DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 51 
 
A INSCRIÇÃO FOI: ( ) DEFERIDA ( ) INDEFERIDA 
DATA:_________/________/2019 
MOTIVOS DO INDEFERIMENTO: 
  
______________ 
Comissão Especial 
  
ANEXO VI 
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO DE QUE NÃO FOI 
PENALIZADO COM A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE 
MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR 
  
DECLARAÇÃO 
  
Eu,____ ______ _, declaro para os devidos fins sob pena de 
responsabilidade, que não fui penalizado com a destituição da função 
de membro do Conselho Tutelar nos últimos 05 (cinco) anos. 
Por ser expressão de verdade, firmo o presente. 
  
______________________ 
ASSINATURA DO CANDIDATO 
  
ANEXO VII 
  
DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA 
  
Eu, ___________________ portador do CPF:_______________ 
DECLARO para os devidos fins sob pena de responsabilidade, que 
resido no Município de Quixadá, estado do Ceará há um período não 
inferior a 2 (dois) anos. 
Por ser expressão de verdade, firmo a presente. 
  
Quixadá, _____ de ____________ de 2019. 
  
ASSINATURA DO CANDIDATO 
  
TESTEMUNHAS: 
ASSINATURA POR EXTENSO: _____________________  
CPF: __________________ 
  
ASSINATURA POR EXENSO: ___________________ 
CPF: ___________________ 
  
ANEXO VIII 
  
COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO 
A 
SER 
PREENCHIDO 
NO 
ATO 
DA 
ENTREGA 
DA 
DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO 
  
Declaro que______________________ protocolou inscrição para o 
processo de escolha de membro do Conselho Tutelar do Município de 
Quixadá, às horas do dia / / a qual recebeu o número de inscrição: 
_________. 
  
Quixadá, de ____ de 2019. 
  
RESPONSÁVEL PELO RECEBIMENTO DA INSCRIÇÃO 
  
ANEXO IX 
  
FORMULÁRIO DE DENÚNCIA 
(SOLICITAÇÃO DE INDEFERIMENTO E IMPUGNAÇÃO) 
  
IDENTIFICAÇÃO DO DENUNCIANTE 
NOME 
CONTATO 
EMAIL 
RG 
CPF 
VENHO PELO PRESENTE INSTRUMENTO OFERECER A COMISSÃO ESPECIAL DO 
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 
DENÚNCIA CONTRA: 
PELOS SEGUINTES FATOS CORRIDOS ABAIXO DESCRITOS QUE INFRINGEM O EDITAL 
Nº001/2019, INFORMO QUE: 
  
CASO HAJA TESTEMUNHAS, APRESENTAR ABAIXO: 
TESTEMUNHA 1: 
CONTATO: 
TESTEMUNHA 2: 
CONTATO: 
OBSERVAÇÃO: A COMISSÃO SÓ ACEITARÁ A DENÚNCIA MEDIANTE APRESENTAÇÃO 
EM ANEXO A ESTE FORMULÁRIO PROVAS QUE FUNDAMENTEM 
Quixadá, DE DE 
ASSINATURA DO DENUNCIANTE 
  
ANEXO X 
  
FORMULÁRIO RECURSO 
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR 
QUADRIÊNIO - 2020/2024 
  
REQUERENTE: 
TELEFONE: 
EMAIL 
RG 
Nº DE INCRIÇÃO DO CANDIDATO: 
QUAL FASE DO RECURSO: 
JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO/ RAZÕES DO RECURSO 
  
  
OBSERVAÇÃO: Preencher com letra de forma ou digitar e entregar este formulário em 2 (duas) 
vias. 
Uma via será devolvida como protocolo. 
Quixadá,____de_________ de 2019. 
ASSINATURA DO REQUERENTE 
ASSINATURA DO RECEBEDOR 
 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:524335F1 
 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
RESOLUÇÃO Nº 05 - 04 DE ABRIL DE 2019. 
 
Dispões sobre a aprovação e da publicação do Edital 
de Nº 001/2019, sobre o Processo de Escolha dos 
Membros do Conselho Tutelar de Quixadá. 
  
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de 
Quixadá - COMDICA, no uso de suas atribuições legais, de acordo 
com a Lei Federal Nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, em 
conformidade com a Lei Municipal Nº 2.744, de 08 de maio de 2015, 
em sua sessão plenária ordinária no dia 04 de abril de 2019. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Aprovar a publicação do Edital 001/2019, de acordo com a 
redação apreciada e aprovada pelo seu colegiado e cujo conteúdo terá 
ampla divulgação a partir do dia 05 de Abril de 2019. 
  
Quixadá - CE, 04 de Abril de 2019. 
  
MARGARIDA DE HOLANDA DAMASCENO 
Presidente do COMDICA 
CPF: 027.595.343-24 
Publicado por: 
Giselly Gomes Machado 
Código Identificador:F453CB91 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
002/2019DUG 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
QUIXADÁ. Extrato da Ata de Registro de Preços N° 002/2019DUG, 
referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP PP2019/006DUG – 
DIVERSAS UNIDADES GESTORAS, cujo objeto é a SELEÇÃO 
DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS 
VISANDO 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES 
DE 
RECARGAS DE ÁGUA MINERAL DE 20 LITROS, RECARGAS 
DE GAS LIQUIFEITO(GLP) DE 13KG, VASILHAMES DE AGUA 
MINERAL DE 20 LITROS E VASILHAMES DE GAS DE 13KG, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ-CE.. 
CONTRATADAS: 01. F ELIO FERREIRA PONTES – ME, 
inscrita no CNPJ: 26.393.753/0001-06. Com valor total de R$ 
317.333,00 (trezentos e dezessete mil, trezentos e trinta e três 
reais) e 02. COMERCIAL RIO GAS LTDA, inscrita no CNPJ: 
03.482.722/0001-18. Com valor total de R$ 640.300,00 (seiscentos e 
quarenta mil e trezentos reais). Com o valor total dos Lotes de R$ 
957.633,00 (novecentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e trinta e 
três reais). Data da assinatura: 03 de abril de 2019. Vigência: 12