DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2169

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Representantes da Organização Não Governamental
Federações das Associações de Moradores das Entidades Rurais -
FAMER
Titular: José Aírton Araújo Mesquita
Suplente: Valneide Bandeira Gomes
Sindicato dos Trabalhadores Rurais
Titular: Osmar Gomes da Silva
Suplente: Armando Freire Paiva
Associação Sítio Potós e Boa Vista
Titular: Cláudia Gonçalves de Brito
Suplente: Sílvia Cláudia Moraes Sousa
Associação Comunitária Barrigas do Mundo Novo
Titular: Francisco Wilson de Sousa Negreiros
Suplente: Thiago Fernandes Negreiros

Art. 2º. A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.

Cumpra-se e Publique-se.

Paço da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO - CE, em
01 de Abril de 2019.

GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:D9DF86D2

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 022/2019

PORTARIA CONJUNTA N° 022 /2019, de 01 de Abril de 2019

Dispõe sobre a convocação da 2° Conferência
Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras
providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO, EM
CONJUNTO
COM
O
PRESIDENTE
DO
CONSELHO
MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, no uso de suas
atribuições legais, cumprindo inciso II do Art. 37, da Lei N° 73 , de
27 de fevereiro de 2008, em conjunto com o Presidente do Conselho
Municipal dos Direitos do Idoso de São Benedito,
RESOLVE: Art. 1º - Convocar a 2° CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DOS DIREITOS DO IDOSO, com o fim de avaliar os avanços na
consolidação da Política Municipal de Atendimento ao Idoso, na
gestão e na qualificação da gestão dos programas, projetos e ações;
§ 1º - A 2° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, realizar-se
em São Benedito, Ceará, no dia 26 de Abril de 2019;
§ 2º - A 2° Conferência Municipal dos Direitos do Idoso terá como
Tema Central: Os Desafios de Envelhecer no Seculo XXI e o Papel
das Politicas Públicas.
Art. 2º – Instituir a Comissão Organizadora, coordenada pela
Presidente e Vice-Presidente e com composição paritária dos
representantes do Governo e da Sociedade Civil , a ser definida em
Resolução do CMDI de 01/2019, para a organização da 2°
Conferência Municipal dos Direitos do Idoso;
Parágrafo Único. Apoiarão a Organização da Conferência,
representantes das Unidades vinculadas a SMAS (ou congêneres),
Gabinete do Prefeito, Secretárias Municipais, Sindicato dos
Trabalhadores Rurais e Associações.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

São Benedito/ CE, 01 de Abril de 2019

GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA
Prefeito de São Benedito

FABRICY FERNANDES MOTA
Presidente do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:991FE28B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PAD 05/2019

PORTARIA Nº 05/2019

O Presidente da Comissão de Sindicância nº 001/2019, instaurado
pela Portaria nº 07/2019 de 15 de março 2019, da Exma. Sra.
Secretária Municipal da Saúde, publicada no Diário Oficial dos
Municípios do Ceará ANO IX, Nº 2159, de 25 de março de 2019,
resolve:

Art. 1º. Designar, na forma do art. 176 1º§, do Estatuto do Servidor
Lei 528, de 30 de novembro de 2000, a servidora Francisca Edna
Silva Almeida, Recepcionista do quadro de pessoal do Gabinete,
matrícula funcional nº 6067, para desempenhar as funções de
Secretário da referida Comissão Processante, enquanto durarem os
trabalhos apuratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO BENEDITO-CE, em 02 de abril de 2019.

PRISCILLA MATWEEW ABIB ALLI
Presidente
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:16B89721

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PAD 06/2019

PORTARIA Nº 06/2019

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
006/2019, instaurado pela Portaria nº 08/2019 de 15 de março 2019,
da Exma. Sra. Secretária Municipal da Saúde, publicada no Diário
Oficial dos Municípios do Ceará ANO IX, Nº 2159, de 25 de março
de 2019, resolve:

Art. 1º. Designar, na forma do art. 176 1º§, do Estatuto do Servidor
Lei 528, de 30 de novembro de 2000, a servidora Leila Tays Furtado
de Paula, Professora do quadro de pessoal da Secretaria de Educação,
matrícula funcional nº 302, para desempenhar as funções de
Secretário da referida Comissão Processante, enquanto durarem os
trabalhos apuratórios.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SÃO BENEDITO-CE, em 02 de abril de 2019.

PRISCILLA MATWEEW ABIB ALLI
Presidente
Publicado por:
Ana Célia Damasceno Borges
Código Identificador:82737C76

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA PAD 07/2019

PORTARIA Nº 07/2019

O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar nº
005/2019, instaurado pela Portaria nº 01/2019 de 15 de março 2019,
da Exma. Sra. Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social,
publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará ANO IX, Nº
2165, de 02 de abril de 2019, resolve: