DOMCE 08/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 08 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2169 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                 100 
 
Nome completo: _________ 
Endereço residencial: _____________ 
Contato (s): _________________________________ 
E-mail:_______________________ 
  
Documentos apresentados 
( ) Certidão negativa de antecedentes cíveis e criminais expedidas pela Justiça 
Estadual 
( ) Comprovante de votação nas últimas 04 (quatro) eleições ou certidão de quitação com as obrigações eleitorais fornecida pela Justiça 
Eleitoral 
( ) Certidão negativa de antecedentes expedida pela Secretaria de Segurança 
Pública 
( ) Diploma ou Histórico Escolar ou Declaração de Conclusão de Curso - Ensino Médio (cópia) 
( ) Documento oficial de identificação (original e cópia) 
( ) Formulário de comprovação de experiência devidamente preenchido (original) 
( ) Conta de água, luz, faturas, etc. (cópia); e Declaração de Residência. 
( ) Comprovante de quitação com as obrigações militares (homens) 
( ) Título de eleitor 
( ) Declaração do candidato de que não foi penalizado com a destituição da função de conselheiro 
  
Eu_____________________________ declaro que li o Edital nº 001 / 2019 e que preencho todos os requisitos exigidos nele para investidura da 
função de conselheiro tutelar. 
_________________ 
Assinatura do Candidato 
  
Ficha de Inscrição de Candidato nº _____/2019  
Responsável pelo recebimento: _____________ 
Santana do Cariri -CE: ____/____/2019 
Horário do recebimento: _________ 
  
Anexo II  
  
DECLARAÇÃO DO CANDIDATO DE QUE NÃO FOI PENALIZADO COM A DESTITUIÇÃO DA FUNÇÃO DE MEMBRO DO 
CONSELHO TUTELAR DECLARAÇÃO 
  
Eu, ______________________, declaro para os devidos fins, sob pena de responsabilidade, que não fui penalizado com a destituição da função de 
membro do Conselho Tutelar nos últimos 05 (cinco) anos. 
  
Por ser expressão de verdade, firmo o presente. 
  
Santana do Cariri - CE, ______ de _________ de 2019. 
____________________ 
Assinatura do Candidato 
  
Anexo III  
  
PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR GESTÃO 2020 / 2024  
  
DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE MORAL  
  
Eu, _____________________,RG________________,de inscrição n°____________ , declaro; para fins de participação no Processo de Escolha do 
Conselho Tutelar, e possível ocupação futura no cargo, sob as penas da lei, e em acordo com o artigo 133 da Lei Federal 8.069/1990; que sou pessoa 
de reconhecida idoneidade moral perante a sociedade e órgãos públicos representativos dos poderes competentes, nada havendo nada que desabone 
minha conduta. 
  
Santana do Cariri - CE, de de 2019. 
____________________ 
Assinatura do Candidato (a) 
  
Anexo IV  
DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA  
  
Declaro para fins de comprovação de experiência, sob as penas da Lei que Eu,____________________________ , candidato(a) a Conselheiro 
Tutelar no Município de Santana do Cariri - CE, atuou nesta instituição em atividades voltadas a promoção, proteção, controle social, e/ ou gestão da 
política dos direitos da criança e do adolescente, por um período de anos e meses, durante o(s) ano (s) de _____. 
Estou ciente que estas informações são fundamentais ao Processo de Escolha do Conselho Tutelar, ao procurar selecionar candidatos com 
experiência para o exercício da função, comprovando a total veracidade destas informações. 
  
Descrição das atividades realizadas pelo candidato (a) na instituição durante o período mencionado que comprovem a experiência: 
__________________________________ 
  
Instituição: 
  
Endereço/nº :________________ 
Bairro: ____Distrito:__________Cidade/UF:____________ 
Telefone/ email:_____________________ 
Responsável pela Instituição:________________ 
Assinatura:_________________________ 
  
Santana do Cariri – CE, ____ de _______ de 2019. 
  
Controle CMDCA - Nº de inscrição: ___________ Recebido em: ___/ ___/ 2019