DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
9.329,00 (nove mil trezentos e vinte e nove reais) pagos em conformidade
com o contratooriginal DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.10.33903900.10000.0.30.00 – 5253. DATA DA ASSINATURA:
08 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Magno Rommel Macedo Ferreira
- CONTRATANTE, Samir Cavalcante Aur - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01- Eridalva Alves Araújo - 02-Fábio Silva Braga. Fortaleza,
02 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02579540/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO, CREDE 1,
Município de BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA
PEDROSA SOUZA CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR DE OCARA – COOAF, inscrita no CNPJ sob
o nº18.512.990/0001-02, Município: Ocara – CE, representada neste ato pela
Sra. MARLI MESQUITA OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua publicação no Diário
Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 9.416,40 (Nove Mil e Quatro-
centos e Dezesseis Reais e Quarenta Centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - Contra-
tante, MARLI MESQUITA OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Diana Maria Bernardino Pereira 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza,
02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01230250/2019
CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU DE BATURITÉ DOMINGOS SÁVIO - CREDE 8, Muni-
cípio de BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0061-66, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) HÉRYDA PEDROSA
SOUZA CONTRATADA: FRANCISCO DE FREITAS XAVIER, neste
ato representada por FRANCISCO DE FREITAS XAVIER. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Baturité/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua
publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR GLOBAL: R$ 3.739,00
(Três Mil Setecentos e Trinta e Nove Reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA ASSINATURA: 15 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: HÉRYDA PEDROSA SOUZA - Contratante,
FRANCISCO DE FREITAS XAVIER - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Diana Maria Bernardino Pereira 02- Verônica Martins da Silva. Fortaleza,
02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02117260/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM HERÁCLITO DE
CASTRO E SILVA, SEFOR 1, Município de FORTALEZA/Ce, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0466- 21, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a)JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA CONTRA-
TADA: SANDRA D F L C – ME, inscrita no CNPJ: 23.219.427/0001-
80, Município de FORTALEZA/CE, representado neste ato pelo(a) Sra
SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA DE CARVALHO. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS
DE CONSULTORIA TÉCNICAEM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLADE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HERÁCLITO DE
CASTRO E SILVApertencente à jurisdição da SEFOR I.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2019/04408 e Termo de Participação 001/2019, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco dias)
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo os serviços
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será
efetuado no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 237,00
(DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 14
de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDINARDO DE SOUSA LIMA
- Contratante, SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA DE CARVALHO
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marlene Sousa da Silva 02- Maria
Elucineide Lemos Peixoto. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02308422/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI PROFESSOR EDMILSON PINHEIRO, CREDE 1, Município de
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0209-08, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Ordenador(a) Despesas, Sr.(a) Francisco Amarildo
Freires dos Santos CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES
BRITO-ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.646.362/0001-50, Município
Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Roberto Saraiva Mendes
Brito. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Maracanaú/CE 14
de Março de 2019. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 240 (Duzentos e Quarenta Dias) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 4.248,00 (quatro mil
duzentos e quarenta oito reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390
3000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de
2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos - Contratante,
Roberto Saraiva Mendes Brito - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Leyciane
de França Alves 02- Antonio Andre da Silva. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02608558/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA TABELIÃO JOSÉ PINTO QUEZADO, CREDE 20, Município
de Aurora/CE. inscrita no CNPJ 07.954.514/0577-47, respresentado por seu
diretor Sr. João Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: CLAUDIO ROBERTO
GONÇALVES BARBOZA ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.689.963/0001-
59, Município Aurora-CE., representado neste ato pelo Sr. Claudio Roberto
Gonçalves Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24,
25, 26, 27, 28 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
Aurora/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240
(duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 59.449,94 (cinquenta e nove mil,
quatrocentos e quarenta e nove reais e noventa e quatro centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA
ASSINATURA: 15 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO PAULO DE
SOUSA PIO - CONTRATANTE, CLAUDIO ROBERTO GONÇALVES
BARBOSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maria Luisa Alves
Batista 02- Cicera Maria da Silva Moreira. Fortaleza, 02 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01924030/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSÉ MATIAS SAMPAIO, CREDE 20, Município de Brejo
Santo/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0561-80, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRA-
TADA: T TAVARES FELINTO MERCANTIL LTDA, inscrita no CNPJ
62
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
Fechar