00 
H. , DARÁ INÍCIO AO PREGÃO PRESENCIAL SUPRACITADO, 
QUE TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS 
VANTAJOSA PARA: AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES 
(EQUIPAMENTOS, 
MÓVEIS 
E 
ELETROELETRÔNICOS), 
DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE RERIUTABA/CE, PARA USO JUNTO AO 
HOSPITAL, CAF E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, CONFORME 
TERMO DE REFERÊNCIA. OS INTERESSADOS PODERÃO 
ADQUIRIR O EDITAL E SEUS ANEXOS, NO ENDEREÇO: RUA DR. 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS, Nº 176 , CENTRO, RERIUTABA/CE, 
NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN E 
DAS 14H00MIN ÀS 17H00MIN. E OBTER DEMAIS INFORMAÇÕES, 
ATRAVÉS DO FONE: 88637-1084. RERIUTABA - CE, 05 DE ABRIL 
DE 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO 
DO CONTRATO Nº 2019.04.01.02, RESULTANTE DO PREGÃO 
PRESENCIAL Nº 2019.02.25.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
0502.10.122.0002.2.089 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) - 
0503.10.301.0026.2.093 (PSF) - 0503.10.302.0027.2.097 (HOSPITAL). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS 
DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS 
ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: FRANCISCO JOSÉ DE 
ALMEIDA FERRAGENS - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: 
FELIPE BORGES DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 109.803,00 
(CENTO E NOVE MIL OITOCENTOS E TRÊS REAIS). CARIRIAÇU/
CEARÁ, EM 04 DE ABRIL DE 2019. MAYSA KELLY LEITE DE 
LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
*** *** ***
ESTADO 
DO 
CEARÁ 
- 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
RERIUTABA - C.P.L. AVISO DE LICITAÇÃO - MODALIDADE: 
PREGÃO; FORMA: PRESENCIAL Nº. 2019.04.02-002; TIPO: 
MENOR PREÇO; CRITÉRIO DE JULGAMENTO: POR ITEM. O 
MUNICÍPIO DE RERIUTABA, ATRAVÉS DE SEU PREGOEIRO 
DESIGNADO E EQUIPE DE APOIO, TORNA PÚBLICO PARA O 
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 17 DE ABRIL 
DE 2019 ÀS 15:45 H. , DARÁ INÍCIO AO PREGÃO PRESENCIAL 
SUPRACITADO, QUE TEM COMO OBJETIVO A SELEÇÃO DE 
PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA: AQUISIÇÃO DE PEÇAS 
DE REPOSIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS EM 
GERAL, PARA MANUTENÇÕES NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM 
A FROTA DAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE 
RERIUTABA/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. OS 
INTERESSADOS PODERÃO ADQUIRIR O EDITAL E SEUS ANEXOS, 
NO ENDEREÇO: RUA DR. OSVALDO HONÓRIO LEMOS, Nº 176 , 
CENTRO, RERIUTABA/CE, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DAS 
08H00MIN ÀS 12H00MIN E DAS 14H00MIN ÀS 17H00MIN. E 
OBTER DEMAIS INFORMAÇÕES, ATRAVÉS DO FONE: 88637-1084. 
RERIUTABA - CE, 05 DE ABRIL DE 2019.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA- 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.04.04.1. 
Realizará a licitação para aquisição de materiais de construção destinado 
a atender as necessidades das secretarias do Município de Altaneira/CE. 
Abertura: 18 de Abril de 2019 às: 09:00 horas Edital disponível á Rua 
Deputado Furtado Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 
às 12:00h. Esclarecimentos: Fone (88)3548-1185. Altaneira – CE, 04 de 
Abril de 2019 – Maria Luzanira Ferreira Estevão - Pregoeira Oficial 
do Município.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.03.29.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 22 de abril de 2019 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o 
objeto: Aquisição de Barracas Tipo Stand Destinada a Secretaria Municipal 
de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos do Crato-CE. O edital e 
seus anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 
14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 04 de abril de 
2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
160
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019