DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 39 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO, 
RESULTANTE DA CONTRATAÇÃO DIRETA, A SABER: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA; 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1101.13.122.0024.2.071; 
  
ELEMENTO DE DESPESA: Elemento de Despesa: 33.90.39.00; 
  
SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.99; 
  
ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos serão oriundos do Próprio 
Município; 
  
OBJETO: Prestação de serviços de realização de palestras e trabalho 
com cordéis com os seguintes temas (Drogas Jamais; Álcool, o 
Grande inimigo da Vida; Fumo, Fedorento e Cancerígeno; VIda Sim, 
AIDS não; Vida, o Maior tesouro que há; Esporte é saúde; Diabetes, 
tratamento e prevenção; Hipertensão, bom remédio é a prevenção; 
Câncer de mama, se toque; Câncer de próstata, sua vida por um toque; 
Aedes, prevenção para sua extensão; Hanseníase: antiga, mas atual, 
junto à Secretaria de Cultura do Municipio de Nova Russas. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais); 
  
VALOR MENSAL: R$ 1.000,00 (Hum mil reais); 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de sua assinatura até 31 de 
dezembro de 2019; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA; 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: Odirlei da Silva Souto; 
  
CONTRATADA: ADELINO RODRIGUES PAHE 24501760397; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. Adelino Rodrigues Pahé; 
  
Nova Russas/CE, 01 de março de 2019. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretaria De Cultura 
Contratante 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:B7F41CC9 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
PORTARIA Nº 004/2019/PMNR DE 05 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague ao Sr. ODIRLEI DA SILVA 
SOUTO – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA – a 
importância de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a 02 (Duas) 
diárias, referente aos dias 08 e 09 de Abril do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
participar de apresentação do Projeto Circula CE, que tem por 
objetivo realizar uma circulação da produção artistica cearense 
no Ceará. Despesa correrá por conta da verba nº 1101 13 122 0024 
2.071 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 05 de Abril de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:110D6BD7 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A Comissão de licitação comunica que dia 10 de abril de 
2019às 10:00 hs, abrirá as propostas de preços referentes a TOMADA 
DE PREÇOS Nº SI-TP003/19, cujo objeto éEXECUÇÃO DE 
SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA RUA DR. OSVALDO 
MARTINS NA SEDE DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS.  
  
Nova Russas- Ceará, 08 de abril de 2019.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM 
Presidente da CPL.   
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:1E8E7C09 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 015/2019/PMNR DE 05 DE ABRIL DE 2019. 
 
A SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ANA SELMA LIMA DE 
SOUSA – Assitente Social – a importância de R$ 80,00 (Oitenta 
Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 08 de Abril do 
corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de Eusébio – CE, 
onde irá participar de Explanação sobre o FUNDO MUNICIPAL 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Despesa correrá por conta 
da verba nº 1001. 04 122 1301 2.049 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 05 de Abril de 
2019. 
  
ERICA HOLANDA PEDROSA 
Secretaria do Trabalho e Assistencia Social  
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:434C0F36 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 160/2019 
 
Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão 
dos 
trabalhos 
da 
Comissão 
de 
Processo 
Administrativo Disciplinar nº 001/2018. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, Ivanildo Nunes da 
Silva, no uso das atribuições previstas no Art. 159 e seguintes da Lei 
Complementar nº 001/92, tendo em vista o disposto no Art. 163 da 
mesma lei, e considerando o que consta no Processo Administrativo 
Disciplinar nº 001/2018, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da 
Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº 001/2018, 
instaurada pela Portaria nº013/2018, de 13 de Dezembro de 2018, do 
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, publicada do Diário Oficial do