DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 31 
 
a.1 Francisca Ramalho Macêdo 
a.2 Marta Garceza Figueiredo Leite 
a.3 Mércia Fernandes Sampaio 
a.4 Ana Caroline Nobrega Marquês 
a.5 Yasmin Felix de Moraes 
  
Relatoria: 
b.1 Francisca Elonia Moura Teixeira 
b.2 Francisca Cinthia Carvalho Montenegro 
b.3 Rachel Queiroz Oliveira 
b.4 Iara Aparecida Felipe da Paz 
b.5 José Wilson Marquês Neto 
b.6 Aíla Suelle Rodrigues 
b.7 Ana Raiany de Lima Agostinho 
  
Mobilização Social 
c.1 José Wilton Montenegro 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
Mauriti-Ce, 02 de Abril de 2019. 
  
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Prefeito do Município de Mauriti 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:020B100A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190288-SEAI. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, 
COM SEDE À RUA FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, 
SANTA LUZIA, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO 
CNPJ SOB O Nº. 14.172.441/0001-85. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 
E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 
10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA 
LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 006/2019 - 
DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
PARA 
CELEBRAR AS FESTIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDA 
PELA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. VALOR 
LOTE II ITEM 1: R$ 11.200,00 (ONZE MIL E DUZENTOS 
REAIS), LOTE II ITEM 2: R$ 41.600,00 (QUARENTA E UM MIL 
E SEISCENTOS). VALOR GLOBAL: R$ 52.800,00 (CINQUENTA 
E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
0201 
04 
122 
0036 
2.002 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO 
DA 
SECRETARIA 
DA 
ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL; ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00 – 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 
DE 
2019, 
A 
PARTIR 
DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE 
MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ 
JÂNIO MEDEIROS GUIMARAES.  
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C2EBA8DC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190290-SECULT. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, COM SEDE À RUA 
FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, SANTA LUZIA, 
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
14.172.441/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 002/2019 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, 
PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DO EVENTO DA 
12ª EDIÇÃO DA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO 2019 “O 
ESPETÁCULO DA VIDA”, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, BEM COMO, 
CONTRATAÇÃO 
DE 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
PARA 
CELEBRAR AS FESTIVIDADES A SEREM DESENVOLVIDAS 
PELA 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA 
E 
TURISMO, 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. VALOR DO 
LOTE I: 102.700,00. VALOR LOTE II ITEM 1: R$ 28.000,00 
(VINTE E OITO MIL REAIS), LOTE II ITEM 2: R$ 104.000,00 
(CENTO E QUATRO MIL REAIS). VALOR GLOBAL: R$ 
234.700,00 (DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E 
SETECENTOS REAIS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1801 
13 392 0307 2.048 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA 
SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA 
JURÍDICA, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: MARIA DO 
SOCORRO 
LEITÃO 
MACHADO/ 
JÂNIO 
MEDEIROS 
GUIMARAES.  
  
MORADA NOVA-CE, 05 DE ABRIL DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C95826BF 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
MORADA 
NOVA 
– 
EXTRATO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
20190287-SEDUC. 
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
07.782.840/0001-00. 
CONTRATADA: J M GUIMARAES ME, COM SEDE À RUA 
FRANCISCO NUNES GUERREIRO, 2104, SANTA LUZIA, 
LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 
14.172.441/0001-85. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO PRESENCIAL N.º PP – 002/2019 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
ATRAÇÕES 
ARTÍSTICAS 
PARA 
CELEBRAR 
AS 
FESTIVIDADES 
A 
SEREM 
DESENVOLVIDA 
PELA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. VALOR LOTE II ITEM 1: 
R$ 8.400,00 (OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS), LOTE II