DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2169

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CERTIFIQUE – SE
PUBLIQUE – SE
CUMPRA – SE

CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, em 05 de janeiro de
2019.

FRANCISCO JOSÉ LOPES DE OLIVEIRA
Presidente da Câmara Municipal de Paramoti-CE
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:589D858F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 005/2019

RESOLUÇÃO Nº 005/2019

Dispõe sobre a Aprovação do Edital Nº 001/2019
sobre as Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar
para o quadriênio (2020/2024).

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE (CMDCA) do Município de Paramoti/CE, no
uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal[1] nº 655 de 13
de novembro de 2013, bem como pelo art. 139 Lei Federal nº
8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e pelo art. 7º, da
Resolução CONANDA nº 170/14, que lhe conferem a presidência do
Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, na nona
reunião extraordinária, realizada em 04 de abril do ano corrente.

RESOLVE:
Artigo 1º Aprovar o Edital Nº001/2019 que dispõe sobre as Eleições
Unificadas Para o Conselho Tutelar do município de Paramoti/CE
para o quadriênio (2020/2024);

Artigo 2º - Esta Resolução entrará em vigor no Ato de sua aprovação.

Paramoti, 04 de abril de 2019.

ISAEL PEREIRA DA SILVA
Presidente do CMDCA
___________

[1] Lei Municipal Nº 655/2013.
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:213D61EF

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI ESTADO DO
CEARÁ, através da Sec.de Educ., Cult., Esp. e Juventude torna
público o edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar Nº
001/2019, conforme Lei11.947/2009 e Res. FNDE nº 38/2009, para
Credenciamento de Grupos formais de Agric. Familiares e
Empreendedores Familiares Rurais ou suas organizações, de
abrangência local, regional e nacional, interessados em fornecer
gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela
beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os
envelopes com projetos de venda e documentos de habilitação
deverão ser entregue no Setor de Licitação a partir de 08 Abril de
2019 até 30 de Abril de 2019 às 09:00 horas, sendo a data de abertura
e análise no dia 30 de Abril de 2019 às 09:00 horas. O edital se
encontra na íntegra na sede da comissão de licitação – Prefeitura
Municipal de Paramoti.

Paramoti-CE 05 de Abril de 2019.

KÉLVIA MARIA PINTO SANTIAGO
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:57FA5A9B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
PRESENICAL Nº 018/2019

A Prefeitura Municipal de Penaforte, torna público que às 13:00 horas
do dia 22 de abril de 2019, na sala da mesma, estará recebendo os
envelopes contendo a Proposta de Preço e Documentação para a
Contratação de Pessoa Jurídica para Fornecimento de Materiais
Destinados à Composição de Kit Bebê, conforme as especificações
constantes dos Anexos do Instrumento Convocatório.

Penaforte - CE, 05 de abril de 2019.

SAUL BRAGA SAMPAIO.
Pregoeiro.
Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:FCD58EFD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE
PENAFORTE. AVISO DE PRORROGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Penaforte prorroga da abertura do Pregão
Presencial nº 013/2019 para o dia 22 de abril de 2019, às 08:30h.

Penaforte - CE, 05 de abril de 2019.

SAUL BRAGA SAMPAIO.
Pregoeiro.
Publicado por:
Jandson Furtado Nogueira
Código Identificador:CD2671DE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

Contratado: DENISE AIRES COSTA

Objeto: Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do
departamento de comunicação, para atender melhor suas
demandas, junto ao Gabinete do Prefeito de Pindoretama.
Dispensa nº: 20190130.02-DP, Contrato nº: 20190204.10

Valor Mensal: R$ 800,00 (Oitocentos reais)

Valor Global: R$ 8.800,00 (Oito mil e oitocentos reais).

Data de Assinatura: 04/02/2019

Vigência: 31/12/2019

Assinam: Pelo Município de Pindoretama: – JORGE LUIZ
NOGUEIRA – Chefe de Gabinete. Pela CONTRATADA: Denise
Aires Costa -Procuradora.

Pindoretama - CE, 04 de janeiro de 2019.

JORGE LUIZ NOGUEIRA
Chefe de Gabinete.