DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 76 
 
Cronograma do Processo de Escolha do Conselho Tutelar de Assaré -CE 
Etapa 
Data 
Publicação do Edital 
05/04/2019 
Registro de candidatura 
08/04/2019a03/05/2019 
Analíse de pedidos de registro de candidaturas 
06/05/2019a17/05/2019 
Publicação da relação de candidatos inscritos 
24/05/2019 
Impugnação de candidatura 
27/05/2019a31/05/2019 
Notificação dos candidatos impugnados quanto ao prazo para defesa 
03/06/2019a07/06/2019 
Apresentação de defesa pelo candidato impugnados 
10/06/2019a14/06/2019 
Interposição de recurso 
24/06/2019a28/06/2019 
Analíse e decisão dos recursos 
01/07/2019a04/07/2019 
Prova Eliminatória 
07/07/2019 
Interposição de recurso 
08/07/2019a12/07/2019 
Publicação dos candidatos habilitados 
15/07/2019 
Reunião para firmar compromisso 
22/07/2019 
Divulgação dos locais de votação 
20/09/2019 
Eleição 
06/10/2019 
Divulgação do resultado da escolha 
06/10/2019 
Posse dos conselheiros escolhidos no processo de votação 
10/01/2020 
  
DADOS DO CANDIDATO 
NOME: 
Foto 3x4 
DATA DE NASCIMENTO: 
NATURALIDADE: 
NOME DO PAI: 
NOME DA MÃE: 
ESTADO CIVIL:  
NOME DO CONJUGUE/COMPANHEIRO (a): 
RESIDÊNCIA E CONTATO 
ENDEREÇO 
BAIRRO: 
PONTO DE REFERÊNCIA 
TELEFONE 1 
E-MAIL  
DOCUMENTOS APRESENTADOS 
( ) Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais expedidas pela Justiça Estadual 
( ) Comprovante de votação nas últimas 04 (quatro) eleições ou certidão de quitação com as obrigações 
eleitorais fornecida pela Justiça Eleitoral 
( ) Certidão negativa de antecedentes expedida pela Secretaria de Segurança Pública 
( ) Diploma ou Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão de Curso (cópia) 
( ) Documento oficial de identificação (original e cópia) 
( ) Formulário de comprovação de experiência devidamente preenchido (original) 
( ) Conta de água, luz ou telefone fixo (cópia) 
( ) Comprovante de quitação com as obrigações militares (homens) 
( ) CPF e Título de eleitor 
( ) Declaração do candidato de que não foi penalizado com a destituição da função de conselheiro 
  
  
  
  
  
FICHA DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATO E APRECIAÇÃO DOS DOCUMENTOS 
Ficha de Inscrição de Candidato nº _____ 
  
Eu_________ declaro que li o Edital nº 01/2019 e que preencho todos os requisitos exigidos nele para investidura da função de conselheiro tutelar. 
  
_______________ 
Assinatura do Candidato 
  
- - - - - - - - - 
decisão da Comissão Organizadora 
  
A inscrição foi: ( ) Deferida ( ) Indeferida 
Motivos do indeferimento: _______________ 
  
Assaré-CE, ______ de _________ de 2019. 
  
______________ 
Coordenador da Comissão Especial Eleitoral 
  
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO DE QUE NÃO FOI PENALIZADO COM A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DO 
CONSELHO TUTELAR 
  
DECLARAÇÃO 
  
Eu, __________, declaro para os devidos fins, sob pena de responsabilidade, que não fui penalizado com a destituição da função de membro do 
Conselho Tutelar nos últimos 05 (cinco) anos. 
Por ser expressão de verdade, firmo a presente. 
  
__________________, ______ de _________ de 2019. 
  
____________ 
Assinatura do Candidato 
  
FORMULÁRIO PARA FINS DE COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DE ATUAÇÃO EM ATIVIDADES RELACIONADAS AO 
ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
  
Nome:__________ 
Profissão atual:___________ 
Escolaridade:________________