DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inscrita no CNPJ sob o nº 03.616.571/0001-43, com endereço na Av. Cícero
Sá, nº 1612, sala 112 – Bairro Urucunema – Eusébio/Ce CEP: 61.760-000,
doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr.
FRANCISCO EDIR CARNEIRO, portador do CPF Nº 122.365.863-53 e
RG nº 8903002026100 SSP/CE, resolvem firmar o presente Termo Aditivo
ao Contrato nº 274/2018, publicado no D.O.E de 04.09.2018, de acordo com
a justificativa exarada no Processo nº 10356340/2018; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato, que tem por
objeto a Aquisição de mobiliários para atender as Escolas da Rede Pública
Estadual do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no GRUPO 04 do Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta
da CONTRATADA; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O prazo
previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência ao contrato ora
aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir
de 05 de março de 2019 até 04 de março de 2020, conforme justificativa
exarada no Despacho – COADM/Gestão de Compras, datado em 27.02.2019
; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original.; XII - DATA: 01 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - Secretário da Educação, FRANCISCO EDIR
CARNEIRO - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Francileide do
Vale Peixoto. Fortaleza 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02010067/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº05/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/EEFM – CONSTANÇA TÁVORA, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.514/0722-07 FORTALEZA-CE, neste ato representada pela sua
Diretor JOÃO PAULO DA GUIA ALVES; III - ENDEREÇO: FORTALE-
ZA-CE; IV - CONTRATADA: COITE CONSTRUÇOES E SERVIÇOS
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 01.758.445/0001-06,, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. LUAN CARLOS GOMES
FERREIRA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Carta Convite de nº 0004/2018, publicado no DOE de 17 de Outubro
de 2018 e de acordo com o processo de nº 47513812018, e regulamentado
nos termos, e no art.57,§1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem
por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA GERAL DA
COBERTA DA ESCOLA, BANHEIROS DOS ALUNOS RECUPERAÇÃO
DA BIBLIOTECA E TROCA GERAL DAS PORTAS na EEFM CONS-
TANÇA TÁVORA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMA-
NECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 04 de
Janeiro de 2019 até 04 de Março de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente
Instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de
Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DA GUIA ALVES
- CONTRATANTE, LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - MARIA DA CONCEIÇÃO
LUCENA DA SILVA. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02626122/2019
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0 04/2018; II -
CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ EEMTI WALTER DE SÁ CAVALCANTE, inscrita no CNPJ
sob o nº 07.954.514/0545- 60 - Fortaleza–Ce, neste ato representado pelo
seu Diretor FRANCISO JOSÉ DE SOUZA SILVA ; III - ENDEREÇO:
Fortaleza–Ce; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA- ME,
inscrita no CNPJ sob nº 10.608.708/ 0001-83, neste ato representada pelo
Sr. EMERSON DE CASTRO BATISTA ; V - ENDEREÇO: Fortaleza–Ce;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 05/2018, publicado no DOE
de 11 de Julho de 2018 e de acordo com o processo de nº 9143646/2017, e
regulamentado no art.57 §1º inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alte-
rações; VII- FORO: Fortaleza–Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por
objetivo execução dos SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DA ESCOLA PARA
TEMPO INTEGRAL( RECUPERAÇÃO DA QUADRA, LAB. DE INFOR-
MÁTICA, BIBLIOTECA E VESTIÁRIOS), conforme orçamento de despesa
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias,
a partir de 15 de janeiro de 2019 até 14 de abril de 2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original
e seus aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;
XII - DATA: 11 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISO
JOSÉ DE SOUZA SILVA - CONTRATANTE, EMERSON DE CASTRO
BATISTA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ GENIVALDO
BATISTA DE LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02566120/2019
I - ESPÉCIE: 1 o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM PROFESSORA FRANCISCA
LINHARES DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0412-39-
CREDE 1 - Eusébio/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a)
Erli Viana de Moura Filho; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE; IV - CONTRA-
TADA: JUDAH SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 01.335.973/0001-44, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Paulo de
Fátima Farias Araújo; V - ENDEREÇO: Eusébio/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 001/2018 publicado no DOE de 27/11/2018 e de acordo
com o processo nº 7501688/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 1º, inciso
VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Eusébio/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DOS REFLETORES DO GINÁSIO
POLIESPORTIVO POR PROJETORES EM LED, SUBSTITUIÇÃO DE
LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO EXTERNA DE VAPOR METÁLICO
COM OS RESPECTIVOS REATORES E DAS LÂMPADAS TUBULARES
EM LED DA ILUMINAÇÃO INTERNA, da EEM PROFESSORA FRAN-
CISCA LINHARES DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 53 (CINQUENTA E TRÊS) dias, a partir de 27 de março
de 2019 até 18 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 21 de Março de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Erli Viana de Moura Filho - CONTRATANTE,
Paulo de Fátima Farias Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
Marcílio Lima da Silva, 02 - Joelda Amorim do Nascimento. Fortaleza, 03
de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02138411/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR JOSE EUCLIDES FERREIRA
GOMES JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0108-64, CREDE
6, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jackson Monteiro de
Vasconcelos; III - ENDEREÇO: Sobral/CE; IV - CONTRATADA: PSM
SOUSA SERVIÇOS - ME, inscrita no CNPJ nº 29.059.209/0001-02, neste
ato representada pelo Sr. Paulo Sergio Maia Sousa; V - ENDEREÇO: Sobral/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Quarto
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 14/2018 publicado no
DOE de 05/11/2018 e de acordo com o processo nº 8231592/2017 e regu-
lamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações; VII- FORO: Sobral/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem por obje-
tivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE BANCO DE
CAPACITOR DE 10 KVAR, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR
JOSE EUCLIDES FERREIRA GOMES JUNIOR, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 09 de março de 2019 até
07 de abril de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de março de 2019;
XIII - SIGNATÁRIOS: Jackson Monteiro de Vasconcelos - Contratante,
Paulo Sergio Maia Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível
02- ilegível. Fortaleza, 3 de abril de 2019..
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01897459/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA.
inscrita no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0114-02- CREDE 7 - CANINDÉ/CE,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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