DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 36 
 
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:28D71A27 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 082/2019 – GAB (REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, MARIANA NOBRE E SILVA, a partir de 1º de março 
de 2019, no cargo de provimento em comissão de DIRETOR 
EXECUTIVO 
DE 
CONTROLE, 
FISCALIZAÇÃO 
E 
LICENCIAMENTO, símbolo DEX, constante na Lei Municipal nº 
1.807, de 01 de junho de 2017, integrante da estrutura organizacional 
do Instituto do Meio Ambiente de Morada Nova - IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:0DE25F5B 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 073/2019 – GAB (REPUBLICADA POR 
INCORREÇÃO) 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das 
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica 
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, EMANUELA RHAYNA SILVA, a partir de 1º de 
março de 2019, no cargo de provimento em comissão de 
COORDENADORA DO CRAS II, símbolo CDA 4, constante da 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria de Assistência Social – SAS. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
28 de fevereiro de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se.   
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:993815AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 120/2019 – PREF 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
EXONERAR, 
MARIA 
DA 
CONCEIÇÃO 
MOURA 
DE 
OLIVEIRA LIMA,matricula 1393291, a partir de 1º de abril de 
2019, 
do 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO, CDA 1, constante na 
Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da 
estrutura organizacional da Secretaria de Saúde - SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, 1º 
de abril de 2019. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e publique-se. 
Publicado por: 
Gleice Kely de Sena Rabelo 
Código Identificador:3B692C1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, 
ATRAVÉS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO TORNA PÚBLICO, 
QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
TOMADA DE PREÇO SOB Nº. 2019.04.03.01-FG, CUJO 
OBJETO 
É 
A 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE 
RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA 
E 
PARALELEPÍPEDO 
PARA 
CONSERTO 
DAS 
VIAS 
URBANAS 
DO 
MUNICÍPIO 
– 
TAPA 
BURACOS, 
NO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, COM DATA DE 
ABERTURA MARCADA PARA O DIA 25 DE ABRIL DE 2019, 
ÀS 09:00 HORAS NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. 
MAIORES INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS JUNTO A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE 
NORMAL, OU ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3546-1685. 
  
NOVA OLINDA/CE., 05 DE ABRIL DE 2019. 
  
LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA  
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:53391882 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 16, DE 05 DE ABRIL DE 2019 
 
REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de 1510716, 
de 15 de Julho de 2016 e CONSIDERANDO a necessidades do bom 
funcionamento da gestão, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Remanejar a servidor municipal o Sra. DEVANIA 
DANTAS DOS SANTOS, brasileiro, AUXILIAR DE SERVIÇOS, 
de Matricula nº 92 portador (a) do RG nº 2137433391 SSP CE, CPF 
nº 795.849.853-53, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, 
localizada, Rua 15 de Novembro, 136. Para a Secretaria Municipal de 
Administração, localizado, Av. Perimetral Sul, S/N – Bairro Centro, 
neste município. 
  
Art. 2º - O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo 
local de trabalho no dia 08/04/2019 com a finalidade de exercer as 
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com 
admissão em 04/03/2002, e ou de nomeação. 
  
Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da 
necessidade do serviço junto a Secretaria de Administração desta 
municipalidade.