DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº909/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo 
em vista os processos 02811248/2019; 02369685/2019; 02370519/2019; 02407960/2019; 02464327/2019; 02464254/2019; 02464491/2019 e 02464645/2019/
SPU, RESOLVE AUTORIZAR os servidores relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de conduzirem 
veículos com professores e servidores da UECE, que realizarão atividades externas, concedendo-lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os 
artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de abril 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº909/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
VALDIMIR LEMOS DA SILVA
MOTORISTA, 21
005944.1-5
22/04/2019 a 26/04/2019
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
PACOTI/ FORTALEZA
04 e ½
282,12
ANTONIO FERREIRA 
DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
22/04/2019 a 23/04/2019
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ 
QUIXADÁ
01 e ½
92,00
ANTONIO FERREIRA 
DA SILVA
MOTORISTA, 21
010606.1-9
24/04/2019 a 25/04/2019
QUIXADÁ/ FORTALEZA/ 
QUIXADÁ
01 e ½
92,00
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
29/04/2019 a 02/05/2019
FORTALEZA/ UBAJARA/ 
FORTALEZA
03 e ½
214,66
ANTONIO INACIO RODRIGUES
MOTORISTA, 21
007464.1-X
02/05/2019 a 03/05/2019
FORTALEZA/ MORADA 
NOVA/ FORTALEZA
01 e ½
92,00
FRANCISCO ANTONIO 
FERNANDES DA SILVA
OFICIAL DE 
MANUTENÇÃO, 21
001455.1-3
06/05/2019 a 09/05/2019
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ RUSSAS/ 
ARACATI/ FORTALEZA
03 e ½
214,66
RAIMUNDO AECIO 
MOURA QUEIROZ
MOTORISTA, 21
005320.1-0
06/05/2019 a 10/05/2019
FORTALEZA/ PARNAÍBA/ 
FORTALEZA
04 e ½
638,78
MARCOS ANTONIO 
DA SILVA PINTO
AUX TEC 
MANUTENÇÃO, 28
010617.1-2
07/05/2019 a 09/05/2019
FORTALEZA/ UBAJARA/ 
FORTALEZA
02 e ½
153,33
*** *** ***
PORTARIA Nº910/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos 02852971/2019; 02852459/2019; 02845738/2019; 02845290/2019; 02368743/2019; 02852661/2019; 00333560/2019; 
01500311/2019; 01500141/2019; 01500044/2019 e 00175549/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de atualizar projeto pedagógico, ministrar aula de campo e participar de reunião, concedendo-
lhes diárias, ajuda de custo e passagens de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, do anexo I do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de abril de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº910/2019, DE 02 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
MARIA JOSÉ 
CAMELO MACIEL
PROFESSOR ADJUNTO, I
300471.1-7
10/04/2019 a 
11/04/2019
FORTALEZA/ IGUATU/ 
QUIXADÁ/ FORTALEZA
1 e ½
-
103,73
MARIA JOSÉ 
CAMELO MACIEL
PROFESSOR ADJUNTO, I
300471.1-7
16/04/2019 a 
17/04/2019
FORTALEZA/ CRATEÚS/ 
TAUÁ/ FORTALEZA
1 e ½
-
100,49
FERNANDO 
ANTÔNIO CASTELO 
BRANCO SALES
GEÓLOGO, 30
008079.1-5
22/04/2019 a 
25/04/2019
FORTALEZA/ TIANGUÁ/ 
FORTALEZA
3 e ½
-
226,91
ANTÔNIO DE 
OLIVEIRA 
GOMES NETO
PROFESSOR 
ADJUNTO, M
000385.1-2
22/04/2019 a 
25/04/2019
FORTALEZA/ TIANGUÁ/ 
FORTALEZA
3 e ½
-
226,91
LEONOR DE MARIA 
RODRIGUES MELO
PROFESSOR 
ASSISTENTE, D
006959.1-2
29/04/2019 a 
02/05/2019
FORTALEZA/ UBAJARA/ 
FORTALEZA
3 e ½
-
226,91
MARIA JOSÉ 
CAMELO MACIEL
PROFESSOR ADJUNTO, I
300471.1-7
30/04/2019 a 
30/04/2019
FORTALEZA/ LIMOEIRO 
DO NORTE/ FORTALEZA
½
-
32,42
ISAIAS BATISTA 
DE LIMA
PROFESSOR 
ADJUNTO, M
006460.1-6
05/05/2019 a 
08/05/2019
TAUÁ/ FORTALEZA/ TAUÁ
3 e ½
148,84
375,75
FERNANDO 
ANTÔNIO CASTELO 
BRANCO SALES
GEÓLOGO, 30
008079.1-5
06/05/2019 a 
10/05/2019
FORTALEZA/ PARNAÍBA/ 
FORTALEZA
4 e ½
-
749,21
ABNER MONTEIRO 
NUNES CORDEIRO
PROFESSOR 
SUBSTITUTO, 1
300738.2-7
06/05/2019 a 
10/05/2019
FORTALEZA/ PARNAÍBA/ 
FORTALEZA
4 e ½
-
749,21
ELTON CASTELO 
BENEVIDES
PROFESSOR 
ADJUNTO, M
001150.1-0
06/05/2019 a 
10/05/2019
FORTALEZA/ PARNAÍBA/ 
FORTALEZA
4 e ½
-
749,21
FREDERICO DE 
HOLANDA BASTOS
PROFESSOR ADJUNTO, I
017003.1-6
07/05/2019 a 
09/05/2019
FORTALEZA/ UBAJARA/ 
FORTALEZA
2 e ½
-
162,08
SECRETARIA DA CULTURA
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 002/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ E A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA Fundamentação Legal: 1.1. O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como fundamento a Lei Estadual 
nº 13.811/2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC); o Decreto Estadual nº 28.442/2006 que o regulamenta; o plano Estadual da Cultura, 
instituído pela lei nº 16.026/2016, a Lei Complementar Estadual nº 119/2012; a parceria entre o Ministério da Cultura para criação e implementação do Sistema 
Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC) e demais normas aplicáveis. Objeto: 2.1 O presente TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA visa 
a cooperação entre a SECULT-CE e a Secretaria da Cultura de Fortaleza, no âmbito do projeto Mapa Cultural, para a execução do projeto Mapa Cultural 
de Fortaleza, doravante denominado PROJETO. 2.1.1 Constitui-se objeto específico deste Termo a cooperação educacional, técnica, científica e logística 
entre a SECULT-CE e a Secretaria da Cultura de Fortaleza, a partir do programa de adesão ao Mapa Cultural do Ceará, desenvolvido e assessorado pela 
SECULT-CE. Vigência: O prazo de vigência deste Termo se inicia em 27 de junho de 2018 e permanecerá em vigor até 27 de junho de 2019, podendo ser 
prorrogado nos limites da lei, mediante termo aditivo. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE 27 de Junho de 2018 Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e ANTÔNIO GIVAN SILVA PAIVA - SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA DE FORTALEZA SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 22 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº71/2019 - O  SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR o servidor  JOSÉ WILSON DE SOUSA GONÇALVES, ocupante do cargo de Superintendente do IDACE, matrícula nº 300011.1-7, desta 
autarquia, a viajar à cidade de Tauá, no período de 29 e 30/03/2019, a fim de participar de reunião com a Tebeliã do Cartório de Registro de Imóveis, para 
tratar sobre regularização fundiária do município, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 87,62 (Oitenta e Sete Reais e Sessenta e Dois 
Centavos), totalizando R$ 131,43 (Cento e Trinta e Um Reais e Quarenta e Três Centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu 
§ 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Francisco de Assis Diniz 
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019