DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            190709626, 190635291, 190642238, 19 0709472, 190697202, 190707518, 190710128, 190709545, 190710357, 1906871 18, 190710462, 190677431, 
190642262, 190642297, 190711477, 190706201, 1 90259680, 190642319, 190642327, 190635991, 190642335, 190702443, 190259 698, 190639890, 
190642343, 190636017, 190636025, 190210591, 190636033, 190640006, 190711426, 190713801, 190713852, 190714573, 190715090, 19071 5499, 
190640138, 190640146, 190642483, 190640154, 190642491, 190701641, 190715766, 190643170, 190640189, 190642521, 190715529, 190643188, 1906 
42564, 190642572, 190642581, 190642599, 190643196, 190642645, 190643226 , 190716401, 190642696, 190716622, 190643269, 190643277, 190643285, 
190 642726, 190643307, 190643323, 190643366, 190716886, 190642823, 19064283 1, 190716762, 190259752, 190717025, 190717009, 190657901, 
190716916, 19 0700904, 190717548, 190717840, 190718021, 190718196, 190642840, 1907181 70, 190640219, 190640227, 190643412, 190701625, 
190704730, 190658932, 1 90715456, 190640251, 190718331, 190642858, 190715758, 190718544, 190718 510, 190718463, 190718579, 190718676, 
190717246, 190718692, 190640286, 190681659, 190642891, 190642904, 190718111, 190718790, 190642955, 19070 0581, 190671190, 190718986, 
190640294, 190717394, 190718943, 190719290, 190643501, 190640316, 190719338, 190640324, 190719168, 190719168, 1907 08271, 190719371, 
190643544, 190643552, 190671947, 190719508, 190640413 , 190640421, 190640430, 190640448, 190719567, 190643595, 190719451, 190 643641, 
190719630, 190643013, 190259841, 190259850, 190677287, 19071975 3, 190719885, 190259868, 190720212, 190643099, 190720549, 190719796, 19 
0720204, 190720450, 190720816, 190720760, 190720883, 190613726, 1907049 34, 190720972, 190721073, 190720948, 190721375, 190613751, 190613769, 
1 90696389, 190719559, 190721529, 190259612, 190721049, 190640758, 190259 892, 190722061, 190722339, 190722461, 190722495, 190722517, 
190264632, 190722720, 190616580, 190722045, 190210630, 190635495, 190723467, 19070 1889, 190723599, 190613955, 190723726, 190159014, 
190210648, 190613980, 190723823, 190635517, 190264675, 190641193, 190210656, 190210664, 1906 41231, 190641274, 190614251, 190614269, 
190701676, 190641355, JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Lenira Cardoso de Alencar Seraine 
SECRETÁRIA GERAL
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto nº 32.451, de 13/12/2017, e tendo em vista o 
que consta do processo nº 01270413/2019/VIPROC, RESOLVE DISPENSAR A PEDIDO, com fundamento no art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826/1974, o(a) 
servidor(a) MARIA EDILEUSA RAULINO PIMENTEL, que exerce a função de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, matrícu-
la(s) nº 07403119, lotado(a) na Secretaria da Educação, a partir de 31 de julho de 1987. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0297/2019-GAB. - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da 
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 00590180/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066 
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei 
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016, promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta 
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ. Fortaleza 22 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0297/2019-GAB DE 22 DE MARÇO DE 2019
Ascensão do Magistério Processo:00590180/2019
Enquadramento:15 - Lei 15.901/2015 Grupo Ocupacional:MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A 
PARTIR
1
48075215
JOSE CARLOS PORTO SILVERIO DE ANDRADE
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
23/01/2019
2
16143812
MARIA ELIZABETE AVILA SILVA
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/01/2019
3
09076719
ROSE INES GIFFONI MOURA ARAUJO
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
14/01/2019
4
30379217
LUCIANA BRAGA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
18/01/2019
5
30179315
MARCELO MELO DE OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
10/01/2019
6
30419014
GEORGE LIMA DA COSTA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
10/01/2019
7
30487516
WAGNER LAYB LUNA OLIVEIRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/12/2018
8
47859514
LUCIANA RIBEIRO RODRIGUES
K020 - Professor
H / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
15/01/2019
9
47887313
JORGE LUIZ FERREIRA LIMA
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
10/01/2019
10
3034751X
JAIRO FERREIRA DA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
10/01/2019
11
30366514
FILIPE PINHEIRO RODRIGUES
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
21/01/2019
12
30277619
MARIA JULIETE SOARES DE ARAUJO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/01/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0340/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
ao que estabelece o Art. 2º do Decreto nº 29.887, de 31 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial de 02 de setembro de 2009, RESOLVE DESIGNAR 
as SERVIDORAS, abaixo relacionadas, para compor a COMISSÃO SETORIAL DE ÉTICA PÚBLICA, no âmbito da Secretaria da Educação, para 
mandato de 02 (dois) anos, com vigência a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. TITULARES Iranir Rodrigues Loiola, matrícula: 122934-1-0; 
Raimunda Erizeny Braga Cavalcante, matrícula: 1304807-1-6; Maria Valdelina Pereira Rojas Arenas, matrícula: 300280-1-5. SUPLENTES Maria do Socorro 
Costa de Queiroz, matrícula: 024266-1-7; Rejane Hélvia Ribeiro Quirino, matrícula: 1115717-1-9; Francisca Maria Ferreira Braga, matrícula: 077375-1-3. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0343/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas 
pelo Decreto nº 30.086, de 02/02/2010, e posteriores alterações, tendo em vista o que consta no processo nº 01016967/2019 e em conformidade com o 
art. 8º, o inciso III e parágrafo único do art. 17, art. 39 e § 3º do art. 40 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, RESOLVE NOMEAR a servidora FRANCISCA 
ANTONIA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de SECRETÁRIO ESCOLAR, símbolo DAS 
- 2, lotada na EEM PROFESSOR LUÍS FELIPE, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação, em SUBSTITUIÇÃO ao titular MARIA 
DO AMPARO PORTELA, matrícula nº 09061010, em virtude de licença saúde no período de 24 de janeiro de 2019 a 23 de março de 2019. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0344/2019 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 01282977/2019/VIPROC, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO TRABALHO, por 02 (duas) horas diárias à servidora MARIA JOSE 
ANTUNES DE SOUSA MARQUES, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 1135971X, 
lotado(a) no(a) INSTITUTO CEARENSE DE EDUCAÇÃO DE SURDOS, no município de FORTALEZA/CE, MÃE DE EXCEPCIONAL, com fundamento 
no artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 de dezembro de 1985, D.O. de 24 dezembro de 1985, combinado com o artigo 111 e seu parágrafo único da Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, podendo afastar-se por prorrogação do início ou antecipação do término do expediente diário, a partir da publicação desta Portaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019