DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 34 
 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:3590E7DC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 106 / 2019 - GP 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso 
público nº 01/2014 para provimento de Cargos pertencentes ao quadro 
efetivo municipal, criados pela Lei 1.642/2013; 
  
CONSIDERANDO, a decisão judicial oriunda da Ação Cível - 
Mandado de Segurança nº 0001130-26.2019.8.06.0128 - 1ª Vara Cível 
da Comarca de Morada Nova/ CE; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2019, MYRTZ ALVES 
LACERDA BRILHANTE, para exercer em caráter efetivo o cargo 
de Professor - PEB II - Educação Física, no quadro permanente do 
Poder Executivo Municipal, com carga horária de 20 h/s, com lotação 
na Secretaria da Educação Básica. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de março de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA 
Secretário da Educação Básica 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:53C13431 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 107 / 2019 - GP 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso 
público nº 01/2014 para provimento de Cargos pertencentes ao quadro 
efetivo municipal, criados pela Lei 1.642/2013; 
  
CONSIDERANDO, a decisão judicial oriunda da Ação Cível - 
Mandado de Segurança nº 0001040-18.2019.8.06.0128 - 1ª Vara Cível 
da Comarca de Morada Nova/ CE; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2019, GIDEONE GERSON 
SOUZA GALDINO, para exercer em caráter efetivo o cargo de 
Técnico Agrícola, no quadro permanente do Poder Executivo 
Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação na Secretaria da 
Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de março de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
JOSÉ EDMUNDO ARAÚJO OLIVEIRA 
Secretário da Agricultura, Pecuária e Recursos Hídricos 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:501710C0 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 114/2019 – PREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, FRANCISCO GLAUBERSON CARDIAL RABELO, 
a partir de 1º de abril de 2019, no cargo de provimento em comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA, 
símbolo CDA 4, constante da Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio 
de 2017, integrante da estrutura organizacional da Secretaria de 
Articulação Institucional – SEAI. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
1º de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:581EE0E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 108 / 2019 - GP 
 
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere art. 75, inciso V da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990. 
  
CONSIDERANDO, a homologação do resultado do concurso 
público nº 01/2014 para provimento de Cargos pertencentes ao quadro 
efetivo municipal, criados pela Lei 1.642/2013; 
  
CONSIDERANDO, a decisão judicial oriunda da Ação Cível - 
Mandado de Segurança nº 0001052-32.2019.8.06.0128 - 1ª Vara Cível 
da Comarca de Morada Nova/ CE; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 01 de abril de 2019, MÁRCIA GABRIELE 
FERREIRA DA SILVEIRA, para exercer em caráter efetivo o cargo 
de Auxiliara de Serviços Gerais, no quadro permanente do Poder 
Executivo Municipal, com carga horária de 40 h/s, com lotação nas 
Diversas Secretarias. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de março de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
MARCOS AURÉLIO LOPES 
Secretário da Administração 
  
Registre-se e publique-se.  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:AC9F4A4A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 115/2019 – PREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;