DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III
- ENDEREÇO: Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Forta-
leza-CE; IV - CONTRATADA: Empresa DATERRA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Francisco Gonçalo, nº 103, Bairro
Central Parque, CEP: 61.760-000, Eusébio – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170002/
CCC/SDA/CE e por toda a legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42,
§ 5º da Lei nº 8.6666/1993, bem como as Diretrizes do Banco Internacional
para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo
BIRD 8124-0-BR, e nas informações contidas no Processo Administrativo
n°. 01130352/2019 e Parecer Jurídico nº. 172/2019.; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
da vigência do Contrato n°007/2018 que tem por objetivo execução das
obras civis, com fornecimento e instalação de materiais e equipamentos de
32 sistemas de abastecimento de água, por lote, a serem executados em 22
Municípios do Estado do Ceará, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados
a partir do dia 05 de março de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo
não trata de valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 120 (cento e
vinte) dias, contados a partir do dia 05 de março de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 007/2018, ora
aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA:
Fortaleza/CE, 01 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e JAIME DEAN
SOUSA ALEXANDRE Representante legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº016/2018
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO SDA Nº. 016/2018
TERMO ADITIVO AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O
ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO - SDA E A EMPRESA CONSTRUTORA BEIJA
FLOR LTDA, PARA O FIM NELE INDICADO.; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO; III - ENDEREÇO:
Avenida Bezerra de Menezes, 1820 - São Gerardo, em Fortaleza-CE; IV
- CONTRATADA: Empresa CONSTRUTORA BEIJA FLOR LTDA;
V - ENDEREÇO: Rua Alemanha, nº 470 – Bairro Itaperi, Fortaleza – CE,
CEP: 60.714-152; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO
ADITIVO reger-se-á pela NCB N.º 20170002/CCC/SDA/CE e por toda a
legislação aplicável, especialmente pelo Art. 42, § 5º da Lei nº 8.6666/1993,
bem como as Diretrizes do Banco Internacional para Reconstrução e Desen-
volvimento (BIRD) e o Acordo de Empréstimo BIRD 8124-0-BR, e nas
informações contidas no Processo Administrativo n°. 01509688/2019 e Parecer
Jurídico nº. 260/2019.; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo,
o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único
competente para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que
não resolvidas por meios administrativos, renunciando expressamente a qual-
quer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do
Contrato n°016/2018 que tem por objetivo a execução das obras civis, com
fornecimento e instalação de materiais e equipamentos de 32 sistemas de
abastecimento de água, por lote, a serem executados em 22 Municípios do
Estado do Ceará, por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir do dia
05 de março de 2019; IX - VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de
valor, apenas prazo; X - DA VIGÊNCIA: por mais 120 (cento e vinte) dias,
contados a partir do dia 05 de março de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do Contrato Nº. 016/2018, ora aditado, não
modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor.; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 01 de março de 2019.; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e FRANCISCO ANTONIO
BEZERRA DO VALE Representante legal da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº059/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO N°59/2018 TERMO ADITIVO
AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
EIRELI - EPP, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP: 60.325-901, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: Empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
EIRELI - EPP; V - ENDEREÇO: sede na Colônia Santa Augusta, Distrito de
São Lourenço do Sul – São Lourenço do Sul/RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente Aditivo reger-se-á por toda a legislação aplicável, nos
preceitos do direito público, Edital do Pregão Eletrônico N.º 20160021/
SDA/CE, na Lei nº 8.6666/1993 e suas alterações posteriores, na Lei n.º
10.520/2002, além das demais disposições legais aplicáveis à espécie e nas
Diretrizes para Aquisições de Bens, Obras e Serviços Técnicos financiados
por empréstimos do BIRD e Créditos & Doações da AID, pelos Mutuários
do Banco Mundial e nas informações contidas no Processo Administrativo
nº 01663911/2019 e Parecer Jurídico nº 161/2019.; VII- FORO: As partes
elegem, de comum acordo, o foro da Comarca de Fortaleza, capital do Estado
do Ceará, como o único competente para resolver questões relacionadas a este
Termo Aditivo que não resolvidas por meios administrativos, renunciando
expressamente a qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a
ser; VIII - OBJETO: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto o
acréscimo do valor e prorrogação de vigência do Contrato nº059/2018,
que tem como objetivo a aquisição de 115 (cento e quinze) grades hidráulicas
leve tandem, 24 discos, largura de trabalho mínima 2250mm, engate sistema
de três pontos, potência exigida 60 – 70 CV, discos dianteiros recortados e
