DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 29 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 20190635 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20190635 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2019031104 ADM 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADA(O).....: 
FRANCISCO 
PORCIDONIO 
LIMA 
JUNIOR 45144184120 
  
OBJETO......................: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE SOM E DIVULGAÇÃO EM 
SOM VOLANTE DOS EVENTOS DA SAÚDE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 50.900,00 (cinquenta mil, novecentos 
reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2019 Atividade 
0606.103041004.2.033 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa 
úde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.500,00, 
Exercício 2019 Atividade 0606.103011002.2.027 Manutenção da 
Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. 
de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 
30.000,00, 
Exercício 
2019 
Atividade 
0606.103021003.2.030 
Manut.Atendimento Ambulatorial Hospitala r e Serv.Promoção de 
Acesso, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. 
pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 4.400,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 
2019 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2019 
  
FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA  
Secretária Municipal de Saúde  
Publicado por: 
Lara Katrine Lemos Peixoto 
Código Identificador:1FB318FF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM 
 
GABINETE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 0304001/19 DE 03 DE ABRIL DE 
2019 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Chefe de Gabinete, no uso de suas atribuições e em pleno exercício 
do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de Junho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: RESOLVER ASSUNTOS DE INTERESSE 
DO MUNICIPIO JUNTO AO DAE- DEPARTAMENTO DE 
ARQUITETURA E ENGENHARIA DO CEARÁ. 
  
NOME: ANIZIARIO JORGE COSTA 
CPF: 500.415.843-68 
CARGO: PREFEITO MUNICIPAL – GABINETE DO PREFEITO 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 04 DE ABRIL DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 639,60 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: 639,60 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Gabinete do Prefeito, em 03 de abril de 2019. 
  
ANIZELDA JORGE COSTA MATIAS 
Chefe do Gabinete 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:2372BD23 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA DE DIARIA Nº 0404001/19 DE 04 DE ABRIL DE 
2019 
 
Designa servidor para viagem que indica, concede 
diárias e dá outras providências. 
  
o Secretário de Saúde, no uso de suas atribuições e em pleno 
exercício do cargo e através da Lei Municipal Nº 216/2017 de 19 de 
Junho de 2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Designar para empreender viagem a serviço da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
  
Objetivo da Viagem: TRANSPORTAR A PACIENTE ÉRICA DOS 
SANTOS SOUZA ATÉ O INSTITUTO DE OLHOS DO VALE SÃO 
FRANCISCO 
LTDA, 
PARA 
REVISÃO 
DE 
CIRUGIA 
OFTLMOLÓGICA. 
  
NOME: JOSE PEREIRA SAMPAIO 
CPF: 308.665.023-00 
CARGO: ASSESSOR ESPECIAL – SECRETARIA DE SAÚDE 
DESTINO: FORTALEZA 
UF: CE 
PERÍODO DA VIAGEM: 05 E 06 DE ABRIL DE 2019 
VALOR DA DIÁRIA: 159,90 
QUANTIDADE: 02 
TOTAL CONCEDIDO: 319,80 
  
Art. 2º - Fica a tesouraria autorizada a efetuar ao servidor acima 
qualificado, em cheque nominal ou através de transferência bancária 
eletrônica, o pagamento em moeda corrente no país, mediante recibo. 
  
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Secretaria Municipal de Saúde, em 04 de abril de 2019. 
  
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO 
Secretário de Saúde 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:10EA50CD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/GP/2019 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 03/GP/2019 Mauriti-CE, 08 de março 
de 2019.