DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 38 
 
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, em 05 de abril de 
2019.  
  
JOSÉ HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 
Secretário de Administração 
Mat. 3138  
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:3C1C1256 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA Nº 19, DE 05 DE ABRIL DE 2019 
 
REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de 1510716, 
de 15 de Julho de 2016 e CONSIDERANDO a necessidades do bom 
funcionamento da gestão, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Remanejar a servidor municipal o Sr. TIBERIO DE 
OLIVEIRA SILVA, brasileiro, NUTRICIONISTA, de Matricula nº 
2646 portador (a) do RG nº 98029186871 SSP CE, CPF nº 
923.617.653-49, da Secretaria de Saúde de Nova Olinda, situado na, 
Rua Alvim Alves, S/N – Bairro Centro. Para a Secretaria de Educação 
de Nova Olinda, situado na, Av. Jeremias Pereira, 246 – Bairro 
Centro, neste município. 
  
Art. 2º - O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo 
local de trabalho no dia 08/04/2019 com a finalidade de exercer as 
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com 
admissão em 30/01/2017, e ou de nomeação. 
  
Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da 
necessidade do serviço junto a Secretaria de Educação desta 
municipalidade. 
  
Art. 4º - Atribuições O Cargo de Nutricionista deverá ser ocupado por 
pessoas portadoras de Diploma de Nível Superior em Nutrição e 
registro no Conselho Regional de Nutricionistas e que, após cumprir 
todos os procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá 
como função principal além de outras compatíveis com o cargo: 
Executar atividades referentes a trabalhos, planos e programas de 
nutrição, a nível municipal, avaliando o estado nutricional e as 
carências alimentares; Efetuar trabalhos vinculados à educação 
alimentar, nutricional e dietética para indivíduos ou coletividades; 
Desenvolver programas de prevenção, promoção da saúde e qualidade 
de vida; Organizar, administrar e avaliar unidades de alimentação e 
nutrição no âmbito municipal; Efetuar controle higiênico-sanitário nos 
ambientes público e privados; Adotar medidas de precaução universal 
de biossegurança. 
  
Art. 5º - Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34, 
§ 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova 
Olinda). 
  
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, em 05 de abril de 
2019.   
  
JOSÉ HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 
Secretário de Administração 
Mat. 3138  
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:19D71A51 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 12/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor AFONSO DOMINGOS 
SAMPAIO, ocupante do cargo de PREFEITO, quatro (04) diárias no 
valor unitário de R$ 750,00 (Setecentos e cinquenta reais), perfazendo 
um total de R$ 3.000,00 (Três mil reais) para participar da XXII 
MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que 
será realizado no período de 8 a 11 de abril de 2019, no Centro 
Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília/DF. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 05 DE ABRIL DE 2019. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:6298368A 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 13/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor WYLDYARD DE LIMA 
BRASILEIRO, ocupante do cargo de MOTORISTA, uma (01) 
diária no valor unitário de R$ 110,00 (Cento e dez reais), para receber 
e transportar uma peneira elétrica rotativa destinada a Secretaria de 
Meio Ambiente de Nova Olinda, no dia 08 de abril de 2019, junto a 
Secretaria do Meio Ambiente do Ceará, localizada na Avenida Pontes 
Vieira, 2666 – Dionísio Torres, CEP: 60.135-238, em Fortaleza/CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 05 DE ABRIL DE 2019. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:D57D1789 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DO CONTRATRO SC-CD0103.01/19