DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 52 
 
(doze) meses. Assinam pela CONTRATANTES: Ana Patrícia 
Cristina Martins - Chefe de Gabinete do Prefeito/Francisco Rodrigo 
Josino Amaral - Secretária Municipal de Administração/ Josenia de 
França Costa - Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças/ 
Higo Carlos Nobre Cavalcante 
- Secretario Municipal de 
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente/Interino/ Jose Kleber 
Bezerra Carneiro Junior - Secretario Municipal de Agricultura 
Familiar e Desenvolvimento Rural/Higo Carlos Nobre Cavalcante - 
Secretaria Municipal de Transito, Cidadania, Segurança e Serviços 
Públicos/José Audenio Morais da Silva - Secretário Municipal de 
Participação Popular, Esporte e Juventude/ Juliana Capistrano Câmara 
- Secretaria Municipal de Saúde/ Airton Buriti Lima - Secretario 
Municipal de Desenvolvimento Social/ Ligia Maria Saraiva do 
Nascimento - Secretária Municipal de Educação/ Pedro Felipe 
Diogenes 
Baquit 
Normando 
- 
Secretário 
Municipal 
de 
Desenvolvimento Econômico e Turismo. Assina pelo ORGAO 
GERENCIADOR: Ligia Maria Saraiva do Nascimento - Secretária 
Municipal de Educação. Em 04 de abril de 2019.  
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:BE8259F4 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
A Prefeitura Municipal de Quixadá-CE, através da Secretaria 
Municipal de Educação de Educação, por meio da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
TP2019/003SME 
– 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO, que tem como objeto a Prestação de Serviços de 
Assessoria Técnica em Infraestrutura Educacional com vista a 
superar restrições e inconformidades técnicas relacionadas das 
obras do Município de Quixadá, pactuada com o Fundo Nacional 
de Desenvolvimento da Educação – FNDE, conforme dados 
constantes no SIMEC, de responsabilidade da Secretaria 
Municipal de Educação Município de Quixadá. com data de 
abertura marcada para o dia 24 de abril de 2019 às 09h:30min na 
sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Travessa José 
Jorge Matias Lobo, 13, Campo Velho, Quixadá - Ceará. Informações 
neste 
endereço 
eletrônico 
do 
Setor 
de 
Licitação: 
licita.quixada@gmail.com.  
  
MARYONE QUEIROZ DOS SANTOS 
Presidenta da Comissão de Licitação. 
  
Prefeitura Municipal de Quixadá, 05 de abril de 2019. 
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:92C9CEE2 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO 1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N.º 2019.01.07.04SMS 
 
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Quixadá, Através da 
Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: PANORAMA 
COMÉRCIO 
DE 
PRODUTOS 
MÉDICOS 
E 
FARMACÊUTICOS 
LTDA, 
CNPJ 
Nº 
01.722.296/0001-17. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
EVENTUAIS 
CONTRATAÇÕES 
PARA 
AQUISIÇÃO 
DE 
MATERIAL 
FARMACOLOGICO (MEDICAMENTOS), PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DO 
HOSPITAL 
EUDÁSIO 
BARROSO, 
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) E UNIDADES 
BÁSICAS 
DE 
SAÚDE, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ/CE. 
PROCESSO 
LICITATÓRIO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N° SRP PE2018/023SMS. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei nº 8.666/1993 e na 
Cláusula Quarta do Contrato Original. ASSINAM: Juliana Capistrano 
Câmara – CONTRATANTE, e José Rodrigues Felix de Arruda - 
CONTRATADA. ASSINATURA: 08.03.2019. Quixadá-CE. 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:2FDDA258 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0141/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA, ocupante 
do cargo de vereador 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 
(cem reais), perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer 
a suas despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA 
MUNICIPAL no dia 05 de Abril de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, 
devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de 
Abril de 2019. 
 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:7FF32254 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0142/2019 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
MERIDIANE FONSECA ARAÚJO, ocupante do cargo de 
vereadora 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), 
perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas 
despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do 
Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA 
MUNICIPAL no dia 05 de Abril de 2019, em conformidade com o 
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à 
Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, 
devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente 
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a 
referida liberação. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de 
Abril de 2019.  
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:D13D3266