DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            neste ato representada pela sua Diretora Sra RENATA PINTO FERREIRA; 
III - ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; IV - CONTRATADA: PETROGÁS 
REVENDA DE GLP LTDA ME, inscrita no CNPJ sob n° 11.310.685/0001-
99, neste ato representada pelo Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO; V 
- ENDEREÇO: CANINDÉ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA 
de Nº 20180001 Nº COEP: 2018/01643 publicado no DOE de 18 DE ABRIL 
DE 2018 e de acordo com o processo nº 11687152018 e regulamentado no 
ARTIGO 57, § 1º INCISO III, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; 
VII- FORO: CANINDÉ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução,, que tem por objetivo 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO_GÁS ENGARRAFADO, 
da Escola CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA NONA que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 190 ( Cento e noventa) dias, a partir de 18 de 
Abril de 2019 até 24 de Outubro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 190 (Cento e noventa) dias, a partir de 12 de 
Fevereiro de 2019 até 20 de Agosto de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 27 de 
Fevereiro de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: RENATA PINTO FERREIRA - 
CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS, 
02 - FRANCISCA COELHO DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº01868572/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO E PRAZO 
DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº 04/2018; II - CONTRATANTE: 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 
EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA inscrita no CNPJ sob 
o nº 07.954.514/0303-85- CREDE 4 Camocim/CE, neste ato representada 
pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Ana Paula de Araújo Rocha; III - ENDEREÇO: 
Camocim/CE; IV - CONTRATADA: PARNAÍBA GÁS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 63.520.050/0007-05, neste ato representada pelo (a) Sr. 
(a) Vigerlênio Ribeiro Machado ; V - ENDEREÇO: Camocim/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com o Termo de Participação de nº 2018/0007 publicado no DOE 
de 21/03/2018 e de acordo com o processo nº 1704315/2018 e regulamentado 
no art. 57 § 1º inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Camocim/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de vigência e execução que tem por objetivo AQUISIÇÃO 
DE GÁS DE COZINHA, da EEM Monsenhor José Augusto da Silva, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 275 (Duzentos e setenta 
e cinco) dias, a partir de 16 de Março 2019 até 15 de Dezembro de 2019. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 275 
(Duzentos e setenta e cinco) dias, a partir de 16 de Março de 2019 até 15 de 
Dezembro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de Março de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - CONTRATANTE, 
Vigerlênio Ribeiro Machado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
ALAN BARROS MONTEIRO, 02 - FRANCISCO HELTON ROCHA DA 
SILVA. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº00816439/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº 02/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA DE ENSINO MEDIO 
WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0294-50, 
com o endereço Rua Major João Martins, Nº 906, Bairro Arapixi, Município 
São Gonçalo do Amarante/CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. 
Regis Nascimento da Silva; III - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/
CE; IV - CONTRATADA: CACAUGÁS LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº 10.890.142/0001-25, neste ato representada pelo Sr. Sylvio Afonso da 
Silva Junior; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Carta Convite de nº 07/2018 publicado no DOE de 03/04/2018 e de 
acordo com o processo nº 1454831/2018 e regulamentado nos Art. 57, § 
1º, inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: 
São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar a forma da Execução do contrato, que tem 
o objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR na EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, da 
CREDE 2; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUARTA, que trata da ENTREGA do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 164 (cento e sessenta e quatro ) dias, a partir de 14/12/2018 até 
26/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou 
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das 
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de março de 2019; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Sylvio Afonso da 
Silva Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca Maria 
de Souza Alcântara dos Santos, 02 - Rivea de Castro Rocha Rodrigues. 
Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº02308635/2019
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
15/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0209-08- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste 
ato representada pelo DIRETOR Geral(a) Sr. (a) FRANCISCO AMARILDO 
FREIRES DOS SANTOS; III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE; IV - 
CONTRATADA: MESQUITA EMPREENDIMENTOS E CONSTRU-
ÇÕES LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob nº 10.331.597/0001-00, neste 
ato representada pelo(a) Sr(a) Oton Fernandes Mesquita; V - ENDEREÇO: 
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o 
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 11/2018 publi-
cado no DOE de 06/12/2018 e de acordo com o processo nº 9028572/2018 e 
regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: MARACANAÚ/CE; VIII - OBJETO: O presente 
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, 
que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO 
DE UMA SALA DE AULA E PASSARELA DE ACESSO NA EEMTI 
PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, EM MARACANAÚ, conforme 
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
crição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA 
VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 30(trinta) dias, a partir de 15 de Março de 2019 até 13 de Abril 
de 2019.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Março de 2019; XIII - 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO AMARILDO FREIRES DOS SANTOS 
- CONTRATANTE, Oton Fernandes Mesquita - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - LEYCIANE DE FRANÇA ALVES, 02 - ANTONIO ANDRÉ 
DA SILVA. Fortaleza, 03 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02552790/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CERE PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA 
GOMES, inscrita no CNPJ 07.954.514/0460 - 36, Fortaleza/CE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa 
CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO - ME, inscrita 
no CNPJ sob n° 23.646.362.0001-50, representada neste ato pelo Sr. Roberto 
Saraiva Mendes Brito. OBJETO: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 01/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAM A NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 
PNAE FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assina-
tura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.300,00 (seis mil e trezentos reais 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 21 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria 
do Socorro Oliveira Tabosa, CONTRATANTE - Roberto Saraiva Mendes 
Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mariade Lourdes Gois 
Moura, 02- Maria Irisvania de Araújo.Fortaleza, 04 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01296463/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO DE MÉDIO 
TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ, inscrita no CNPJ: 
07.954.504/0529-40,FORTALEZA/CE, neste ato representada pela Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Claudia Pires de Oliveira Lopes CONTRATADA: DUNAS GAS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº066  | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019