DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 28 
 
Nacional nº 7.892/2013, vem, homologar o presente processo 
administrativo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 00.011/2018 
oriunda do Pregão Presencial nº 00.011/2018 - SRP, para que produza 
os efeitos legais e jurídicos, cujo objeto é CONTRATAÇÕES PARA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
DE 
RESERVA, 
EMISSÃO, 
CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES DE PASSAGENS 
AÉREAS NO ÂMBITO NACIONAL E INTERNACIONAL E 
DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA – CEARÁ, Assim, no termo 
da legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO em 
favor de: CASABLANCA TURISMO E VIAGENS LTDA, inscrito 
no CNPJ Nº: 11.828.753/0001-06, com sede a Rua Osvaldo Cruz nº 
2040, Aldeota, Fortaleza - Ceará, com proposta no valor global de R$ 
30.000,00 (trinta mil reais). 
  
Jaguaretama – Ceará, 03 de Abril de 2019. 
  
JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO  
Secretario de Governo e Gestão 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:EFDD9899 
 
SECRETARIA DOS ESPORTES E DA JUVENTUDE 
EXTRATO DE CONTRATO 20191814 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20191814 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2019031104 ADM 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DOS 
ESPORTES 
E 
JUVENTUDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO 
PORCIDONIO 
LIMA 
JUNIOR 45144184120 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E DIVULGAÇÃO EM 
SOM VOLANTE DOS EVENTOS DE ESPORTE E JUVENTUDES. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 5.200,00 (cinco mil, duzentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
1801.041222701.2.106 Manutenção dos Serviços Administrativos , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 5.200,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2019 
  
JAIRO BORGES DIOGENES JUNIOR 
Secretario de Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:48A3F958 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO 20191042 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20191042 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2019031104 ADM 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO 
PORCIDONIO 
LIMA 
JUNIOR 45144184120 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E DIVULGAÇÃO EM 
SOM VOLANTE DOS EVENTOS DA ASSISTENCIA SOCIAL. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 10.650,00 (dez mil, seiscentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
1020.082440802.2.072 Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro 
Único, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 2.450,00, 
Exercício 2019 Atividade 1020.082440802.2.071 Proteção Social 
Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.000,00, 
Exercício 2019 Atividade 1020.082440802.2.073 Aprimoramento da 
Gestão do SUAS-IDG SUAS, Classificação econômica 3.3.90.39.00 
Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no 
valor 
de 
R$ 
2.050,00, 
Exercício 
2019 
Atividade 
1020.082430802.2.067 Primeira Infância no SUAS/Criança Feliz , 
Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa 
jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 3.150,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2019 
  
PRICILA CUNHA CORDEIRO  
Sec. de Assistência Social Cidadania e Empreendedorismo 
 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:2D42B11F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 20190727 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190727 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2019031104 ADM 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO 
PORCIDONIO 
LIMA 
JUNIOR 45144184120 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E DIVULGAÇÃO EM 
SOM VOLANTE DOS EVENTOS DA EDUCAÇÃO. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 4.750,00 (quatro mil, setecentos e 
cinquenta reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0707.121221201.2.035 Gestão e Manutenção da Sec. Mun. de 
Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.750,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2019 
  
JOSE JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA  
Sec. Municipal de Educação 
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:CD75F0FB