DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 08 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2169

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PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de
Abril de 2019.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:102AB1C8

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0148/2019

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) LUIZ
GONZAGA DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo de
vereador 01(uma) diária no valor de R$ 100,00 (cem reais),
perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas
despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do
Município, para participar da Sessão Ordinária da CÂMARA
MUNICIPAL no dia 05 de Abril de 2019, em conformidade com o
que estabelece o Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à
Lei Orgânica, bem como o que estabelece a Resolução 001/2017,
devendo as despesas ocorrer à conta da dotação do vigente
Orçamento. Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a
referida liberação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de
Abril de 2019.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:F528CE82

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0149/2019

O VICE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE
QUIXERÉ, no uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas,
etc.
RESOLVE:

Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) SAMUEL
DE MELO RODRIGUES, ocupante do cargo de vereador presidente
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo
um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o
seu deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, para
participar da Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia 05
de Abril de 2019, em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a
que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o
que estabelece a Resolução 001/2017,devendo as despesas ocorrer à
conta da dotação do vigente Orçamento. Ficando desde já, a
Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 de
Abril de 2019.

FRANCISCO DE FÁTIMA BEZERRA DE OLIVEIRA
Vice Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:764FAA27

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
PORTARIA Nº 0404001/2019

Dispõe sobre a Nomeação de Membro das Comissões
Permanentes deste Parlamento e adota outras
providências.

A Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do
Ceará, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no
Parágrafo Único do Art. 36 c/c inciso II e § 4º do Art. 66 do
Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Vereador FRANCISCO GILDO LOPES FREIRE
para ocupar a Vaga de Secretário da COMISSÃO PERMANENTE
DE LEGISLAÇÃO E FISCALIZAÇÃO da Câmara Municipal de
Santana do Cariri/CE para Biênio 2019/2020.

Art. 2º. Nomear o Vereador FRANCISCO GILDO LOPES FREIRE
para ocupar a Vaga de Secretário da COMISSÃO PERMANENTE
DE GESTÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS da Câmara Municipal de
Santana do Cariri/CE para Biênio 2019/2020.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições contrárias.

Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Santana do Cariri,
Estado do Ceará, em 04 de ABRIL de 2019.

MARIA LUCIENE SOARES
Presidente da Câmara
Publicado por:
Anderson Cândido Neves
Código Identificador:A6704B17

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 021/2019

PORTARIA N° 021/2019

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO-CE, Gadyel
Gonçalves de Aguiar Paula, no uso de suas atribuições legais, e de
acordo com a Lei Municipal n° 956/15,
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros do Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente do Município de São Benedito, da forma
seguir;
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E
DO ADOLESCENTE
Representantes da Organização Governamental
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Titular: Rejane Oliveira Soares
Suplente: Ana Regia Oliveira Soares
Secretária de Saúde
Titular: Aila Maria Vieira de Souza
Suplente: Antônia Jocimara Freire de Oliveira
Secretaria de Educação
Titular: Marta Maria Moura Gonçalves
Suplente: Magda Maria Gonçalves Gurgel
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude
Titular: Benedita Alves do Nascimento
Suplente: José Ornero Oliveira Canuto