DOE 08/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMERCIAL LTDA inscrita no CNPJ: sob nº 03.312.830/0001-42,repre-
sentado neste ato pelo(o) Sr.(o) Ernani José de Barros Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA
DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL JOÃO NOGUEIRA JUCÁ
pertencente à jurisdição da CREDE ou SEFOR 02. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24,Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2019/01551 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397/2006, FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no D.O.E. O
PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha,
objeto do presente Contrato, será efetuado noperíodo não superior a 340(
trezentos e quarenta) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL:
R$ 4.338,76 (Quatro Mil Trezentos e Trinta e Oito Reais e Setenta e Seis
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Claudia Pires de Oliveira Lopes - CONTRATANTE, Ernani
José de Barros Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - CRISTIANE
ELEOTERIO PINHEIRO 2 - CATIANE BATISTA FERREIRA, Fortaleza
04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01934486/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0268-68 - CREDE 12 - Ibaretama/CE, neste ato representada
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES
CONTRATADA: MARCOS SANTOS DA SILVA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 27.218.103/0001-89, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos Santos
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de
SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em
favor da ESCOLA E.E.M CÔNEGO LUIZ BRAGA ROCHA pertencente à
jurisdição da CREDE 12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03971 e Termo
de Participação 2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: Ibaretama/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo os serviços de consultoria técnica
em contabilidade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não
superior a 300 (TREZENTOS) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 279,00 (DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.09.33903900.10000.0.3
0.00 - 5276. DATA DA ASSINATURA: 26 de Março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: MARIA DO CEO DE FREITAS ALVES - CONTRATANTE, Marcos
Santos da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Suyanne Duarte
da Costa, 02 - Vilca Lins de Araújo. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02195091/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEEP RITA MATOS LUNA, inscrita no CNPJ/
MF: 07.954.514/0734-32- CREDE 16 - Jucás/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Edinaldo Souza de Paula CONTRATADA:
JOSÉ RIBAMAR ARAÚJO SOUZA ME , inscrita no CNPJ sob
Nº14.462.236/0001-54, representado neste ato pelo Sr. José Ribamar Araújo
Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de Abastecimento de Água Potável- Caminhão Pipa de 6.000 litros
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01- SERVIÇO
DE ABASTECIMENTO- SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA,
CAMINHÃO PIPA - PESSOA JURÍDICA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
20190008 FORO: Jucás/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 12 ( Doze ) meses , contados a partir da publicação do contrato em
DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 275 ( Duzentos e Setenta e Cinco ) dias, contados a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção conforme o cronograma de
entrega. VALOR GLOBAL: R$ 20.960,00 (Vinte Mil, Novecentos e Sessenta
Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.02.3390
3900.10000.0.30.00 - 5059 . DATA DA ASSINATURA: 27 de Março de
2019 SIGNATÁRIOS: Edinaldo Souza de Paula - CONTRATANTE, José
Ribamar Araújo Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ESTE-
LINO BEZERRA DOS SANTOS, 02 - ANTONIO JEAN LUCAS PEREIRA.
Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02245862/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM VIVINA MONTEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0638 - 01, CREDE 17,
ICO/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. TALITA LIMA
DA SILVA CONTRATADA: SANCHO ́S COMÉRCIO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob n° 02.714.226/0001
- 80, neste ato representada pelo Sr. HERMENEGILDO GONÇALVES
SANCHO SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01,02,05,06,08,09,10,11,13,14,16,17,18,19
,20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ICO/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 7.857,65 (sete mil oitocentos e cinquenta e sete
reais e sessenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 26 de
março de 2019 SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA - CONTRA-
TANTE, HERMENEGILDO GONÇALVES SANCHO SILVA - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS 1. Aurifrânia Nunes de Sousa 2. Leonardo Silva
de Sousa. Fortaleza, 04 de abril de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01137047/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM POETA PATATIVA DO
ASSARÉ , , inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0 510-30- FORTALEZA/CE
, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MESSIAS DA
SILVA BRAGA CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA
03363535376, inscrita no CNPJ sob nº 26.813.111/0001-00, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) ELTON GARCIA DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE MANU-
TENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS/
MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM APARELHOS DE
AR CONDICIONADOS em favor da ESCOLA EEFM POETA PATATIVA
DO ASSARÉ, pertencente à jurisdição da SEFOR 3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 201 9 / 00 6 e Termo de Participação 201 9 /, 00 6 respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a
publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento
dos Serviços de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos/
Manutenção Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado, objeto
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
1.764,00 (Hum mil setecentos e sessenta e quatro reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00-5264.
DATA DA ASSINATURA: 20 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: MESSIAS
DA SILVA BRAGA - CONTRATANTE, ELTON GARCIA DE OLIVEIRA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL LIMA MOURA, 02
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02081525/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FREI POLICARPO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0112-40, CREDE 7 - CANINDÉ/CE neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. Magno Rommel Macedo Ferreira CONTRA-
TADA: SAMIR CAVALCANTE AUR – ME, inscrita no CNPJ sob Nº.
18.261.811/0001-01 representado neste ato pelo Senhor Samir Cavalcante
Aur . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição Itens:
8,9,10,12,13,16,19,20 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20190001 FORO:
Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300
(trezentos) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
61
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº066 | FORTALEZA, 08 DE ABRIL DE 2019
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