DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2169

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:61215E57

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL,
EMPREENDEDORISMO E APOIO COMUNITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO 20190819

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20190819

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2019031104 ADM

CONTRATANTE........: SEC. DO DESENV. RURAL, EMPREEND.
E APOIO COMUNIT.

CONTRATADA(O).....:
FRANCISCO
PORCIDONIO
LIMA
JUNIOR 45144184120

OBJETO......................:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E DIVULGAÇÃO EM
SOM
VOLANTE
DOS
EVENTOS
DESTA
SECRETARIA
MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ 7.900,00 (sete mil, novecentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade
0808.206062001.2.057 Realização de Feiras e Eventos , Classificação
econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica,
Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.900,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de
2019

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2019

RAIMUNDO EUDIVAN DA SILVA
Sec. de Desen. Rural, Rec. Naturais e Apoio Comunitário

Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:72728955

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
EXTRATO DE CONTRATO 20190220

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20190220

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2019031104 ADM

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTAO

CONTRATADA(O).....:
FRANCISCO
PORCIDONIO
LIMA
JUNIOR 45144184120

OBJETO......................:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
DE
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E DIVULGAÇÃO EM
SOM VOLANTE DOS EVENTOS DO GABINETE

VALOR TOTAL................: R$ 7.500,00 (sete mil, quinhentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade
0202.041220402.2.002 Manutenção dos Serviços Administrativos da
Secretaria, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc.
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 7.500,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de
2019

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2019

JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO
Secretário de Governo e Gestão
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:8FA25055

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
DECRETO Nº013/2019

DECRETO Nº013/2019 Jaguaretama/CE, 04 de abril de 2019.

DECRETA
LUTO
OFICIAL
no
âmbito
da
Administração Municipal, na forma que indica e dá
outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JAGUARETAMA, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais, consubstanciado no Art. 97,
da Lei Orgânica do Município, resolve:

CONSIDERANDO
o
falecimento
do
ex-vereador,
Senhor
FRANCISCO LAURILO DE LIMA, ocorrido aos dias 04 de abril
de 2019;

CONSIDERANDO vossa valiosa contribuição à comunidade
jaguaretamense no decorrer de sua vida como cidadão e vereador
desta municipalidade;

CONSIDERANDO, ainda, o consternamento geral da comunidade
jaguaretamense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que
emerge pela perda de um cidadão exemplar e respeitável liderança
política;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público de
Jaguaretama render justas e oportunas homenagens àqueles que, com
o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o
bem-estar da coletividade;

DECRETA:

Art. 1º. LUTO OFICIAL, por 03 (três) dias contados desta data, no
âmbito do município e nas repartições públicas municipais, como
gesto de profundo pesar pelo falecimento do ex-vereador e Oficial da
Aeronáutica Brasileira o Senhor FRANCISCO LAURILO DE
LIMA.

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação,
devendo ser emitidas cópias do presente ato à família enlutada, aos
Órgãos da Administração Municipal e dá ciência a sociedade
jaguaretamense.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO MUNICIPAL PREFEITO FRANCISCO MOREIRA
PINHEIRO, aos 04 dias do mês de abril de 2019; 153º Ano de
Emancipação Política.

FRANCISCO GLAIRTON RABELO CUNHA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Lara Katrine Lemos Peixoto
Código Identificador:50F120B5

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.
MODALIDADE: ADESÃO PROCESSO Nº 2019040303-GAB

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: ADESÃO
PROCESSO Nº 2019040303-GAB, oriundo da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 00.011/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº
00.011/2018 – SRP, A Secretária de Governo e Gestão do Município
de Jaguaretama o Sr. JOSE JURAILSON BEZERRA BRITO, no uso
de suas atribuições legais Lei nº 8.666/93, em seu art. 15, II Decreto