DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 08 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2169
www.diariomunicipal.com.br/aprece 5
LEI MUNICIPAL 505/2018 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2018.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de
Antonina do Norte, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica denominada de RUA MARIA JURACI DE ALENCAR
o trecho da Rua Santo Antônio, compreendido entre as Ruas Manoel
Mota e Virgílio Távora, localizado no bairro centro, deste Município
de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º. Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário, esta lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 14 de
dezembro de 2018.
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:216B20F4
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 507/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de
Antonina do Norte, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica denominada de AVENIDA ROSENO DE MATOS
NETO à Rua Zeferino Paulino de Brito, local de acesso entre os
bairros serraria e centro (Oriel), alterando inclusive, a denominação de
Rua para Avenida.
Art. 2º. O modelo padrão e a localização das placas de sinalização
obedecerão às orientações fornecidas pelo órgão municipal
competente;
Parágrafo único – O Poder Executivo oficiará aos órgãos e serventias
públicas, como Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e Serviço
Registral de Imóveis da comarca a alteração na denominação do
logradouro, bem assim procederá as modificações necessárias nos
cadastros municipais.
Art. 3º.Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 21 de
março de 2019.
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:B0CDD24A
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 508/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE
SOBRE
DENOMINAÇÃO
A
DENOMINAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICO
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de
Antonina do Norte, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º Fica denominada de Areninha Esportiva Francisco Eron de
Matos a quadra de esporte construído pelo Governo do Estado do
Ceará no Bairro Serraria II deste município de Antonina do Norte/CE.
Art. 2º Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa à denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 21 de
março de 2019.
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:6425FACC
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 509/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO
DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de
Antonina do Norte, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Art. 1º-Fica determinado que o CENTRO DE EVENTOS DO
MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE passará a se
chamar CENTRO DE EVENTOS GILSON LINARD DE LIMA.
Art. 2º -Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a mandar
confeccionar a placa relativa a denominação de que trata o artigo
anterior.
Art. 3º- Revogam –se as disposições em contrário, esta Lei entra em
vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte/CE, 21 de
março de 2019.
FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Henrique Augusto Vieira de Matos
Código Identificador:8CABA0BC
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 510/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
LEI MUNICIPAL Nº 510/2019, DE 21 DE MARÇO DE 2019.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, no uso
de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de
Antonina do Norte, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte:
LEI:
Fechar