discos traseiros lisos, 70 (setenta) cultivadores / escarificadores hidráulicos,
acoplados no sistema de levante de três pontos, com sete hastes e molas
duplas para proteção das hastes, medidas mínimas: largura de trabalho de
2200mm, altura de 450mm, comprimento 950mm, barra porta ferramenta
dupla retangular, profundidade de trabalho de 0,25m, potência mínima reque-
rida 45CV e 82 (oitenta e dois) guinchos agrícolas acoplados no sistema de
engate nos três pontos, com capacidade de carga de 800kg e gancho de giro
livre, conforme especificações técnicas e quantitativos previstos no Edital
de Pregão Eletrônico nº 20160021/SDA/CE. O acréscimo do valor será de
R$ 261.183,72 (duzentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais e
setenta e dois centavos), referente aquisição de mais 28 (vinte e oito) grades
hidráulicas e 14 (quatorze) cultivadores / escarificadores hidráulicos, cujo
montante corresponde a 21,45% (vinte e um vírgula quarenta e cinco por
cento) do Contrato original, que passará a importar o valor global de R$
1.479.052,57 (um milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, cinquenta e
dois reais e cinquenta e sete centavos), bem como a prorrogação do prazo
de vigência contratual será por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir do dia 09 de março de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 261.183,72
(duzentos e sessenta e um mil, cento e oitenta e três reais e setenta e dois
centavos), que passará a importar o valor global de R$ 1.479.052,57 (um
milhão, quatrocentos e setenta e nove mil, cinquenta e dois reais e cinquenta
e sete centavos); X - DA VIGÊNCIA: por mais 180 (cento e oitenta) dias,
contados a partir do dia 09 de março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais Cláusulas e condições do CONTRATO Nº. 59/2018, ora aditado,
não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza,
01 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e VINÍCIUS ALALAN DE
CARVALHO Representante da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2018
I - ESPÉCIE: 1º ADITIVO AO CONTRATO N°. 62/2018 TERMO ADITIVO
AO CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA E A EMPRESA COMSERT COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA, ABAIXO QUALIFICADOS, PARA O FIM QUE NELE SE
DECLARA.; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ; III - ENDEREÇO: Av.
Bezerra de Menezes, 1820, São Gerardo, CEP: 60.325-901, Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: Empresa COMSERT COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Cícero Sá, nº 1612, Salsa 12, bairro Urucu-
nema – Euzébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Aditivo
reger-se-á por toda a legislação aplicável, nos preceitos do direito público,
Edital do Pregão Eletrônico N.º 20160021/SDA/CE, na Lei nº 8.6666/1993
e suas alterações posteriores, na Lei n.º 10.520/2002, além das demais dispo-
sições legais aplicáveis à espécie e nas Diretrizes para Aquisições de Bens,
Obras e Serviços Técnicos financiados por empréstimos do BIRD e Créditos
& Doações da AID, pelos Mutuários do Banco Mundial e nas informações
contidas no Processo Administrativo nº 01078482/2019 e Parecer Jurídico
nº 091/2019; VII- FORO: As partes elegem, de comum acordo, o foro da
Comarca de Fortaleza, capital do Estado do Ceará, como o único competente
para resolver questões relacionadas a este Termo Aditivo que não resolvidas
por meios administrativos, renunciando expressamente a qualquer outro
por mais privilegiado que seja ou venha a ser; VIII - OBJETO: O presente
TERMO ADITIVO tem como objeto o acréscimo do valor e prorrogação
de vigência do Contrato nº062/2018, que tem como objetivo a aquisição de
100 (cem) batedeiras de feijão acopladas ao trator, com eixo cardan, rotação
nominal de 540rpm, correia de 02 peças, capacidade mínima de produção
de 30 sacas/hora, com bica de ensaque para direcionar os grãos, conforme
especificações técnicas e quantitativos previstos no Edital de Pregão Eletrônico
nº 20160021/SDA/CE. O acréscimo do valor será de R$ 174.995,00 (cento
e setenta e quatro mil, novecentos e novecentos e noventa e cinco mil reais),
referente aquisição de mais 25 (vinte e cinco) batedeiras de feijão acopladas
ao trator, com eixo cardan, rotação nominal de 540rpm, correia de 02 peças,
capacidade mínima de produção de 30 sacas/hora, cujo montante corresponde
a 25% (vinte e cinco por cento) do Contrato original, que passará a importar
o valor global de R$ 874.975,00 (oitocentos e setenta e quatro mil, nove-
centos e setenta e cinco reais), bem como a prorrogação do prazo de vigência
contratual será por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia
10 de fevereiro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 174.995,00 (cento e
setenta e quatro mil, novecentos e novecentos e noventa e cinco mil reais),
que passará a importar o valor global de R$ 874.975,00 (oitocentos e setenta e
quatro mil, novecentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: por mais
180 (cento e oitenta) dias, contados a partir do dia 10 de fevereiro de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do CONTRATO
Nº. 62/2018, ora aditado, não modificadas, ficam ratificadas e em pleno vigor;
XII - DATA: Fortaleza, 08 de fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário e
FRANCISCO EDIR CARNEIRO Representante da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURIDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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