DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 30 
 
O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mauriti, 
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo DECRETO Nº 02/GP/2019, e da 
Portaria Nº 07/GP/2019 resolve conceder diárias e/ou ajuda de custo, 
na forma descrita abaixo: 
ESPECIFICAÇÕES: 
  
Unidade 
Orçamentária: 
02 01 – Gabinete do Prefeito  
Funcional 
Programática: 
04.122.0036.2.004 – Manutenção do Programa de Coordenação das Ações 
de Governo.  
Categoria Econômica: 3.3.90.14.00 – Diárias – Civil  
  
Beneficiário: 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA  
Função: 
PREFEITO MUNICIPAL 
C.P.F: 
773.010.993-04  
Endereço: 
Conjunto Antonio Marques, Rua A, nº. 90, Bela Vista/Mauriti/CE  
  
concedido* 
Acréscimos** 
Reduções*** 
Total 
R$ 400,00  
100,00  
  
R$ 500,00  
  
Destino: 
Fortaleza/CE  
Objetivo: 
Encontro na Aprece e Secretaria das Cidades e na Assembleia Legislativa.  
Período da Vigência: 11 e 12 de março de 2019.  
  
Fundamentação: Lei Municipal nº 1144 de 2013  
* 
x  Art. 6º Lei 1144/2013 (Tabela de Valores por Cargo)  
** 
  Art. 5º § 3º Lei 1144/2013 (concessão de indenização em dobro)  
x Art. 8º § 2º Lei 1144/2013 (concessão de valor equivalente a ½ diária )  
*** 
  Art. 5° § 4º Lei 1144/2013 (redução de 60%, deslocamento no Estado inferior a 
300Km)  
  
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO  
Ordenador Da Despesa Do Fundo Geral 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:A83800DE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/GP/2019 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 04/GP/2019 
  
Mauriti-CE, 14 de março de 2019. 
  
O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mauriti, 
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo DECRETO Nº 02/GP/2019, e da 
Portaria Nº 07/GP/2019 resolve conceder diárias e/ou ajuda de custo, 
na forma descrita abaixo: 
  
ESPECIFICAÇÕES: 
  
Unidade 
Orçamentária: 
02 01 – Gabinete do Prefeito 
Funcional 
Programática: 
04.122.0036.2.004 – Manutenção do Programa de Coordenação das Ações de 
Governo. 
Categoria 
Econômica: 
3.3.90.14.00 – Diárias – Civil 
Beneficiário: 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
Função: 
PREFEITO MUNICIPAL 
C.P.F: 
773.010.993-04 
Endereço: 
Conjunto Antonio Marques, Rua A, nº. 90, Bela Vista/Mauriti/CE 
Valor 
concedido* 
Acréscimos** 
Reduções*** 
Total 
R$ 800,00 
200,00 
  
R$ 1.000,00 
Destino: 
Brasília 
Objetivo: 
Encontro na Câmara dos deputados e Confederação Nacional de Municípios. 
Período 
da 
Vigência: 
27 e 28 de março de 2019. 
Fundamentação: Lei Municipal nº 1144 de 2013 
* 
x 
Art. 6º Lei 1144/2013 (Tabela de Valores por Cargo) 
** 
x 
Art. 5º § 3º Lei 1144/2013 (concessão de indenização em dobro) 
  
  
Art. 8º § 2º Lei 1144/2013 (concessão de valor equivalente a ½ diária 
) 
*** 
  
Art. 5° § 4º Lei 1144/2013 (redução de 60%, deslocamento no Estado 
inferior a 300Km) 
  
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO 
Ordenador Da Despesa Do Fundo Geral 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:2F97F645 
 
GABINETE DO PREFEITO 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 05/GP/2019 
 
ATO ADMINISTRATIVO Nº 05/GP/2019 Mauriti-CE, 22 de março 
de 2019. 
O Ordenador de Despesas da Prefeitura Municipal de Mauriti, 
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pelo DECRETO Nº 02/GP/2019, e da 
Portaria Nº 07/GP/2019 resolve conceder diárias e/ou ajuda de custo, 
na forma descrita abaixo: 
ESPECIFICAÇÕES: 
  
Unidade 
Orçamentária: 
02 01 – Gabinete do Prefeito  
Funcional 
Programática: 
04.122.0036.2.004 – Manutenção do Programa de Coordenação das Ações 
de Governo.  
Categoria Econômica: 3.3.90.14.00 – Diárias – Civil  
  
Beneficiário: 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA  
Função: 
PREFEITO MUNICIPAL 
C.P.F: 
773.010.993-04  
Endereço: 
Conjunto Antonio Marques, Rua A, nº. 90, Bela Vista/Mauriti/CE  
  
Valor concedido* 
Acréscimos** 
Reduções*** 
Total 
R$ 1.600,00  
200,00  
  
R$ 1.800,00  
  
Destino: 
Brasília  
Objetivo: 
XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.  
Período da Vigência: 
8 a 11 de abril de 2019.  
  
Fundamentação: Lei Municipal nº 1144 de 2013  
* 
x  Art. 6º Lei 1144/2013 (Tabela de Valores por Cargo)  
** 
x  Art. 5º § 3º Lei 1144/2013 (concessão de indenização em dobro)  
  Art. 8º § 2º Lei 1144/2013 (concessão de valor equivalente a ½ diária ) 
*** 
  Art. 5° § 4º Lei 1144/2013 (redução de 60%, deslocamento no Estado inferior a 
300Km)  
  
ERMESON HENRIQUE MONTENEGRO  
Ordenador Da Despesa Do Fundo Geral 
Publicado por: 
Jocian Almeida de Sousa 
Código Identificador:93A260CD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 247/GP/2019 
 
PORTARIA Nº 247/GP/2019 
  
NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 9ª 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
MAURITI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO DE MAURITI/CE, no uso das atribuições que lhe 
são conferidas pela Lei Orgânica do Município, 
  
RESOLVE: 
  
Art.1º. Nomear a Comissão Organizadora da 9ª CONFERÊNCIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE, que terá a seguinte composição: 
  
I-Plenária do Conselho Municipal, representada por: 
Cícero Furtado da Silva 
Francisco Edvan Janoca 
Jose Carlos da Silva Santos 
  
II-Coordenação Geral 
Vitor Martins Sampaio Teixeira - PRESIDENTE 
Francisco Fabiano Custodio - COORDENADOR GERAL 
José Wilson Marques Neto - RELATOR GERAL 
  
III-Comissões Especiais: 
  
Infraestrutura: